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Notícias
- 17/06/2026 - 17h26 > Metrô indenizará mulher com dificuldades locomotoras que desmaiou depois de ficar presa no elevador
- 17/06/2026 - 15h15 > Cerceamento de defesa não pode ser reconhecido de ofício, reafirma Segunda Seção
- 17/06/2026 - 15h12 > Pessoa relativamente incapaz pode figurar como sócia em holding familiar, decide Terceira Turma
- 17/06/2026 - 14h50 > TJRJ aumenta pena de homem que praticava atos libidinosos com sua filha
- 17/06/2026 - 14h25 > CNJ recebe inscrições para o Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral 2026
- 17/06/2026 - 12h08 > Justiça do Rio condena DETRO/RJ e Estado a indenizarem proprietário de veículo leiloado sem notificação prévia
- 16/06/2026 - 13h41 > TJRJ promove campanha de arrecadação solidária em parceria com o CIPOP Rua/RJ
- 16/06/2026 - 11h20 > TJRJ condena homem que matou uma cadela filhote e lançou seu corpo no rio
- 15/06/2026 - 12h05 > Zelador escolar é condenado por importunação sexual a uma aluna
- 12/06/2026 - 14h58 > Comprador de imóvel tem legitimidade para exigir obras em áreas comuns
- 12/06/2026 - 11h33 > Dono de cavalo encontrado em via pública é obrigado a pagar taxas para restituição do animal apreendido
- 11/06/2026 - 18h25 > Judiciário aposta em linguagem simples para ampliar acesso da população à Justiça
- 11/06/2026 - 16h31 > Falha estatal em prover tratamento de saúde autoriza conversão da obrigação de fazer em perdas e danos
- 11/06/2026 - 11h21 > Revista de Direito do TJRJ publica artigo sobre o conceito de popular government e Bram Stoker
- 10/06/2026 - 14h39 > Homem que ameaçou ex-companheira é condenado a pagar R$ 10 mil por danos morais
- 10/06/2026 - 11h13 > Justiça concede aposentadoria por invalidez apesar de laudo pericial desfavorável
- 09/06/2026 - 14h01 > Terceira Turma invalida empréstimo contratado por analfabeto em caixa eletrônico
- 09/06/2026 - 11h27 > TJRJ promove campanha de arrecadação solidária em parceria com o CIPOP Rua/RJ
- 09/06/2026 - 10h53 > Com demora na fila do SUS, idosa obtém liminar para realizar cirurgia em 30 dias
- 08/06/2026 - 19h17 > Guia propõe novas práticas para valorizar o brincar como direito e estratégia de cuidado
- 08/06/2026 - 16h08 > TJRJ mantém condenação de motociclista que transitava com placa levantada e sinais identificadores de chassi e motor adulterados
- 08/06/2026 - 15h45 > Segunda Turma garante isenção de ICMS na compra de veículo por pessoa com visão monocular
- 03/06/2026 - 12h34 > Revista de Direito do TJRJ publica Enunciados do CEDES sobre Direito do Crime Organizado e da Segurança Pública
- 03/06/2026 - 11h21 > Supervia é condenada a indenizar cadeirante por falta de acessibilidade em estação ferroviária
- 02/06/2026 - 19h06 > Reflexões sobre o TEA: palestra destaca a importância da conscientização e da inclusão
- 02/06/2026 - 12h41 > TJRJ promove campanha de arrecadação solidária em parceria com o CIPOP Rua/RJ
- 02/06/2026 - 11h04 > TJRJ obriga estado e município a pagar aluguel social a uma vítima das chuvas de 2010
- 01/06/2026 - 18h41 > ESMPU abre inscrições para cursos presenciais voltados ao sistema de justiça
- 01/06/2026 - 17h04 > Ex-policial que sofreu ataque homofóbico ao postar foto com namorado tem direito a indenização
- 01/06/2026 - 11h38 > Estado do Rio e Município de Guapimirim são condenados a realizar cirurgia urgente
- 29/05/2026 - 11h54 > TJRJ mantém condenação do Facebook por falha após invasão de conta profissional
- 29/05/2026 - 11h35 > Painel BI do 3º ENAC reúne dados dos inscritos em âmbito nacional
- 28/05/2026 - 12h22 > Shopping centers devem fornecer espaço de amamentação para empregadas das lojas, decide STF
- 28/05/2026 - 12h16 > Justiça Multiportas: uma alternativa para destravar litígios estruturais
- 28/05/2026 - 11h50 > Supermercado indenizará menino que sofreu descarga elétrica em uma de suas lojas
- 27/05/2026 - 16h09 > Sexta Turma aplica perspectiva de gênero ao ingresso de droga em presídio e mantém falta grave de preso
- 27/05/2026 - 11h51 > Unimed Rio terá que indenizar paciente por erro de diagnóstico
- 27/05/2026 - 11h37 > Motorista de aplicativo é preso por roubo e uso de identidade falsa
- 26/05/2026 - 14h19 > TJRJ promove campanha de arrecadação solidária em parceria com o CIPOP Rua/RJ
- 26/05/2026 - 13h02 > Convenção condominial pode impedir hospedagem de curta duração por plataformas digitais
