Notícias

• 04/12/2025 - 17h51 > Justiça exclui obrigação de plano de saúde fornecer medicamento de uso domiciliar
• 03/12/2025 - 18h16 > STF realiza audiência para apresentar a Plataforma Nacional de Saúde
• 03/12/2025 - 14h34 > Queda de conexão de internet provoca anulação de sentença e marcação de nova audiência
• 02/12/2025 - 16h20 > Quarta Turma afasta responsabilidade de transportadora em caso de leite adulterado
• 02/12/2025 - 11h06 > Tribunal confirma desligamento de aluno do curso de Medicina
• 01/12/2025 - 17h07 > Repetitivo define que adolescente suspeito de ato infracional deve ser interrogado ao fim da instrução
• 01/12/2025 - 16h38 > Natal Encantado – Doe Brinquedos, Espalhe Esperança
• 01/12/2025 - 16h23 > Eu Te Vejo: reconhecimento e valorização no cotidiano da Justiça
• 01/12/2025 - 16h17 > Protocolo de embargos nos próprios autos da ação executiva é vício procedimental sanável
• 01/12/2025 - 13h30 > Liminar garante leite de cabra a criança alérgica ao leite de vaca
• 27/11/2025 - 12h41 > Dono de moto retida e leiloada de forma irregular será indenizado
• 27/11/2025 - 11h26 > Recepcionista de hospital veterinário que sofreu ofensas de cunho racial receberá indenização
• 27/11/2025 - 11h02 > TJRJ publica Ementário Temático sobre Racismo
• 26/11/2025 - 17h12 > Quarta Turma decide que Defensoria Pública tem prazo dobrado nos procedimentos do ECA
• 26/11/2025 - 12h38 > Justiça mantém prisão preventiva de ex-companheiro que desrespeitou proibição de contato com a vítima
• 26/11/2025 - 11h22 > Servidora pública será indenizada pelas parcelas de empréstimos consignados descontadas indevidamente em folha
• 25/11/2025 - 12h11 > Tribunal afasta responsabilidade de instituições financeiras por golpe da falsa vaga de emprego
• 24/11/2025 - 17h28 > Livro: Um novo olhar sobre a deficiência
• 24/11/2025 - 11h19 > Tradicional escola de dança será indenizada por cancelamento de espetáculo
• 24/11/2025 - 10h59 > Plano deve cobrir produto especial para criança alérgica à proteína do leite de vaca, decide Terceira Turma
• 24/11/2025 - 10h47 > Natal Encantado – Doe Brinquedos, Espalhe Esperança
• 19/11/2025 - 16h32 > Companhia aérea é condenada por impedir embarque de passageiro com documento de identidade válido.
• 19/11/2025 - 16h21 > TJRJ obriga instituição financeira a instalar internet banking no celular de curadora de pessoa com deficiência
• 19/11/2025 - 16h17 > Entes públicos terão de fornecer cadeira de rodas adaptada para paciente com limitações motoras severas
• 19/11/2025 - 16h14 > Órgão Especial do TJRJ mantém validade de lei que garante acessibilidade a candidatos surdos em concursos do Município do Rio
• 19/11/2025 - 13h43 > Nova lei obriga serviço público a adotar linguagem acessível a pessoas com deficiência
• 19/11/2025 - 10h43 > Justiça garante validação de certificado de conclusão de ensino médio.
• 18/11/2025 - 12h48 > Justiça determina a reintegração de posse em imóvel ocupado indevidamente durante a pandemia
• 17/11/2025 - 13h37 > 31ª Semana da Justiça pela Paz em Casa será realizada de 24 a 28 de novembro
• 17/11/2025 - 11h57 > Acusados injustamente de furto receberão R$ 6 mil de estabelecimento comercial
• 17/11/2025 - 11h11 > Natal Encantado – Doe Brinquedos, Espalhe Esperança
• 14/11/2025 - 18h37 > Falha de segurança do banco afasta alegação de culpa concorrente do consumidor em caso de golpe
• 14/11/2025 - 13h41 > Depressão causada por estresse no trabalho gera direito a auxílio-doença acidentário
• 13/11/2025 - 10h12 > Justiça confirma a condenação de criminoso que tentou matar policial militar durante patrulhamento
• 12/11/2025 - 19h11 > III Fórum Fluminense de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher aprova enunciados e recomendações
• 12/11/2025 - 17h52 > Pais adotivos são condenados por “devolver” adolescente a abrigo após 6 anos de convivência
• 12/11/2025 - 16h49 > Suspensão do expediente e prazos processuais no dia 21 de novembro
• 12/11/2025 - 10h32 > Candidato é excluído da lista de cotas raciais de concurso da Polícia Civil
• 11/11/2025 - 14h44 > Tribunal confirma legitimidade do banimento permanente da conta de usuário no Mercado Livre
• 10/11/2025 - 19h11 > Inscrições abertas para atuação temporária de magistrados na Primeira Seção do STJ