O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abrirá, entre os dias 11 e 17 de maio de 2026, o período de inscrições para magistrados interessados em atuar em auxílio temporário e excepcional, de forma remota e sem prejuízo da jurisdição originária, nos gabinetes da Primeira, Segunda e Terceira Seções da Corte.

O chamamento público visa ao preenchimento de 30 vagas, distribuídas igualmente entre as Seções: dez para a Primeira Seção (Direito Público), dez para a Segunda Seção (Direito Privado) e dez para a Terceira Seção (Direito Penal), pelo prazo inicial de seis meses, prorrogável conforme a necessidade do Tribunal.

Poderão se candidatar magistrados vitalícios de primeira instância, federais ou estaduais, que possuam mais de cinco anos de judicatura e experiência mínima de dois anos no julgamento das matérias correspondentes à Seção pretendida, observadas as demais condições e vedações previstas no edital. Não é permitida a inscrição para mais de uma Seção.

A atuação será realizada de forma remota, com metas mínimas mensais de produtividade, e estará condicionada à manutenção da produtividade apurada nos últimos seis meses na unidade de origem, sob pena de dispensa do auxílio. Os magistrados selecionados permanecerão vinculados à Presidência do STJ.

As inscrições deverão ser efetuadas no período indicado, mediante envio de currículo resumido em formato PDF, com a descrição detalhada da experiência jurisdicional, para os endereços eletrônicos específicos de cada Seção — Primeira Seção: selecao01@stj.jus.br; Segunda Seção: selecao02@stj.jus.br; Terceira Seção: selecao03@stj.jus.br —, conforme previsto no Edital STJ/GP 10/2026.

Para mais detalhes, consulte a Instrução Normativa STJ/GP 24/2026.

HA/CHC