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Notícias
- 12/05/2026 - 16h03 > TJRJ promove campanha de arrecadação solidária em parceria com o CIPOP Rua/RJ
- 12/05/2026 - 14h43 > TJRJ confirma nulidade de doação e alienação de imóvel de idosa com demência
- 11/05/2026 - 14h56 > STJ abre inscrições de 11 a 17 de maio para auxílio remoto e temporário aos gabinetes
- 11/05/2026 - 13h42 > Não há isenção ou imunidade tributária sobre o serviço de entrega de jornais
- 08/05/2026 - 16h39 > Oferta de imóvel em plataformas como Airbnb exige aprovação do condomínio, define Segunda Seção
- 08/05/2026 - 16h37 > É incabível mandado de injunção para pedir autorização de plantio doméstico de cannabis, define Corte Especial
- 08/05/2026 - 11h06 > UERJ terá que pagar 100 mil em razão morte de um adolescente no hospital universitário
- 08/05/2026 - 10h54 > TJRJ atua na prevenção e no enfrentamento do assédio e da discriminação
- 07/05/2026 - 13h37 > Revista de Direito do TJRJ publica Enunciados do CEDES sobre Direito de Família
- 07/05/2026 - 13h04 > Justiça assegura indenização a servidora pública exonerada durante a gravidez
- 07/05/2026 - 12h41 > TJRJ publica Ementário Temático sobre assédio e discriminação no ambiente de trabalho
- 07/05/2026 - 12h25 > Edição especial de combate ao assédio e à discriminação
- 06/05/2026 - 13h03 > Recusa indevida de cobertura de seguro “Bolsa Protegida” gera indenização por danos morais
- 05/05/2026 - 19h58 > “E se a Inspeção Fosse Hoje?” – TJRJ reforça apoio às unidades da segunda instância
- 05/05/2026 - 17h47 > Unidades Judiciais contam com painéis estatísticos para apoio ao preenchimento do formulário da Inspeção CNJ 2026
- 05/05/2026 - 16h01 > Nova lei majora penas de crimes patrimoniais e tipifica fraude bancária
- 05/05/2026 - 13h59 > TJRJ disponibiliza Manual Básico do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud)
- 05/05/2026 - 13h47 > Aluna é condenada por injúria racial contra um funcionário de universidade
- 04/05/2026 - 17h25 > STF decide que desoneração tributária exige compensação nas contas públicas
- 04/05/2026 - 17h23 > Para Sexta Turma, roubo contra motorista de aplicativo em serviço merece aumento de pena
- 04/05/2026 - 17h21 > Terceira Turma reafirma que recuperação extrajudicial não suspende ações de credores fora do acordo
- 04/05/2026 - 15h31 > TJRJ atua na prevenção e no enfrentamento do assédio e da discriminação
- 04/05/2026 - 15h04 > TJRJ promove campanha de arrecadação solidária em parceria com o CIPOP Rua/RJ
- 04/05/2026 - 14h29 > Município de Resende terá que indenizar servidora que sofreu síndrome de burnout causada por assédio moral
- 30/04/2026 - 16h56 > CNJ promove audiência pública sobre os caminhos da Justiça Itinerante no Brasil
- 30/04/2026 - 13h31 > Revista de Direito do TJRJ: O papel do Judiciário na proteção da democracia
- 29/04/2026 - 16h29 > Réu é condenado por ameaça em caso de violência doméstica
- 29/04/2026 - 16h20 > Descriminalização da posse de maconha para uso pessoal não afasta falta grave no âmbito da execução penal
- 29/04/2026 - 13h08 > Tribunal determina afastamento de terceiros do imóvel e do convívio de pessoa idosa
- 28/04/2026 - 14h28 > Rio Claro terá que implementar políticas públicas voltadas ao bem-estar de animais abandonados
- 28/04/2026 - 13h34 > TJRJ homologa notas técnicas do Centro de Inteligência sobre judicialização predatória
- 27/04/2026 - 17h45 > Telas e extratos eletrônicos da Fazenda Pública são provas válidas para fins de interrupção da prescrição
- 27/04/2026 - 17h44 > Corte Especial reafirma que citação por WhatsApp é inválida em ações de estado
- 27/04/2026 - 17h41 > Recibo de compra e venda do imóvel pode servir como justo título em ação de usucapião ordinária
- 27/04/2026 - 14h02 > Estado do Rio e Município de São João de Meriti terão que fornecer medicamento a paciente com Doença de Crohn
- 22/04/2026 - 16h11 > TJRJ sediará Encontro Nacional dos Magistrados da Infância e Juventude em abril de 2026
- 22/04/2026 - 15h44 > Tribunal autoriza retirada de sobrenome paterno do registro civil em razão de abandono afetivo
- 22/04/2026 - 15h > Projeto Dandara fortalece a atuação do Judiciário junto às comunidades quilombolas
- 22/04/2026 - 14h41 > Colegiado confirma condenação de avô que estuprou as netas de 8 e 9 anos de idade
- 22/04/2026 - 14h23 > Turma Recursal determina restituição parcial de valor de ITBI cobrado a partir de base de cálculo irregular
