Informes da Corregedoria - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
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- 01/12/2025 - 12:37h > PROVIMENTO CGJ nº 66/2025: Altera o caput do artigo 260 e altera o caput do artigo 262 e o § 1º, alterando e convertendo o § 2º em § 3º, o § 3º em § 4º, § 4º em § 5º e incluindo o § 6º, todos do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Extrajudicial.
- 16/10/2025 - 17:02h > AVISO CGJ nº 466/2025: Avisa sobre a decisão do CNJ acerca do registro tardio de nascimento de pessoa falecida.
- 27/10/2025 - 15:17h > EDITAL CGJ Nº 13/2025
- 22/10/2025 - 14:03h > AVISO CONJUNTO TJ/CGJ nº 36/2025: Avisa acerca da alteração no cronograma de implantação do sistema eproc com relação ao Plantão 2G no âmbito do PJERJ, alterando o Aviso Conjunto nº 26/2025.
- 22/10/2025 - 14:12h > AVISO CONJUNTO TJ/CGJ nº 37/2025: Avisa sobre a edição da Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº645/2025, que dispõe sobre a regulação de captação e registro audiovisual em atos processuais sob a presidência do Poder Judiciário e procedimentos extrajudiciais sob a presidência do Ministério Público, bem como sobre o uso de imagens e vozes de participantes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n. 13.709/2018) e o artigo 5º, LXXIX, da Constituição Federal.
- 22/10/2025 - 14:18h > CONVOCAÇÃO CGJ 29/2025: Convoca as equipes técnicas para participarem presencialmente do evento Tecendo Redes de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar – Considerações sobre a atuação das equipes técnicas.
- 22/10/2025 - 14:20h > CONVOCAÇÃO CGJ Nº 30/2025: Convoca os servidores das serventias de 1ª instância mencionadas para participação no curso “Processamento em plantões judiciários”.
- 22/10/2025 - 14:22h > AVISO CGJ nº 463/2025: Comunica que foi decretada a falência das sociedades empresárias ALSE EDUCAÇÃO EIRELI e ATENEU LONDRINA SISTEMA DE ENSINO - EIRELLI – ME.
- 16/10/2025 - 17:04h > AVISO CONJUNTO TJ/CGJ nº 35/2025
- 22/10/2025 - 14:25h > ATO EXECUTIVO CONJUNTO TJ/CGJ nº 11/2025: Institui o Grupo de Trabalho para o desenvolvimento de plano que defina metodologia, cronograma, ações e recursos necessários para implementação eficaz do projeto Pai Presente - pré-processual no âmbito dos CEJUSCs (GT-Pai Presente-pré-processual).
- 23/10/2025 - 18:19h > AVISO CGJ nº 468/2025: Avisa aos Magistrados que se inscreveram para as vagas de REMOÇÃO anunciadas no Edital nº 21/2025, pelo critério de merecimento, que deverão apresentar, até 48 horas antes do dia marcado para exame das candidaturas pelo Conselho da Magistratura, cópia de 3 (três) sentenças, que tenham sido proferidas nos últimos 24 meses, e dá outras providências.
- 23/10/2025 - 18:21h > AVISO CGJ nº 470/2025: Comunica a decretação de falência de ERT VIDROS REFORMAS E DECORACOES LTDA.
- 23/10/2025 - 18:22h > AVISO CGJ nº 471/2025: Comunica que foi decretada a falência de WNH SERVICOS DE OBRAS DE MONTAGEM LTDA.
- 23/10/2025 - 18:24h > PORTARIA CGJ nº 2348/2025.
- 23/10/2025 - 18:28h > AVISO CGJ nº 473/2025 Comunica a decretação de falência de OLA GÁS LTDA.
- 27/10/2025 - 15:15h > CONVOCAÇÃO CGJ nº 31/2025: Convoca os servidores das serventias de 1ª instância mencionadas para participação no curso “Processamento em plantões judiciários”.
- 03/11/2025 - 17:35h > ATO EXECUTIVO CONJUNTO TJ/CGJ nº 14/2025: Institui o Grupo de Trabalho para elaborar norma técnica sobre a participação de crianças e adolescentes em sessões de mediação (GT-Participação de crianças e adolescentes em mediação).
- 03/11/2025 - 17:38h > Convocação CGJ nº 32/2025: Convoca os servidores das serventias de 1ª instância mencionadas para participação no curso “Processamento em plantões judiciários”.
- 03/11/2025 - 17:43h > PROVIMENTO CGJ nº 75/2025: Dispõe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, sobre a transferência de titularidade dos imóveis da CEHAB-RJ
- 07/11/2025 - 15:30h > CONVOCAÇÃO CGJ Nº 33/2025: Convoca os servidores das serventias de 1ª instância mencionadas para participação no curso “Processamento em plantões judiciários”.