Notícias - Portal do Conhecimento
Notícias
- 22/09/2023 - 17:03h > Segunda Turma do STJ esclarece critérios sobre prequestionamento e confirma validade da Súmula 211
- 22/09/2023 - 16:53h > Segunda Seção do STJ fixa teses sobre obrigação de plano de saúde custear cirurgia plástica após bariátrica
- 22/09/2023 - 16:06h > Do Direito à Literatura - Clube Leituras no Museu
- 20/09/2023 - 12:16h > Turma recursal criminal absolve condenado por posse de drogas para consumo pessoal
- 20/09/2023 - 10:23h > Terceira Turma confirma dispensa de formalidades excessivas para execução extrajudicial de taxas condominiais
- 18/09/2023 - 14:28h > Acessibilidade e Inclusão é o tema da Edição Especial do Ementário de Jurisprudência
- 18/09/2023 - 11:28h > Novos enunciados sumulares em matéria criminal são aprovados pelo STJ
- 18/09/2023 - 11:16h > Redução proporcional da pena-base por afastamento de circunstância judicial negativa é tema de repetitivo
- 13/09/2023 - 15:28h > Tratamento ineficaz para disfunção erétil gera dever de indenizar
- 06/09/2023 - 16:43h > Vítima de vazamento de fotos íntimas nas redes sociais tem indenização confirmada pelo TJRJ
- 05/09/2023 - 06:50h > Ciclos de Diálogos Interdisciplinares do Museu da Justiça Os desafios da História Pública - Humanitas
- 04/09/2023 - 18:02h > TJRJ comunica afetação de Recursos Especiais ao regime dos recursos repetitivos
- 04/09/2023 - 12:42h > Associação de proteção veicular pode ser responsabilizada em ação que busca pagamento de seguro
- 30/08/2023 - 14:10h > Supremo afirma a compatibilidade da Súmula 347 com a Constituição Federal de 1988
- 30/08/2023 - 13:11h > TJRJ julga procedente ação revisional e absolve condenado por crime de estupro de vulnerável
- 28/08/2023 - 17:07h > Juiz não pode marcar audiência para retratação em caso de violência doméstica sem pedido da vítima
- 28/08/2023 - 17:03h > Confira alguns pontos da decisão do STF sobre juiz das garantias
- 24/08/2023 - 15:37h > Uma teoria para os nossos complexos tempos
- 24/08/2023 - 11:10h > Tema 809/STF não se aplica a acordo de partilha celebrado antes da tese, ainda que pendente de homologação
- 24/08/2023 - 11:06h > STF equipara ofensas contra pessoas LGBTQIAPN+ a crime de injúria racial
- 23/08/2023 - 14:37h > Falha em reconhecimento fotográfico gera dever de indenizar
- 22/08/2023 - 18:54h > STF invalida ampliação de impedimento de juízes
- 22/08/2023 - 18:52h > STF invalida norma que veda atuação simultânea de auditores substitutos no TCE-RJ
- 18/08/2023 - 19:48h > Tribunal de Justiça do Rio Admite IRDR para Inclusão da Águas do Rio em Ações contra a CEDAE
- 18/08/2023 - 19:25h > Para Terceira Turma do STJ, prisão do devedor de alimentos por até três meses prevalece sobre regra anterior
- 18/08/2023 - 19:22h > STF mantém normas que atenuam responsabilização penal em crimes tributários
- 17/08/2023 - 11:24h > STJ reafirmou o entendimento de que menor sob guarda judicial do titular de plano de saúde deve ser equiparado a filho natural
- 16/08/2023 - 16:01h > TJRJ confirma indenização à paciente atendida por falso médico
- 15/08/2023 - 13:48h > Indenização é concedida a cliente que fraturou o fêmur após queda por choque em caixa eletrônico
- 11/08/2023 - 14:04h > Banco é condenado a devolver salário retido e a indenizar cliente
- 09/08/2023 - 15:06h > Confira a atualização da pesquisa selecionada sobre atraso e cancelamento de voo
- 07/08/2023 - 16:56h > FEMINICÍDIO É TEMA DE EDIÇÃO ESPECIAL DE EMENTÁRIO CRIMINAL
- 07/08/2023 - 16:13h > Enunciados Jurídicos Cíveis Consolidados: Orientações sobre Dano Moral, Inadimplemento Contratual e Outras Questões Relevantes
- 07/08/2023 - 14:57h > Posse e distribuição de pornografia infantil são crimes autônomos, e penas podem ser somadas, estabelece STJ.
- 02/08/2023 - 14:39h > TJRJ divulga os enunciados sobre o direito da saúde aprovados na VI Jornada de Direito da Saúde
- 02/08/2023 - 13:21h > ADPF 779 e a vedação da "legítima defesa da honra" nos casos de Feminicídio
- 02/08/2023 - 12:12h > TJRJ determina que Estado disponibilize acompanhante escolar para menor acometido de dislexia
- 31/07/2023 - 15:01h > Enquanto não ocorre alienação do bem penhorado, credor pode pedir adjudicação a qualquer tempo
- 28/07/2023 - 12:28h > STF reafirma que verbas do Fundeb não podem ser usadas para pagar honorários
- 28/07/2023 - 12:26h > STJ decide que idoso dependente de titular falecido pode assumir titularidade do plano de saúde coletivo por adesão
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