Notícias

• 10/08/2026 - 11h54 > TJRJ condena homem que apresentou documentos falsos em abordagem policial
• 07/08/2026 - 11h49 > Nova lei regulamenta relevância para recursos especiais no STJ
• 07/08/2026 - 11h44 > Fortes chuvas não configuram força maior em acidente causado por avanço de sinal
• 06/08/2026 - 18h46 > Proteção às mulheres ganha reforço com novos sistemas de monitoramento e integração de dados
• 06/08/2026 - 13h01 > Shopping terá que indenizar clientes por furto de moto em seu estacionamento
• 06/08/2026 - 12h42 > Revista de Direito do TJRJ discute novos parâmetros para a indenização prevista no artigo 931 do Código Civil
• 05/08/2026 - 12h18 > Tribunal confirma condenação de professor que assediou aluna
• 05/08/2026 - 11h36 > TJRJ exclui sobrenome de pai biológico de adolescente e mantém paternidade socioafetiva
• 05/08/2026 - 10h43 > Falência do devedor não devolve a seu patrimônio bem anteriormente alienado em fraude à execução
• 04/08/2026 - 16h27 > STF afasta restrição para alíquota zero na compra de veículos por pessoas autistas e com deficiência intelectual
• 04/08/2026 - 15h58 > Para Quinta Turma, “olheiro” que atua durante venda de drogas responde por tráfico, não por colaboração
• 04/08/2026 - 11h19 > Presidência do TJRJ divulga teses firmadas em IRDRs e prorroga suspensão processual
• 03/08/2026 - 11h28 > Tribunal condena funcionário do MPRJ que furtou 61 aparelhos celulares pertencentes ao órgão
• 31/07/2026 - 14h08 > Empresa de transportes indenizará pedestre atropelado em um ponto de embarque
• 30/07/2026 - 17h36 > CNJ abre inscrições para premiar iniciativas na área de gestão de pessoas
• 30/07/2026 - 14h47 > Revista de Direito do TJRJ publica Enunciados do CEDES sobre Direito Administrativo
• 30/07/2026 - 12h32 > Valor de indenização por dano moral deve considerar convivência e dependência emocional ou econômica
• 30/07/2026 - 12h14 > Homologação de desistência após contestação, mesmo espontânea, não evita condenação em honorários
• 30/07/2026 - 10h03 > Facebook não é obrigado a guardar registros de conexão
• 30/07/2026 - 09h43 > TJRJ publica ementário temático sobre direitos de crianças e adolescentes em ambiente virtual
• 29/07/2026 - 16h30 > Segurado com HIV, mesmo assintomático, tem direito à indenização por invalidez funcional permanente
• 29/07/2026 - 15h07 > Centro de Inteligência do TJRJ aprova novas notas técnicas para prevenção da judicialização predatória
• 29/07/2026 - 12h03 > Justiça mantém prisão de acusado de integrar esquema de “golpe da cesta básica” contra aposentados
• 28/07/2026 - 15h17 > Projeto “Eu Te Vejo” realiza programação voltada ao fortalecimento da comunicação e da convivência institucional
• 28/07/2026 - 11h58 > Município é responsabilizado pelo embarque e desembarque indevido de uma criança deixada sozinha longe de sua casa
• 24/07/2026 - 18h39 > CNJ lança série sobre a cultura do cuidado no Judiciário
• 24/07/2026 - 16h19 > TJRJ nega bloqueio de valores para custeio de terapias destinadas a uma criança com TEA
• 24/07/2026 - 16h16 > Insumo estrangeiro para anabolizantes, por si só, não atrai competência da Justiça Federal, decide Sexta Turma
• 24/07/2026 - 16h02 > Apreensão e perda de maquinário usado em crime ambiental não dependem de má-fé do proprietário
• 24/07/2026 - 15h34 > Alegações de crise financeira não afastam o dever de garantir acessibilidade em unidades públicas de saúde
• 24/07/2026 - 12h53 > TJRJ confirma condenação de acusados por maus-tratos a equinos com resultado morte
• 24/07/2026 - 10h06 > Visita não solicitada a idosos para oferecer empréstimo consignado é assédio de consumo
• 23/07/2026 - 16h32 > Revista de Direito do TJRJ debate a natureza jurídica da posse
• 23/07/2026 - 15h03 > Devedor solidário não tem direito imediato à ação de regresso após pagar apenas parte da dívida comum
• 22/07/2026 - 17h18 > TJRJ publica enunciados, teses e recomendações aprovados por magistrados em encontros do CEDES
• 22/07/2026 - 14h01 > Detran-RJ é condenado a incluir nome social em carteira de identidade de pessoa não binária com deficiência
• 22/07/2026 - 13h02 > Pais podem sacar indenização por dano moral em favor de filha menor, decide Terceira Turma
• 21/07/2026 - 14h09 > CNJ atualiza regras para a tramitação de execuções fiscais
• 21/07/2026 - 11h16 > Município indenizará motociclista que ficou ferido em acidente causado por buraco em via pública
• 20/07/2026 - 16h32 > IV FOVID-RJ promoverá debates sobre o enfrentamento à violência contra a mulher