Desde 04 de fevereiro de 2026, está disponível a nova ferramenta de pesquisa de jurisprudência do Sistema eproc do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Com a implantação do sistema eletrônico eproc, a pesquisa de jurisprudência passa a ser realizada em dois ambientes distintos, conforme o sistema no qual a decisão é proferida:

•    eJURIS (sistema legado): reúne a base de acórdãos e decisões monocráticas oriundas do sistema eJUD.
•    eproc: disponibiliza as decisões proferidas nos processos que tramitam no novo sistema.

Ambos os ambientes contam com recursos de busca e filtros que auxiliam a localização dos julgados.

Com o objetivo de organizar e facilitar o acesso às informações, é disponibilizada uma página intermediária – CONSULTA À JURISPRUDÊNCIA – que permite aos usuários a realização de pesquisas de jurisprudência, em ambos os sistemas, de forma separada.

A medida considera o período de coexistência entre as bases e assegura a continuidade e a completude do serviço de consulta. Em etapa futura do projeto, está prevista a unificação das bases de jurisprudência, possibilitando a consulta em uma interface única.

Neste momento, a base de dados de jurisprudência do Sistema eproc reúne as decisões incorporadas a partir de 05 de fevereiro de 2026. As decisões anteriores continuam sendo gradualmente inseridas na base de dados do Sistema eJURIS, permanecendo disponíveis para consulta nesse ambiente.

MVD/CHC