skip-to-content
Notícias
-
19/05/2022 - 20:10h >
Calendário no site de tribunal não é meio válido para comprovar feriado de Corpus Christi, decide Quarta Turma do STJ
-
17/05/2022 - 18:16h >
Pedido de restituição de pagamento indevido em serviço de TV por assinatura prescreve em dez anos, decide Quarta Turma do STJ
-
17/05/2022 - 12:04h >
TJRJ lança quiz no Instagram em Dia Internacional da Reciclagem
-
13/05/2022 - 18:04h >
Memória do Poder Judiciário: Museu da Justiça e Biblioteca EMERJ conquistam prêmios CNJ
-
13/05/2022 - 17:19h >
TJ do Rio garante isenção de IPTU a idoso com renda familiar inferior a 3 salários-mínimos
-
13/05/2022 - 16:12h >
Quarta Turma do STJ reafirma que impenhorabilidade de bem de família tem de ser alegada antes da assinatura da carta de arrematação.
-
13/05/2022 - 16:02h >
Terceira Seção do STJ decidirá sobre aplicação do princípio da insignificância ao contrabando de cigarros
-
10/05/2022 - 12:31h >
Museu do Poder Judiciário: um lugar de memória
-
10/05/2022 - 11:14h >
É cabível agravo de instrumento se a decisão sobre lei aplicável ao processo reflete no ônus da prova
-
09/05/2022 - 19:04h >
TJRJ fixa tese em IRDR sobre Adicional de Desempenho Funcional
-
09/05/2022 - 13:15h >
TJRJ decide sobre guarda e visitação de animal de estimação
-
05/05/2022 - 15:46h >
É impenhorável bem de família oferecido como caução em contrato de locação comercial, decide Quarta Turma do STJ
-
04/05/2022 - 11:41h >
Dolo na tentativa de homicídio se estende ao crime contra segunda vítima atingida por erro na execução
-
03/05/2022 - 16:09h >
Disponibilizada a edição de abril do Ementário de Votos Vencidos
-
02/05/2022 - 17:30h >
Usuária banida do WhatsApp deve ser indenizada em R$ 4 mil
-
02/05/2022 - 15:13h >
Motorista que não acata ordem de parada da polícia comete crime, define Terceira Seção em repetitivo do STJ
-
29/04/2022 - 19:05h >
Desconto de empréstimo comum em conta não segue limites do crédito consignado, decide Segunda Seção do STJ
-
29/04/2022 - 14:28h >
Inscrições para “Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral” podem ser feitas até o dia 4 de maio
-
29/04/2022 - 12:06h >
Tratamento psiquiátrico deve ser contabilizado no prazo máximo da medida socioeducativa de internação
-
29/04/2022 - 12:03h >
Participe da pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro
-
28/04/2022 - 18:49h >
Portal do Conhecimento do TJRJ disponibiliza nova edição do Boletim Especial Covid-19
-
28/04/2022 - 12:22h >
Abril Verde: In Memoriam das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho
-
26/04/2022 - 18:16h >
AVISO TJ nº 46 - STF mantém a extensão, para as áreas rurais, da suspensão temporária de desocupações e despejos
-
26/04/2022 - 15:11h >
Pacote Anticrime não retirou o caráter hediondo do tráfico de drogas, define Quinta Turma do STJ
-
25/04/2022 - 16:09h >
Adimplemento substancial: a preponderância da função social do contrato e do princípio da boa-fé objetiva
-
25/04/2022 - 16:07h >
Para Terceira Turma, indenização por falha de informação ao paciente não pode ignorar realidade da época dos fatos
-
19/04/2022 - 16:19h >
Uso indevido de imagem gera indenização de R$ 20 mil
-
11/04/2022 - 12:07h >
Estudante com deficiência é indenizada por só obter atendimento especial em vestibular após propor ação judicial
-
08/04/2022 - 16:12h >
“Casamento previdenciário” entre tio e sobrinha é negado pela Quarta Câmara Cível
-
07/04/2022 - 15:52h >
Abril Verde: tempo dedicado à saúde e segurança no trabalho
-
06/04/2022 - 14:23h >
Tribunal determina regularização dos serviços prestados pelos aplicativos Telegram e Signal em até 30 dias
-
01/04/2022 - 11:21h >
TJ do Rio condena morador que queimava lixo em seu terreno por crime ambiental
-
31/03/2022 - 17:14h >
É ilegal a cobrança de percentual de coparticipação em home care, decide Terceira Turma do STJ
-
31/03/2022 - 11:40h >
A Edição nº 31 do Boletim Especial Covid-19 já está disponível no Portal do Conhecimento do TJRJ
-
28/03/2022 - 10:43h >
Pesquisas Selecionadas de Jurisprudência: Superendividamento
-
28/03/2022 - 10:36h >
Pesquisas Selecionadas de Jurisprudência: Responsabilidade Civil Objetiva no Direito Ambiental
-
25/03/2022 - 16:08h >
Compete à Justiça da Infância e da Juventude julgar processos sobre reformas de creches e escolas
-
25/03/2022 - 15:54h >
Ato judicial que decreta exclusão de sócio tem natureza de sentença, diz Terceira Turma do STJ
-
25/03/2022 - 09:27h >
Dia do Oficial de Justiça: o ofício de ser a longa manus do magistrado
-
24/03/2022 - 14:34h >
STF valida mudança na Lei Maria da Penha que autoriza delegados e policiais a concederem medidas protetivas