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| Partícipes | Descrição do Obejto | Documento na Íntegra |
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| TJRJ e Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura | Estabelecer regime de mútua cooperação técnica e científica entre o Tribunal e a Instituição, para capacitação e qualificação de profissionais e alunos em áreas científicas diversas, a fim de ampliar a integração da rede de atendimento psicossocial e garantir tratamento humanizado aos custodiados liberados no cenário de prática das Centrais de Audiências de Custódia da Capital e Campos dos Goytacazes. |
Termo de Convênio |
| TJRJ e SESI-RJ | Cooperação mútua para a realização de eventos esportivos, culturais e de outras naturezas no Estado do Rio de Janeiro | Termo de Convênio |
| TJRJ e Constroi Arquitetura e Engenharia Eireli | Substituição de telhas e construção de castelo d’agua no Fórum da Comarca de Itatiaia. | 3º Termo Aditivo |
| TJRJ e Instituto Justiça & Cidadania | Cooperação recíproca entre as partes, para fornecimento gratuito das edições da Revista “Justiça & Cidadania”, exclusivamente para os Magistrados do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro |