A Revista de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em sua edição nº 128, publicou o artigo “Reflexões acerca da posse como direito subjetivo real na Era Hipermoderna e seus consectários”, de autoria do desembargador aposentado do TJRJ e professor titular da Universidade Federal Fluminense (UFF), Sérvio Túlio Santos Vieira. No estudo, o autor propõe uma releitura da natureza jurídica da posse e sustenta que ela não constitui apenas um poder de fato sobre um bem, mas um verdadeiro direito subjetivo real. 

Tema recorrente no Direito Civil, a natureza jurídica da posse continua a despertar debates na doutrina e na prática jurídica. A partir desse panorama, o autor examina a legislação brasileira, institutos do direito comparado e diferentes correntes doutrinárias, apresentando uma reflexão sobre o enquadramento da posse no âmbito dos direitos reais.

O artigo examina teorias clássicas que influenciam o estudo da posse e apresenta argumentos para sustentar que a evolução do ordenamento jurídico brasileiro aponta em direção diversa. Segundo o autor, a proteção conferida ao possuidor, a possibilidade de defesa judicial e extrajudicial da posse, a produção de efeitos patrimoniais relevantes e até mesmo sua conversão em propriedade por meio da usucapião são elementos que aproximam a posse dos direitos reais.

Além de apresentar uma reflexão teórica, o artigo reúne fundamentos doutrinários, legislativos e de direito comparado relacionados aos direitos reais, à regularização fundiária, à usucapião e aos conflitos possessórios.

Para acessar a íntegra do artigo e conhecer em detalhe os argumentos desenvolvidos pelo autor, basta visitar a página da Revista de Direito do TJRJ no Portal do Conhecimento, onde também estão disponíveis artigos doutrinários, jurisprudência, súmulas, precedentes e enunciados do CEDES. 

HA/CHC