Audiências de Custódia - Portal do Conhecimento - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Convênios - Audiências de Custódia

Partícipes	Descrição do Objeto	Documento na Íntegra
TJRJ, Estado do RJ, SEPOL, SEAP, DPGE e MPRJ	Implementação de estrutura básica, para o funcionamento da audiência de custódia, nas depedências da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, contando com o apoio logístico da DPGE, SEPOL, SEAP e MPRJ.	Termo n. 003/355/2021
TJRJ e Instituto de Psquiatria da UFRJ	Estabelecer regime de mútua cooperação técnica e científica entre o TJRJ e o IPUB/UFRJ, para treinamento de residentes multiprofissionais no cenário de prática da Central de Audiências de Custódia (CEAC), em Benfica	Termo n. 003/423/2021
TJRJ e SEAP	Renovação da cooperação técnica para implementação de estrutura básica para o funcionamento da audiência de custódia, de forma a atender às prisões decorrentes de todo o Estado do Rio de Janeiro, por meio da instalação e ampliação dos espaços físicos e estruturas de 02 (duas) Centrais de Audiências de Custódia, sendo uma no bairro de Benfica (na Capital) e outra em Volta Redonda, bem como implantação da Central de Audiências de Custódia na Comarca de Campos dos Goytacazes.	Termo n. 003/592/2021