A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) divulga a abertura de inscrições para dois cursos de aperfeiçoamento presenciais, com vagas destinadas a magistrados, magistradas e a outros profissionais do sistema de justiça. A iniciativa ocorre a partir de solicitação da ESMPU ao Conselho Nacional de Justiça, com o objetivo de ampliar a divulgação das capacitações.

O primeiro curso, “Estândares interamericanos sobre direitos das pessoas afrodescendentes”, tem como objetivo difundir os parâmetros interamericanos relativos aos direitos das pessoas afrodescendentes, a partir da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e dos relatórios da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. A programação inclui estudos de caso sobre racismo nas relações de trabalho, acesso à justiça, violência institucional, direitos territoriais de comunidades afrodescendentes, violência política e racismo algorítmico. O curso será realizado presencialmente na sede da ESMPU, em Brasília, entre os dias 17 e 19 de junho de 2026, com carga horária de 16 horas-aula. As inscrições estão abertas até 3 de junho de 2026, às 12h.

O segundo curso, “Estândares Interamericanos aplicados à Justiça Eleitoral”, aborda temas como direito de participação política, proteção de minorias contra a exclusão política, violência política contra mulheres e proteção de defensores e defensoras de direitos humanos. Destina-se a profissionais com atuação na Justiça Eleitoral, incluindo membros e servidores e servidoras do Ministério Público, magistrados, advogados e público em geral. A capacitação ocorrerá entre os dias 22 e 24 de junho de 2026, também na sede da ESMPU, com inscrições abertas até 15 de junho de 2026, às 12h.

As inscrições devem ser realizadas diretamente no sítio eletrônico da ESMPU, no campo “inscrições abertas”. 

CPA/CHC