Conselho de Vitaliciamento

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O Conselho de Vitaliciamento (COVIT) é um Órgão Colegiado Administrativo Permanente da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, previsto na Resolução n. 03/2021, que aprova a Estrutura Organizacional do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.

O Conselho de Vitaliciamento tem competência para analisar, avaliar e aconselhar a atuação dos Juízes Vitaliciandos, procedendo a análise das sentenças proferidas e prestando a orientação que for solicitada.

Ato de Instituição

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O Conselho de Vitaliciamento (COVIT) foi instituído através da Resolução CM n. 02/2022, com as alterações posteriores. 

Composição

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O Conselho de Vitaliciamento tem sua composição definida pela Portaria n.º 1566/2025, na qual foram definidos o Desembargador Coordenador, o Juiz Auxiliar da Presidência responsável, Desembargadores Conselheiros e Juízes Supervisores.

Desembargadora Coordenadora: Desembargadora MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY.

 Juíza Auxiliar da Presidência: PAULA FETEIRA SOARES.

 

Desembargadores Conselheiros

Desembargador GABRIEL DE OLIVEIRA ZÉFIRO;

Desembargadora KATYA MARIA DE PAULA MENEZES MONNERAT;

Desembargadora MARIA SANDRA ROCHA KAYAT DIREITO;

Desembargador SÉRGIO SEABRA VARELLA;

Desembargadora MARIA ISABEL PAES GONÇALVES;

Desembargadora FERNANDA FERNANDES COELHO ARRÁBIDA PAES;

Desembargadora MARIA CRISTINA DE BRITO LIMA;

Desembargador PAULO WUNDER DE ALENCAR.

 

Juízes Supervisores

Juíza de Direito REGINA HELENA FÁBREGAS FERREIRA;

Juíza de Direito RITA DE CASSIA VERGETTE CORREIA AIDAR;

Juíza de Direito MIRELA ERBISTI;

Juiz de Direito MARCELLO ALVARENGA LEITE;

Juiz de Direito ANTÔNIO AURÉLIO ABI-RAMIA DUARTE;

Juiz de Direito DANIEL KONDER DE ALMEIDA;

Juiz de Direito ERIC SCAPIM CUNHA BRANDÃO;

Juíza de Direito CAROLINE ROSSY BRANDÃO FONSECA.