Edital CGJ nº 17/2025 - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Edital CGJ nº 17/2025
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, faz
público, para conhecimento dos Comissários de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio
de Janeiro, que se encontra aberta a inscrição para ATUAÇÃO NO SAMBÓDROMO NOS PLANTÕES DURANTE O CARNAVAL E
ENSAIOS TÉCNICOS DOS DIAS 23, 24, 25, 30 e 31/01/2026, 01, 06, 07, 08, 13, 14, 15, 16, 17, 20 e 21/02/2026, em
auxílio à 1ª Vara da Infância e da Juventude Protetiva da Capital.
Durante o período de designação, os selecionados não poderão se afastar das suas funções, usufruir férias, licença especial ou o
afastamento previsto na Resolução OE nº 22/2025, salvo situações excepcionais, a serem apreciadas e deferidas pela Corregedoria
Geral da Justiça, mediante requerimento justificado.
Eventual afastamento deferido deverá ser suprido por outro servidor participante.
A escolha competirá à Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, observados os critérios de conveniência da
Administração.
Os selecionados atuarão nos ensaios técnicos e desfiles carnavalescos de 2026 no Sambódromo, nos dias indicados neste Edital,
devendo ficar à disposição do juízo com uma hora de antecedência ao horário a ser divulgado pelas ligas das escolas de samba para
o início dos ensaios/desfiles até o seu término.
O Comissário de Justiça, da Infância, da Juventude e do Idoso selecionado fará jus à compensação de dois dias de repouso
remunerado por plantão realizado, nos termos da Resolução n° 22/2025 do E. Órgão Especial.
Para o gozo dos dias de repouso, deverá ser observada a conveniência do serviço, e poderão ser usufruídos cumulativamente ou
não, a critério da chefia imediata de lotação do servidor.
As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do e-mail do Serviço de Apoio aos Comissários (cgjsecji@tjrj.jus.br).
O candidato deverá indicar o(s) dia(s) que deseja atuar no plantão, dentre aqueles indicados neste edital.
As inscrições terão início em 15/12/2025 e serão encerradas em 14/01/2026.
Eventuais desistências deverão ser realizadas por e-mail dirigido ao Serviço de Apoio aos Comissários (cgjsecji@tjrj.jus.br).
Publique-se.
Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2025.
Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Corregedor-Geral da Justiça