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Direitos das pessoas idosas

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Direito às origens no contexto da adoção

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Cooperação Judiciária Nacional

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Violência Cibernética contra as Mulheres

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Racismo Institucional - Como Identificar?

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Manual de Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista

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Acessibilidade

Cartilha Acessibilidade

Direitos e Deveres do Consumidor

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Viagens de crianças e adolescentes

Viagens de crianças e adolescentes

Lei Maria da Penha

Cartilha Lei Maria da Penha

Prevenção e Combate ao Assédio - O Que Você Precisa Saber

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Vamos falar sobre sobre adoção?

Adoção

O Ideal é Real

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Adoção Internacional

Cartilha de Adoção Internacional

Entregar é Proteger

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Infância Protegida

Infância Protegida

Toda Criança Tem Direito a Filiação

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Apadrinhar

Apadrinhar

Bem Me Quer

Cartilha Meu Bem Quer

Divórcio-Adolescente

Cartilha do Divórcio-Adolescente

Divórcio-Pais

Cartilha do Divórcio-Pais

Conhecendo seus Direitos Trabalhistas

Conhecendo seus Direitos Trabalhistas

Orientações às Pessoas em Situação de Cumprimento de Penas Alternativas

Orientações às Pessoas em Situação de Cumprimento de Penas Alternativas

Orientações à rede de equipamentos sociocomunitários conveniada

Orientações à rede de equipamentos sociocomunitários conveniada

Justiça Restaurativa

Cartilha Justiça Restaurativa

Conciliação e Mediação

Cartilha de Conciliação e Mediação

TJRJ para Todos

TJRJ para Todos

Justiça Quer Ouvir Você

Justiça Quer Ouvir Você

Programa de Estágio

Cartilha de Programa de Estágio

Voluntário

Cartilha do Voluntário

Boas Práticas da CGJ

Boas Práticas da CGJ

Segurança no Uso de Celulares

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Plano de Biossegurança

Plano de Biossegurança

Direitos dos Povos Tradicionais de Matriz Africana.

Direitos dos Povos Tradicionais de Matriz Africana.

Portal do Conhecimento

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Férias - Como evitar acidentes

Férias - Como evitar acidentes

Guardando sua bicicleta

Guardando sua bicicleta
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Documentos
Estudo de Cotas
Modificado há 1 Dia por Ana Cristina Erthal Cristina Erthal Leonardo.
Aprovado
RESOLUCAO No 454 DE 22042022
Modificado há 4 dias por Sandra Marcia dos Santos Almeida.
Aprovado
Quesitos_ padrao propostos pelo INSS_AVISO CGJ n 455_2024
Modificado há 10 dias por Sandra Marcia dos Santos Almeida.
Aprovado
RESOLUCAO OE n 47_2024-20241210
Modificado há 12 dias por Sandra Marcia dos Santos Almeida.
Aprovado
Recomendacao n 158_2024 CNJ
Modificado há 12 dias por Sandra Marcia dos Santos Almeida.
Aprovado
11 NÚCLEO REGIONAL – CABO FRIO
Modificado há 13 dias por Sandra Marcia dos Santos Almeida.
Aprovado
ATO NORMATIVO TJ Nº 51_2024
Modificado há 16 dias por Sandra Marcia dos Santos Almeida.
Aprovado
ATO NORMATIVO TJ Nº 50_2024
Modificado há 16 dias por Sandra Marcia dos Santos Almeida.
Aprovado
RepresentacoesDeInconstitucionalidades27112024
Modificado há 24 dias por Luciana Andrade de Albuquerque.
Aprovado
ANEXO DA PORTARIA Nº 3 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
Modificado há 1 Mês por Sandra Marcia dos Santos Almeida.
Aprovado
Anexo I
Modificado há 1 Mês por Sandra Marcia dos Santos Almeida.
Aprovado
RESOLUÇÃO OE 43_2024
Modificado há 1 Mês por Sandra Marcia dos Santos Almeida.
Aprovado
TEXTO CONSOLIDADO DO ATO EXECUTIVO TJ Nº 206
Modificado há 1 Mês por Sandra Marcia dos Santos Almeida.
Aprovado
RepresentacoesDeInconstitucionalidades20241031
Modificado há 1 Mês por Sandra Marcia dos Santos Almeida.
Aprovado
RepresentacoesDeInconstitucionalidades20241025
Modificado há 1 Mês por Sandra Marcia dos Santos Almeida.
Aprovado
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
Modificado há 2 Meses por Sandra Marcia dos Santos Almeida.
Aprovado
Escala de férias dos JUÍZES E JUÍZAS DE DIREITO DE ENTRÂNCIA ÚNICA NO INTERIOR
Modificado há 2 Meses por Sandra Marcia dos Santos Almeida.
Aprovado
ESCALA DE FÉRIAS DOS JUÍZES E JUÍZAS DE DIREITO REGIONAIS DA CAPITAL
Modificado há 2 Meses por Sandra Marcia dos Santos Almeida.
Aprovado
Escala de férias dos JUÍZES e JUÍZAS DE DIREITO DA COMARCA DA CAPITAL
Modificado há 2 Meses por Sandra Marcia dos Santos Almeida.
Aprovado

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