Notícias

• 12/05/2025 - 14:35h > Incorporadora de imóveis é condenada a restituir em dobro valores cobrados indevidamente
• 09/05/2025 - 16:19h > Terceira Turma do STJ garante direito à indicação de gênero neutro no registro civil Resumo em linguagem simples
• 08/05/2025 - 16:36h > “E se a Inspeção Fosse Hoje?” – TJRJ reforça apoio às unidades da segunda instância
• 08/05/2025 - 16:10h > TJRJ aprova novos Verbetes Sumulares
• 08/05/2025 - 16:04h > STJ - Súmula 308 não é aplicável em casos de alienação fiduciária, decide Quarta Turma
• 07/05/2025 - 19:01h > Confira os novos enunciados aprovados na VII Jornada de Direito da Saúde
• 06/05/2025 - 18:39h > COJES recomenda aplicação de entendimento fixado em tese sobre remuneração de ex-detentos por trabalho prisional
• 30/04/2025 - 19:33h > Juizado de Violência Doméstica é competente para julgar lesão corporal em relação homoafetiva de duas mulheres
• 30/04/2025 - 12:18h > Um panorama da propriedade intelectual brasileira no Ementário de Jurisprudência Cível - Edição Especial
• 28/04/2025 - 20:21h > Novos enunciados e revisões marcam a VII Jornada de Direito da Saúde
• 28/04/2025 - 16:26h > STF reafirma que benefícios fiscais de ICMS podem ser reduzidos em favor de Fundo Orçamentário
• 25/04/2025 - 16:46h > Construtora que alterou projeto de habitação popular para aumentar lucros deve pagar danos morais coletivos
• 25/04/2025 - 16:43h > Para Terceira Turma, é possível quebra dos sigilos fiscal e bancário em ação de oferta de alimentos
• 25/04/2025 - 16:19h > Novas leis combatem a violência tecnológica contra mulheres e garantem o monitoramento eletrônico preventivo do agressor
• 25/04/2025 - 14:03h > Interrupção de fornecimento de gás sem notificação prévia gera o dever de indenizar
• 16/04/2025 - 17:36h > Tribunal de Justiça decide que empréstimos bancários não podem ser comprovados por “selfies”
• 15/04/2025 - 15:59h > VII Jornada de Direito da Saúde do CNJ, em 24 e 25 de abril, terá análise de novos enunciados
• 14/04/2025 - 17:03h > TJ-RJ mantém cobrança de ITBI em servidão recíproca de empreendimento imobiliário
• 14/04/2025 - 13:52h > Prisão cautelar não pode ser mantida apenas com fundamento na pena aplicada
• 14/04/2025 - 13:31h > Banca examinadora de concurso público é obrigada a esclarecer razões que levaram à reprovação de candidato a cargo de delegado
• 10/04/2025 - 16:32h > TJRJ condena Light a pagar R$ 5 Mil por danos morais em caso de “Golpe do Boleto Falso”
• 07/04/2025 - 13:42h > Herdeiro que paga aluguel pelo uso exclusivo de imóvel antes da partilha não arca sozinho com IPTU
• 05/04/2025 - 22:32h > TJRJ estabelece diretrizes vinculantes sobre conflitos de competência interna
• 04/04/2025 - 17:40h > Hospital é condenado por falha em equipamento que interrompeu cirurgia de idosa
• 04/04/2025 - 14:22h > STF proíbe revista humilhante em presídio e admite inspeção íntima em casos excepcionais
• 04/04/2025 - 12:14h > ADPF das Favelas: STF homologa parcialmente plano do Estado do Rio de Janeiro para reduzir letalidade policial
• 03/04/2025 - 12:27h > STF decide que honorários advocatícios têm preferência em relação a crédito tributário
• 02/04/2025 - 15:52h > Melhor interesse da criança justifica sua permanência com família substituta em vez da biológica
• 01/04/2025 - 16:46h > TJRJ condena município e concessionária de energia por morte de homem causada por descarga elétrica
• 28/03/2025 - 12:54h > Homem é condenado por crime de “stalking”
• 27/03/2025 - 14:49h > Anuência dos herdeiros com habilitação de crédito em inventário deve ser expressa, decide Terceira Turma
• 26/03/2025 - 15:47h > Nova lei no Rio de Janeiro obriga operadoras a disponibilizar extrato detalhado para usuários de telefonia pré-paga
• 26/03/2025 - 14:28h > TJRJ divulga as regras para a contagem de prazos processuais durante transição para o DJEN
• 25/03/2025 - 13:43h > Jogador do Free Fire tem conta encerrada por uso de software para obter vantagem indevida
• 25/03/2025 - 12:42h > STF dá 10 dias para que o Estado do RJ repasse perdas de ICMS ao município do Rio
• 25/03/2025 - 12:33h > Pais que não vacinarem filhos contra a Covid-19 podem ser multados, decide Terceira Turma
• 25/03/2025 - 12:30h > É inviável ação de improbidade para reconhecer ato ilícito objeto de acordo de colaboração premiada
• 25/03/2025 - 12:23h > Concordância dos herdeiros não afasta nulidade de doação que comprometeu a legítima
• 20/03/2025 - 16:13h > Interrupção de energia elétrica em situação emergencial não gera o dever de indenizar
• 19/03/2025 - 15:37h > Jurisprudência e saúde da mulher em foco no Ementário Temático