No último dia 14 de abril, o Conselho Nacional de Justiça instituiu o Dia Nacional da Memória do Poder Judiciário, data na qual, a partir de 10 de maio de 2020, será celebrado nosso patrimônio cultural, tanto a memória de nossos tribunais, como o legado das personalidades da magistratura que construíram nossa história. Para compreendermos a envergadura dessa medida, faz-se necessário evocar o entrelaçamento existente entre Justiça, História e Memória.
Inicialmente é importante refletirmos sobre o significado de memória, não somente aquele mais presente em nosso cotidiano, muito vinculado à capacidade psíquica de nos lembrarmos dos eventos nos quais tivemos participação durante nossas vidas individuais, mas principalmente o da chamada memória coletiva.
A memória, seja ela individual ou coletiva, é um componente indispensável da nossa identidade, cabendo destacar que é a partir da segunda metade do século XX que ela passa a desempenhar um papel de maior destaque, extrapolando a história como ciência e como culto público, tornando-se simultaneamente reservatório (móvel) da história, rico em arquivos e em documentos/monumentos, e endosso do trabalho histórico, pois a memória coletiva faz parte das grandes questões da sociedade. Memória e história estão intimamente interligadas: “A memória, onde cresce a história, que por sua vez a alimenta, procura salvar o passado para servir o presente e o futuro”.
O Poder Judiciário faz parte da história da sociedade, sendo fruto de seu tempo e tendo uma relevante participação na construção da vida social, pois acompanha o movimento sócio-cultural da humanidade.
Reconhecendo a importância desse entrelaçamento entre memória, história e justiça, há mais de 30 anos o Poder Judiciário engloba, em sua estrutura (DGCOM), a gestão de Acervos Arquivísticos, responsável por possibilitar o resgate de documentos capazes de recompor nossa história, e o Museu da Justiça- Centro Cultural do Poder Judiciário (CCMJ) que, além do desenvolvimento das mais diversas atividades culturais, contempla ações de preservação da memória, tais como: Galeria de Presidentes do TJRJ, Evolução histórica da justiça no Rio de Janeiro, Projetos de conservação, Acesso ao Acervo, Programa de História Oral e Visual e a Comissão de Preservação da Memória Judiciária (COMEMO). Para ter acesso a todas essas ações clique CCMJ.
1. O referencial teórico utilizado para abordar os temas História e Memória foi centrado no historiador francês Jacques Le Goff: LE GOFF, Jacques. História e Memória. 5ª Ed. Campinas, SP: Editora da UNICAMP, 2003.
2. Verdi, Maria Cecília Patricia Braga Braile. A importância histórica do direito natural para a justiça. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2005.
HA/CHC