O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, no dia 5 de maio de 2026, a audiência pública “Caminhos da Cidadania: a Atuação da Justiça Itinerante na Prática”, com o objetivo de debater os avanços e desafios da Justiça Itinerante no país. O evento ocorrerá a partir das 08h30, no Plenário do CNJ, em Brasília/DF, com possibilidade de participação presencial e virtual.

A iniciativa busca colher contribuições de magistrados, servidores, representantes de instituições públicas e privadas da sociedade civil e do meio acadêmico, com foco no mapeamento do cenário atual da Justiça Itinerante, no compartilhamento de boas práticas e na construção de propostas voltadas à superação de entraves logísticos e jurídicos, especialmente em regiões de difícil acesso geográfico ou social.

Durante o evento, serão apresentados os resultados preliminares do Grupo de Trabalho instituído para a elaboração do diagnóstico e do plano de implantação da Rede Nacional de Justiça Itinerante e de Acesso à Justiça, além de painéis sobre a experiência da Justiça Itinerante na Amazônia Legal e da realização de audiência pública com a participação de diversos parceiros do sistema de Justiça.

A audiência integra as ações relacionadas à Resolução CNJ nº 460/2022, que dispõe sobre a instalação, implementação e o aperfeiçoamento da Justiça Itinerante no âmbito dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Tribunais de Justiça, e tem como eixo central a ampliação do acesso à justiça e a promoção da cidadania plena em territórios vulneráveis.

O CNJ convida magistrados, servidores e demais interessados a apresentar práticas, iniciativas ou desafios relacionados ao tema na audiência pública, mediante inscrição por meio de formulário eletrônico disponibilizado no portal do CNJ. As inscrições deverão ser realizadas até o dia 4 de maio de 2026, e a seleção dos expositores observará critérios de diversidade regional, pertinência temática e experiência prática no campo da itinerância judicial.

CPA/CHC