Jurisprudência
Súmulas
Ações Coletivas
Precedentes e Ações Coletivas
Sentenças Selecionadas
Ementários
Pesquisas Selecionadas
Destaques
22.01.2026 | Decisão
Plano de Saúde é obrigado a custear prótese para reconstrução da mandíbula de um paciente
21.01.2026 | Judiciário
A memória que resiste: o 21 de janeiro e o combate à intolerância religiosa
21.01.2026 | Ementário de Jurisprudência
Motorista é condenado a pagar r$ 30 mil por atropelamento de idosa
19.01.2026 | Decisão
TJRJ divulga lançamento de guias do CNJ sobre judicialização da saúde
15.01.2026 | Decisão
Homem é condenado por lançar entulho de obra em área de preservação
Outras notícias
19/01/2026 - 11h19
16/01/2026 - 18h45
16/01/2026 - 17h09
15/01/2026 - 17h42
Acesso Rápido
Espaço Multimídias e Boas Práticas
Nossa pesquisa leva apenas 2 minutos!