O Comitê Estadual de Políticas Penais do Rio de Janeiro tem sua composição definida pela Portaria nº. 1369/2026, na qual foram designados os seguintes representantes:

Representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ):

Desembargador Marcelo Castro Anátocles da Silva Ferreira - Coordenador

Juíza de Direito Márcia Correia Hollanda - Coordenadora

Juíza de Direito Alessandra de Araújo Bilac Moreira Pinto

Juiz de Direito Bruno Monteiro Rulière 

Juíza de Direito Daniela Bandeira de Freitas

Juíza de Direito Priscilla Macuco Ferreira

Juiz de Direito Rafael Estrela Nóbrega

Juíza de Direito Cláudia Márcia Gonçalves Vidal 

Juiz de Direito Tiago Fernandes de Barros

Juiz de Direito Marco José Mattos Couto

Juíza de Direito Daniela Barbosa Assumpção de Souza

Representantes do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2): 

Juíza Federal Débora Valle de Brito - Coordenadora 

Representantes do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ): 

Promotor de Justiça Murilo Nunes de Bustamante 

Representante do Ministério Público Federal (MPF): 

Procuradora Marta Cristina Pires Anciães Martins 

Representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ):

Promotor Marco Antônio Costa Prado 

Representantes da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ): 

Defensor Público Marcos Paulo Dutra Santos 

Representantes da Defensoria Pública da União (DPU):

Defensor Público Thales Arcoverde Treider 

Representantes da Secretaria de Estado de Polícia Penal (SEPPEN):
Senhora Alessandra Rosa Altmayer Odawara

Representante da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB):  

Senhor Bruno Silva Rodrigues 

Representantes da Fundação Santa Cabrini (FSC):

Senhora Alessandra Vasques Werner Paim 

Representantes do Conselho Penitenciário:

Senhora Amanda Pereira Magalhães

Representante da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ):

Senhor João Luis Silva 

Representante da Comissão de Privação da Liberdade do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH/RJ): 

Senhora Patrícia de Oliveira

Representantes da Diretoria Especial de Unidades Prisionais e Socioeducativas da Secretaria Estadual de Educação (DIESP): 

Senhora Cristina Marcelo Dos Santos 

Representantes do Conselho Estadual de Saúde: 

Senhor Marcos José Martins 

Representantes do Mecanismo Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro (MEPCT/RJ):

Senhora Vanessa Figueiredo Lima 

Representantes da Associação Nacional dos Técnicos e Especialistas Penais (ANATESP):

Senhor José Carlos dos Santos 

Representantes da Rede de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional do Rio de Janeiro (RAESP-RJ):

Senhor Ozias Ferreira da Silva 

Representantes da Federação das Associações de Favelas do Rio de Janeiro (FAFERJ):

Senhor Aldo Pereira de Faro Junior 

Representantes do Instituto de Cultura e Consciência Negra Nelson Mandela:

Senhora Elaine Barbosa 

Representantes do Escritório Social do Município do Rio de Janeiro Regional Bangu:

Senhora Amanda Salles da Silva 

Representantes do Escritório Social do Município de Niterói:

Senhor Octávio Ribeiro Santos

Representantes do Escritório Social do Município de Campos dos Goytacazes:

Senhor Paulo Ricardo Vieira

Representantes do Escritório Social do Município de Maricá:

Senhor Matheus de Souza

Representantes da Sociedade Civil no Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF):

Doutora Lobelia da Silva Faceira