O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) divulgou no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (22/07) 153 enunciados, três teses e três recomendações aprovados em três encontros de magistrados promovidos pelo Centro de Estudos e Debates (CEDES) e organizados pela Secretaria Geral de Gestão do Conhecimento (SGCON), com o intuito de promover maior uniformidade e segurança jurídica nas decisões.
 
As novas orientações são o resultado de reflexões qualificadas realizadas nos eventos que reuniram desembargadores diretores de área do CEDES, acompanhados pelos juízes de Direito por eles indicados, que atuam como coordenadores temáticos e magistrados convidados, integrantes da administração superior do TJRJ e de todos os órgãos jurisdicionais colegiados.

O presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto de Castro, e o desembargador Elton Leme, diretor-geral do CEDES, participaram dos três encontros. O primeiro foi realizado entre 5 e 8 de junho de 2025; o segundo, entre 17 e 20 de novembro do mesmo ano e o terceiro, entre 11 e 15 de maio de 2026.
 
Nas três ocasiões, o ambiente oferecido pelo CEDES se mostrou propício para o aprofundamento de debates jurídicos relevantes. A iniciativa consolida a missão institucional do Centro de Estudos como espaço de reflexão, atualização normativa e fortalecimento da atuação jurisdicional, reafirmando o compromisso do TJRJ com a excelência, a coerência e a modernização da Justiça, com vistas à celeridade e à eficiência da prestação jurisdicional.

Confira os enunciados, teses e recomendações aprovados, organizados por encontro e por área temática.

Visite a página do CEDES.

MNS/ICX