Informes da Corregedoria - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
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- 09/01/2026 - 15:23h > AVISO CONJUNTO TJ/CGJ Nº 45/2025
- 12/01/2026 - 15:16h > AVISO CGJ nº 546/2025: Comunica que as Serventias Extrajudiciais não devem figurar no polo passivo de ações judiciais, visto que não possuem personalidade jurídica própria.
- 12/01/2026 - 15:19h > PROVIMENTO CGJ nº 87/2025: Dispõe sobre a criação da Central de Pesquisas no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça e dá outras providências.
- 12/01/2026 - 15:20h > AVISO CGJ Nº 548/2025
- 12/01/2026 - 15:29h > AVISO CGJ Nº 549/2025: Avisa que a Central de Cumprimento de Mandados do Fórum Regional de Madureira da Comarca da Capital foi contemplada com a prorrogação do Grupo Especial de Apoio a Cumprimento de Mandados - GEAP-MAND, nos meses de janeiro a abril de 2026.
- 12/01/2026 - 15:30h > Aviso CGJ nº 540/2025: Avisa aos Senhores Magistrados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, advogados, servidores e aos demais interessados que, na hipótese em que o cartório adotar a providência prevista no parágrafo 2º, do artigo 1º, do Ato Executivo TJ 203/2024, o processo deverá ser remetido para arquivamento definitivo com baixa.
- 12/01/2026 - 15:05h > AVISO CGJ nº 545/2025: Avisa sobre a obrigatoriedade de preenchimento do “Formulário de Pesquisa - RECEITAS DO REGISTRO CIVIL - Formulários Corregedoria Nacional” pelos Serviços de Registro Civil das Pessoas Naturais
- 12/01/2026 - 15:38h > PORTARIA CGJ nº 2665/2025: Nomeia Responsável pelo Expediente do Serviço do RCPN do 4º Distrito da Comarca de Nova Friburgo.
- 12/01/2026 - 15:44h > PORTARIA CGJ nº 2680/2025: Nomeia Responsável pelo Expediente do Serviço do 8º Ofício do Registro de Distribuição da Comarca da Capital.
- 12/01/2026 - 17:44h > CONVOCAÇÃO CONJUNTA TJ/CGJ nº. 34/2025: Convocam os gestores que farão a Avaliação Especial de Desempenho (AED) e os servidores que serão avaliados para realizarem capacitação na Escola de Administração Judiciária.
- 12/01/2026 - 17:47h > CONVOCAÇÃO CONJUNTA TJ/CGJ nº.35/2025: Convocam os gestores do PJERJ para realizarem a Avaliação Especial de Desempenho e os servidores em estágio probatório para serem avaliados.
- 12/01/2026 - 17:58h > PROVIMENTO CGJ Nº 90/2025: Dispõe sobre a atuação das Centrais de Cumprimento de Mandados, dos Núcleos de Auxílio Recíproco de Oficiais de Justiça Avaliadores e dos Oficiais de Justiça Avaliadores e define as suas relações com as Serventias Judiciais no período do recesso forense, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2025 e 06 de janeiro de 2026, e dá outras providências.
- 12/01/2026 - 18:05h > AVISO CGJ Nº 547/2025: Avisa sobre o funcionamento das Centrais de Cumprimento de Mandados das Comarcas de Duque de Caxias, Nova Iguaçu/Mesquita, Magé, Regional de Vila Inhomirim da Comarca de Magé, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Queimados, Japeri e Petrópolis e do Núcleo de Auxílio Recíproco de Oficiais de Justiça Avaliadores da Comarca de Guapimirim no período de recesso forense 2025/2026.
- 12/01/2026 - 18:07h > PROVIMENTO CGJ nº 81/2025: Altera a redação do artigo 152, caput e parágrafo único, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Extrajudicial.
- 12/01/2026 - 18:08h > Edital CGJ nº 17/2025
- 12/01/2026 - 18:13h > PROVIMENTO CGJ nº 78/2025: Converte o parágrafo único em § 2º, e acrescenta os §§ 1º e 3º, ao artigo 138 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Extrajudicial.
- 12/01/2026 - 18:14h > AVISO CGJ nº 553/2025: Avisa sobre a abrangência do artigo 126 do Código de Normas – Parte Extrajudicial em relação às plataformas digitais.
- 12/01/2026 - 18:15h > AVISO CGJ nº 554/2025: Avisa aos Delegatários, Titulares, Interventores e Responsáveis pelo Expediente dos Serviços Extrajudiciais, bem como aos Servidores responsáveis pelos Núcleos Distribuidores e Partidores Regionais que deverão cumprir o Provimento n.º 24/2012 do Conselho Nacional de Justiça.
- 12/01/2026 - 18:18h > AVISO CONJUNTO TJ/CGJ n.º 47/ 2025: Avisa sobre a redesignação da cerimônia de outorga do Prêmio Selo de Boas Práticas 2025.
- 12/01/2026 - 18:23h > PROVIMENTO CGJ nº 91/2025: Altera a redação do artigo 273 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Extrajudicial.