Mesa composta por familiares de homenageados e homenageados. Da esquerda para direita: Leila Cavallieri, filha do desembargador Alyrio Silva Cavallieri; Desirée Siqueira, sobrinha do desembargador Liborni Bernardino Siqueira; desembargador Siro Darlan de Oliveira; desembargadora Ivone Ferreira Caetano; e os juízes Pedro Henrique Alves e Glória Heloiza Lima da Silva
Juízes que atuaram na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes foram homenageados, nesta segunda-feira (8/5), no Auditório Alyrio Cavallieri, no prédio que sedia a 1ª e 2ª varas da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital. A iniciativa é parte das comemorações dos 100 anos da criação do 1º Juizado de Menores do Brasil. A Galeria de Retratos dos Juízes Titulares foi reinaugurada com as fotos de mais seis agraciados: os desembargadores Alyrio Silva Cavallieri (in memoriam), Liborni Bernardino Siqueira (in memoriam), Ivone Ferreira Caetano e Siro Darlan de Oliveira; e os juízes Glória Heloiza Lima da Silva e Pedro Henrique Alves. Agora, ao todo, 14 magistrados têm seus retratos na Galeria.
Titular da 1ª Vara da Infância, do Adolescente e do Idoso da Capital, a juíza Lysia Maria da Rocha Mesquita, disse que a homenagem representa o reconhecimento do trabalho desenvolvido pelos juízes que a antecederam.
“O objetivo dessa reinauguração da galeria de fotos foi o de valorizar o trabalho de quem esteve aqui. De todos os colegas que fizeram essa história. E, também, pela necessidade da gente se realimentar com a história deles, entendendo que ainda tem um percurso muito grande a ser feito. Acho que é uma questão de inspirar, mesmo, a mim, a Claudia (juíza Claudia Maria de Oliveira Motta, titular da 2ª Vara da Infância, do Adolescente e do Idoso da Capital), aos outros colegas da Infância, tanto da capital como do interior, assim como os próximos que vierem. ”
A juíza explicou que a cerimônia representa um marco para ressaltar a importância do centenário da criação da Vara da Infância no Rio de Janeiro.
“A importância de celebrar os 100 anos da criação da Vara da Infância é continuar lutando para fazer com que a criança e o adolescente sejam prioridade. Ainda hoje nos deparamos com a precariedade imensa de abrigos, de assistência às gestantes mais necessitadas, que acabam sendo estas que dão origem a essas crianças com mais vulnerabilidade. Então, fazer desse centenário um marco é muito importante, para que consigamos, que não só o Tribunal de Justiça saiba dessa luta, mas que a sociedade consiga perceber que é uma luta de todo mundo.”
A desembargadora Daniela Brandão iniciou a cerimônia com a entrega de uma placa para Leila Cavallieri, filha do desembargador Alyrio Silva Cavallieri; e Desirée Siqueira, sobrinha do desembargador Liborni Bernardino Siqueira. Em seguida foram descerrados os retratos dos dois homenageados.
A entrega das demais placas e descerramento dos retratos prosseguiram, com o juiz Sandro Pitthan Spíndola, juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, prestando homenagem ao desembargador Siro Darlan, que agradeceu e convidou a todos para uma reflexão sobre a situação atual das crianças e dos adolescentes no país.
“Gostaria de saudar a juíza Lysia Mesquita pela homenagem a todos nós. Mas quero dizer que passei quase 15 anos nesta casa e a sensação é de que fracassamos, porque comemoramos 100 anos e crianças e adolescentes continuam sem cidadania, sem seus direitos respeitados. São 32 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e, apesar de toda a dedicação desses ilustres colegas que hoje são homenageados, e daqueles que estão ali na parede, nós continuamos sendo uma sociedade que maltrata e mata suas crianças. Mas isso é, apenas um ponto na história que nos desafia a continuar lutando. ”
Coube à juíza Lysia Mesquita entregar a placa e descerrar o retrato da desembargadora Ivone Ferreira Caetano que, em seu discurso, fez questão de ressaltar a importância da Vara da Infância na sua formação.
“Quando entrei nesta casa, passei a entender o significado da minha existência. Tudo o que sou até hoje eu agradeço a Deus. E a minha missão é devolver para ele tudo o que ele deu a mim e aos meus irmãos. Por isso, foi aqui, na Vara da Infância, que eu descobri qual o meu papel nessa vida. Infelizmente, como foi dito, a situação da criança e do adolescente não melhorou em nada. Pelo contrário, piorou. Eu espero que Deus nos guie para que essa luta prossiga até que tudo se modifique em relação à infância e juventude, pois só assim teremos um verdadeiro país. ”
A juíza Amanda Ribeiro Azevedo Alves, juíza auxiliar da 1ª e 2ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso prestou homenagem ao juiz Pedro Henrique Alves. Hoje aposentado, o magistrado também chamou a atenção para a situação crítica das crianças e adolescentes no país.
“Confesso que estou muito emocionado. É muito bom e prazeroso estar aqui de volta. Mas, infelizmente, falar de infância é falar das mazelas desse país. Depois de tantos anos atuando aqui, vejo hoje que a situação parece ser a mesma. Mas não podemos desistir, porque a mudança social só virá quando as nossas crianças e adolescentes e até nossas gestantes tiverem direito a todas as oportunidades. ”
Membro da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância e Juventude e Idoso (CEVIJ), a juíza Raquel Chrispino entregou a placa e descerrou o retrato da juíza Glória Heloíza Lima da Silva, que deixou a magistratura a pedido em 2020, após 23 anos de carreira.
“Aprendi a me tornar uma pessoa melhor quando estive aqui na Vara da Infância. Mas apesar de todo o trabalho que desenvolvemos em equipe, aqui, infelizmente, a sensação é de que nós enxugamos gelo, na medida que temos a consciência de que, nos últimos cinco anos, cerca de 35 mil crianças foram vítimas de violência doméstica. E que, segundo dados do CNJ, cerca de 30 mil crianças estão acolhidas por falta de um lar ou por falta de um lar estruturado. E se hoje nós queremos uma sociedade livre, justa, inclusiva, solidária, precisamos romper com esse ciclo de invisibilidade e colocá-las no centro da proteção. ”
História
O 1º Juizado de Menores do Brasil e da América Latina foi criado no Rio de Janeiro (na época Distrito Federal), em 20 de dezembro de 1923. A sede era no bairro de Laranjeiras.
Em fevereiro de 1924 José Cândido de Albuquerque Mello Mattos toma posse como primeiro juiz de menores. A constituição dessa serventia se antecipou à própria promulgação da lei especial sobre a temática, o que só ocorreu em 1927, com a implementação do 1° Código de Menores.
A sede definitiva do Juizado de Menores foi inaugurada em outubro de 1972, na Praça Onze de Junho, pelo então Juiz de Menores Alyrio Cavallieri. Em 1988 a Constituição Federal, conhecida como Constituição Cidadã, torna a infância a absoluta prioridade para o Estado brasileiro.
A então 1ª Vara da Infância e da Juventude passou a denominar-se Vara da Infância, da Juventude e do Idoso (Lei nº 4.504/2005), com competência para fiscalizar, orientar e apurar irregularidades em instituições e abrigos para idosos, além de garantir medidas de proteção e atendimento à terceira idade.
JM/FB
Foto: Felipe Cavalcanti/TJRJ