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Atualizações do Código de Normas da CGJ - Parte Extrajudicial

  • Provimento CGJ nº 78/2024
    Altera o parágrafo único do artigo 444, altera o caput do artigo 447, inclui o parágrafo 8º no artigo 456, altera o caput, parágrafo único, incisos I e II do artigo 489, e revoga o artigo 487 todos do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Parte Extrajudicial.  

  • Provimento CGJ nº 76/2024
    Acrescenta o item 9 à alínea b do art. 166 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça - Parte Extrajudicial.

  • Provimento CGJ nº 75/2024
    Altera o caput do artigo 77 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Parte Extrajudicial.

  • Provimento CGJ nº 74/2024
    Altera o caput do artigo 411, incluindo a menção ao Provimento CNJ nº 149/2023, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Parte Extrajudicial.

  • Provimento CGJ nº 65/2024
    Altera o caput do artigo 664, altera e inclui os incisos VII e VIII do artigo 794, e converte o parágrafo único em § 1º, incluindo os § 2º, 3º e 4º do mesmo artigo, e altera o artigo 797, todos do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Parte Extrajudicial. 

  • Provimento CGJ nº 64/2024 
    Altera o artigo 826, §2º, revoga o artigo 1.057 e inclui o §10 no artigo 1.093, todos do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Parte Extrajudicial e Determina a extinção das Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

  • Provimento CGJ nº 59/2024
    Acrescenta o parágrafo 6º ao artigo 787, do Código de Normas, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Parte Extrajudicial.

  • Provimento CGJ nº 53/2024
    Altera a redação do artigo 252, do Código de Normas, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Parte Extrajudicial, e revoga o Aviso CGJ nº 386/2023.

  • Provimento CGJ nº 47/2024
    Altera o caput do artigo 552 e seus parágrafos 1°, 6°, 10 e 11; revoga o §7° do artigo 552; altera a redação do artigo 568 e dos seus incisos I e III, todos do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Parte Extrajudicial.

  • Provimento CGJ nº 46/2024
    Inclui o parágrafo único no artigo 336, acrescenta o parágrafo quinto no artigo 673, inclui o parágrafo único nos artigos 976 e 997, e altera a redação do parágrafo quarto do artigo 1.278, todos do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Extrajudicial. 

  • Provimento CGJ nº 45/2024
    Converte o parágrafo único em parágrafo 1º e inclui o parágrafo 2º, ambos do artigo 321, e altera a redação do parágrafo 5º, do artigo 671 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Parte Extrajudicial.

  • Provimento CGJ nº 42/2024
    Acrescenta ao artigo 1.127, do Código de Normas - Parte Extrajudicial os parágrafos 3º e 4º, altera a redação do §2º e transforma o parágrafo único em §1º.

  • Provimento CGJ nº 40/2024
    Revoga o inciso II e o parágrafo único do artigo 140, do Código de Normas - Parte Extrajudicial.

  • Provimento CGJ nº 39/2024
    Altera a redação do parágrafo 2º do artigo 193, do Código de Normas - Parte Extrajudicial.