CONVOCAÇÃO CONJUNTA TJ/CGJ nº. 34/2025: Convocam os gestores que farão a Avaliação Especial de Desempenho (AED) e os servidores que serão avaliados para realizarem capacitação na Escola de Administração Judiciária. - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
CONVOCAÇÃO CONJUNTA TJ/CGJ nº. 34/2025
Convocam os gestores que farão a Avaliação Especial de Desempenho (AED) e os servidores que serão avaliados para realizarem
capacitação na Escola de Administração Judiciária.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Ricardo Couto de Castro, e o
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, no
exercício de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO que a Administração Pública deve primar pelo princípio da eficiência (art. 37, caput, da Constituição Federal);
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 41, § 4º, da Constituição da República Federativa do Brasil;
CONSIDERANDO que a Resolução do Conselho da Magistratura nº 10/2016 dispõe sobre a metodologia, os procedimentos e os
critérios da Avaliação Especial de Desempenho do Servidor Público do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, em período de
estágio probatório, para fins de aquisição de estabilidade no cargo;
CONSIDERANDO que a Resolução do Conselho da Magistratura nº 07/2018 alterou a redação dos dispositivos que menciona, todos
da Resolução CM nº 10/2016;
CONSIDERANDO que o Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 16/2018 dispõe sobre a regulamentação da Resolução CM nº 10/2016,
com as alterações previstas na Resolução CM nº 07/2018, definindo a metodologia, os procedimentos e os critérios da Avaliação
Especial de Desempenho do Servidor Público, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, em período de estágio
probatório;
CONSIDERANDO o Aviso Conjunto nº 28/2018 aos Gestores do PJERJ de que seriam convocados oportunamente para realizar
treinamento, em razão da implementação da Avaliação Especial de Desempenho – AED – no Poder Judiciário do Estado do Rio de
Janeiro.
CONVOCAM os gestores que farão a AED e os servidores que serão avaliados, para participação obrigatória no curso Avaliação
Especial de Desempenho no PJERJ, conforme listagem abaixo.
VIDEOAULA PARA GESTORES E SERVIDORES
Período de Disponibilização: 26/01 a 30/01/2026.
Carga Horária: 3h (assistir ao vídeo e responder às questões).
Inscrição: automática (aguardar o e-mail da ESAJ com orientações para acessar a plataforma de ensino a distância).
Local: ambiente virtual (plataforma de ensino a distância da ESAJ).
Matrícula Servidor que será avaliado
31857 Andre da Costa Oliveira
35077 Ramon Rocha de Sousa
35056 Raphaella Cardoso Rodrigues Rangel
Matrícula Gestores que serão avaliadores
17701 Alfredo Albino Itturriet Ferreira
17056 Alvaro Marcelo de Amorim
31127 Ana Cristina Rufino de Souza
15742 Ana Paula de Souza Limeira
400000464 Andre Felipe Rodriguez Lavandeira
33008 Andrea Alves da Costa
27986 Carlos Alberto Esteves Barroso de Siqueira
28406 Carlos Jose Jordao do Amaral 20198 Delaine da Costa
25212 Eliane Braga Couto Gabrig
28770 Fabio Ernandes Damaso
27862 Juliana Augusta dos Santos Villar
27184 Livia Teixeira Carvalho
23126 Luciana Gomes Sampaio
29747 Luciano de Almeida Loureiro
29976 Marcela Ribeiro Moreno
24505913 Natalia Rubia Gadelha Ribeiro
18745 Ricardo Calixto de Lira
670380 Suzana de Carvalho Maia
29166 Tatiana Graca de Oliveira
31668 Vanessa Maria de Jesus Matos
WORKSHOP PARA GESTORES
Aula ao Vivo: 29/01/2026.
Horário: 9h às 12h.
Carga Horária: 3h.
Inscrição: automática (aguardar o e-mail da ESAJ com orientações para acessar a plataforma de ensino a distância).
Local: ambiente virtual (plataforma de ensino a distância da ESAJ).
Matrícula Gestores que serão avaliadores
21850 Alexsandre Nunes Fernandez
17701 Alfredo Albino Itturriet Ferreira
17056 Alvaro Marcelo de Amorim
31127 Ana Cristina Rufino de Souza
15742 Ana Paula de Souza Limeira
400000464 Andre Felipe Rodriguez Lavandeira
33008 Andrea Alves da Costa
27986 Carlos Alberto Esteves Barroso de Siqueira
28406 Carlos Jose Jordao do Amaral
20198 Delaine da Costa
25212 Eliane Braga Couto Gabrig
28770 Fabio Ernandes Damaso
27862 Juliana Augusta dos Santos Villar
27184 Livia Teixeira Carvalho
23126 Luciana Gomes Sampaio
29747 Luciano de Almeida Loureiro
27757 Marcela Gomes Da Motta
29976 Marcela Ribeiro Moreno
33599 Marcelle Freitas Carvalho
15072 Maria Emilia Da Silva Bessa
24505913 Natalia Rubia Gadelha Ribeiro
18745 Ricardo Calixto de Lira
21234 Rivaldo Luiz De Lima Junior
22135 Sheila Medeiro dos Santos
670380 Suzana de Carvalho Maia
29166 Tatiana Graca de Oliveira
31668 Vanessa Maria de Jesus Matos
Em caso de justificado impedimento, o gestor deverá enviar seu substituto.
Eventuais esclarecimentos podem ser obtidos no Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DEDEP, pelos telefones (21)
3133-7654 e 3133-7655.
Rio de Janeiro, na data da assinatura eletrônica.
Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro