Convênios - Violência Doméstica

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Partícipes Descrição do Objetivo Documento na Íntegra
TJRJ, SEPOL, Município de São Gonçalo e Município de Itaboraí Cooperação técnica e material, visando à humanização de espaços destinados pelo Posto Regional de Polícia Técnico- Científica de Tribobó (PRPTC), onde funciona o IML, para o atendimento as mulheres vítimas de violência nos Municípios de São Gonçalo e Itaboraí Termo de Convênio
TJRJ, SEPOL e Município de Nova Iguaçu Cooperação técnica e material, visando a humanização de espaços destinados pelo Instituto Médico Legal - IML, para o atendimento as mulheres vítimas de violência, no Município de Nova Iguaçu, através da instalação da “Sala Lilas”, Termo de Convênio
TJRJ, SEPOL e Município de Itaboraí Cooperação técnica visando à implementação do Projeto Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NIAM) no Município de Itaboraí Termo de Convênio
TJRJ, SEPOL e Município de Tanguá  Proporcionar às mulheres em situação de violÊncia doméstica e familiar atendimento integrado, conforme previsto na Lei 11.340/06, que se efetivará com a ciração de um espaço específico para os atendimentos às mulheres na 70ºDP-TANGUÁ, com policiais com capacitalçao em violência doméstica e familiar, além de profissional do Município que realizará o acolhimento e fará os encaminhamentos necessários para a rede de serviços municipais, contribuindo para o combate a essa violência, fiscalizando o cumprimento das medidas protetivas de urgência deferidas pelo Juízo Competente, com o auxílio da Guarda Municipal.  Termo de Convênio 
TJRJ, SEPOL e Município de Vassouras Cooperação técnica, visando a implementação do Projeto “Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar” (NIAM) no Município de Vassouras Termo de Convênio
TJRJ e Município de Resende  Consiste no atendimento aos encaminhamentos realizados pelo Juizado da Violéncia Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Resende ao Serviço Patrulha Maria da Penha Municipal, executado pela Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos — SMASDH Termo de Convênio
TJRJ, SEPOL e Município de Japeri Consiste em proporcionar as mulheres em situação de violência doméstica e familiar atendimento integrado, conforme previsto na lei n° 11.340/06, que se efetivará com a criação de um espaço específico para os atendimentos
as mulheres na 63º DP- Delegacia de Japeri, com profissionais capacitados para o referido atendimento e
que contará com uma profissional do Centro Especializado no Atendimento a Mulher - CEAM do Município de Japeri, que realizará o acolhimento e fará os encaminhamentos necessérios para a rede de serviços municipais.		 Termo de Convênio
TJRJ e Município de Guapimirim implantação, no Município de Guapimirim, do Projeto “MULHER MAIS SEGURA”, executado pela Guarda Civil Municipal de Guapimirim, bem como toda atividade relacionada ao referido programa 1º Termo Aditivo 
TJRJ e SPM-Rio Prover o I Juizado de Violéncia Doméstica e Familiar contra a Mulher, com estrutura profissional adequada que propicie celeridade e eficdcia a prestação jurisdicional, através da disponibilização de
equipe de trabalho		 Termo de Convênio
TJRJ, SEPOL e Município de Barra do Piraí Consiste em proporcionar as mulheres em situação de violência doméstica e familiar atendimento integrado, conforme previsto na Lei 11.340/06, que se efetivará com a criação de um espaço específico para os atendimentos as
mulheres na 88º DP - Barra do Piraí, com profissionais capacitados do Centro Integrado de Atendimento a
Mulher (CIAM) e/ou Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) do Município de
Barra do Piraí, que realizarão o acolhimento e farão os encaminhamentos necessários para a rede de
serviços municipais. O município também contribuirá para o combate a essa violência fiscalizando o
cumprimento das medidas protetivas de urgência deferidas pelo Juízo Competente, com o auxílio da
guarda municipal		 Termo de Convênio
TJRJ, SEPOL, Município de Petrópolis e RioSolidário Cooperação técnica e material, visando a humanização de espaços destinados pelo Posto Regional de
Polícia Técnico-Científica de Petrópolis (PRPTC), onde funciona o Instituto Médico Legal - IML, para o atendimento as mulheres vitimas de violéncia no Município de Petrópolis, através da instalação da Sala
Lilás		 Termo de Convênio
TJRJ, SEPOL e Município de Miguel Pereira Proporcionar às mulheres em situação e violência doméstica e familiar atendimento integrado, conforme previsto na Lei n° 11.340/06, que se efetivará com a criação de um espaço específico para os atendimentos as mulheres na 96° DP-MIGUEL PEREIRA, com profissionais capacitados e que contará com uma profissional da Casa do Direito da Mulher Daniella Perez, que realizará o acolhimento e fara os encaminhamentos necessários para a rede de serviços municipais. Termo de Convênio 
TJRJ, SEPOL e Município de Bom Jesus de Itabapoana Cooperação técnica, visando a implementação do projeto Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher Vítima
de violência doméstica e familiar (NIAM) no Munícipio de Bom Jesus de Itabapoana		 Termo de Convênio
TJRJ, SEPOL, MPERJ e DPGE Cooperação técnica e material visando a implementação do “Projeto Violeta Laranja” em todas as Varas do Estado do Rio de Janeiro com competência para processar e julgar crimes dolosos contra a vida, em especial o feminicídio, de modo a erradicar a violência doméstica na medida em que acelera o acesso à justiça às mulheres em situação de extrema vulnerabilidade e em risco grave de morte ou de lesão a sua integridade fisica, assegurando que as medidas protetivas de urgência sejam concedidas em um curto espaço de tempo e processos de feminicídio julgados com a maior celeridade possível Termo de Convênio 
TJRJ, SEPM e DPGE Cooperação mútua entre os partícipes para a manutenção e a ampliação do Programa "Patrulha
Maria da Penha - Guardiões da Vida", em todos os batalhões de área da PMERJ, cuja principal atribuição
será o atendimento e monitoramento das mulheres com as Medidas Protetivas de Urgência deferidas pelo Poder Judiciário, bem como a fiscalização de seu cumprimento pelos agressores		 Termo de Convênio
TJRJ e Município de Areal Cooperação técnica entre as partes para atender as vítimas de violência doméstica, através de um Grupamento direcionado da Guarda Civil Municipal de Areal, denominado “Ronda Maria da Penha (RMP)”, Termo de Convênio
TJRJ, Município de Mangaratiba, MPRJ e DPGE Cooperação mútua entre os partícipes para a manutenção e ampliação do “Programa Patrulha Maria da Penha — Guardiões da Vida”, na Guarda Municipal de Mangaratiba, cuja principal atribuição será o atendimento e monitoramento das mulheres com as Medidas Protetivas de Urgência deferidas pelo Poder Judiciário, bem como a fiscalização de seu cumprimento pelos agressores Termo de Convênio