Pular para o Conteúdo principal
skip-to-content
  • Mapa do site
  • Fale conosco
  • Webmail
  • Magistrados, Servidores e Colaboradores
TJRJ
PJERJ
Autofit Section
  • Atos Oficiais do PJERJ
  • Diários da Justiça
    • Diário da Justiça eletrônico (DJERJ)
    • Diário de Justiça eletrônico Nacional (DJEN/CNJ)
  • Perguntas Frequentes (FAQ)
  • Mapa do site
  • Fale conosco
  • Webmail
  • Magistrados, Servidores e Colaboradores

Portal do Conhecimento

Autofit Section
  1. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
  2. Portal do Conhecimento
  3. Publicações

Jurídico

Autofit Section
O Ementário de Jurisprudência - Edição Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) é uma publicação eletrônica de destaque. Nossa missão é fornecer uma cuidadosa seleção de ementas de decisões proferidas pelo TJRJ, abordando temas atuais e relevantes, acompanhadas de links para o inteiro teor das decisões. A partir de março de 2023, nossas edições passaram a ser disponibilizadas mensalmente, ampliando a disponibilidade de temas à comunidade jurídica. Explore as edições mais recentes, disponibilizadas na página em ordem decrescente, e mantenha-se atualizado com a jurisprudência em constante evolução do TJRJ.
Periódico relativo à pandemia de Covid-19, com seleção de legislação, notícias, artigos e jurisprudência do TJRJ, dos Tribunais Superiores e de outros tribunais.
Manual Advocacia da Concorrência
Revista de Direito
Revista de Recursos Repetitivos
Revista de Direito do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro
Periódico digital e diário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio. Reúne notícias, súmulas e jurisprudência do TJRJ e dos Tribunais Superiores, notícias do CNJ, além de legislação federal e estadual. Editado desde 2008, é encaminhado aos magistrados e demais membros da comunidade jurídica cadastrados.
O Ementário de Jurisprudência - Edição Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) é uma publicação eletrônica de destaque. Nossa missão é fornecer uma cuidadosa seleção de ementas de decisões proferidas pelo TJRJ, abordando temas atuais e relevantes, acompanhadas de links para o inteiro teor das decisões. A partir de março de 2023, nossas edições passaram a ser disponibilizadas mensalmente, ampliando a disponibilidade de temas à comunidade jurídica. Explore as edições mais recentes, disponibilizadas na página em ordem decrescente, e mantenha-se atualizado com a jurisprudência em constante evolução do TJRJ.
Periódico relativo à pandemia de Covid-19, com seleção de legislação, notícias, artigos e jurisprudência do TJRJ, dos Tribunais Superiores e de outros tribunais.
Manual Advocacia da Concorrência
Revista de Direito
Revista de Recursos Repetitivos
Revista de Direito do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro
Periódico digital e diário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio. Reúne notícias, súmulas e jurisprudência do TJRJ e dos Tribunais Superiores, notícias do CNJ, além de legislação federal e estadual. Editado desde 2008, é encaminhado aos magistrados e demais membros da comunidade jurídica cadastrados.
O Ementário de Jurisprudência - Edição Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) é uma publicação eletrônica de destaque. Nossa missão é fornecer uma cuidadosa seleção de ementas de decisões proferidas pelo TJRJ, abordando temas atuais e relevantes, acompanhadas de links para o inteiro teor das decisões. A partir de março de 2023, nossas edições passaram a ser disponibilizadas mensalmente, ampliando a disponibilidade de temas à comunidade jurídica. Explore as edições mais recentes, disponibilizadas na página em ordem decrescente, e mantenha-se atualizado com a jurisprudência em constante evolução do TJRJ.
Periódico relativo à pandemia de Covid-19, com seleção de legislação, notícias, artigos e jurisprudência do TJRJ, dos Tribunais Superiores e de outros tribunais.
Manual Advocacia da Concorrência
PrevNext

Institucional

Autofit Section
Diários da Justiça - DJERJ - DJEN/CNJ
Manual de Padronização de Ementas
E-book sobre o Fórum Nacional Sobre Drogas na Infância e na Adolescência
O Manual estabelece as regras para elaboração e utilização dos atos e documentos que veiculam as diretrizes institucionais do  PJERJ. Foi instituído pela Resolução TJ/OE nº 06/2014, com força normativa e aplicável às áreas judicial e administrativa de primeira e segunda Instâncias.
Clique aqui e acesse os Relatórios Anuais e Bienais
cartilhas
Diários da Justiça - DJERJ - DJEN/CNJ
Manual de Padronização de Ementas
E-book sobre o Fórum Nacional Sobre Drogas na Infância e na Adolescência
O Manual estabelece as regras para elaboração e utilização dos atos e documentos que veiculam as diretrizes institucionais do  PJERJ. Foi instituído pela Resolução TJ/OE nº 06/2014, com força normativa e aplicável às áreas judicial e administrativa de primeira e segunda Instâncias.
Clique aqui e acesse os Relatórios Anuais e Bienais
cartilhas
Diários da Justiça - DJERJ - DJEN/CNJ
Manual de Padronização de Ementas
E-book sobre o Fórum Nacional Sobre Drogas na Infância e na Adolescência
O Manual estabelece as regras para elaboração e utilização dos atos e documentos que veiculam as diretrizes institucionais do  PJERJ. Foi instituído pela Resolução TJ/OE nº 06/2014, com força normativa e aplicável às áreas judicial e administrativa de primeira e segunda Instâncias.
PrevNext
Acesso à Informação

PALÁCIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FÓRUM CENTRAL
Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 - Rua Dom Manuel, 37, Centro / CEP: 20010-090 / Tel.: (21) 3133-2000
Horário de funcionamento: das 11h às 18h