O Grupo de Trabalho terá a atribuição principal de revisar o modelo de sinalização e comunicação visual vigente nas instalações prediais do PJERJ, bem como propor novo padrão unificado, com plano de implementação e acompanhamento de sua execução, de modo a assegurar que o novo projeto atenda de forma integrada às exigências normativas, técnicas e operacionais deste Tribunal de Justiça.