A política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação, tem como finalidade promover o trabalho digno, saudável, seguro e sustentável no âmbito do Poder Judiciário (art. 1º da Resolução CNJ 351 de 28/10/2020).

Objetivo 5 da Agenda 2030 - Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas

Legislações CNJ

Legislações PJERJ

Tratados de Direitos Humanos das Mulheres

Código de Ética do Servidor e do Colaborador do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (Art. 2º, incisos VII e VIII, e Art. 3º, inciso II)

Prevenção e combate ao Assédio: o que você precisa saber

Racismo Institucional: Como identificar?

Violência cibernética contra as mulheres

Gênero e Direitos Humanos no Poder Judiciário Brasileiro

Comitês de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamentos dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação - COGENS (art. 15 da Resolução 351 de 28/10/2020)

Canal de Acolhimento - Este canal busca acolher e escutar todos os magistrados(as), servidores(as), terceirizados(as), estagiários(as), aprendizes, voluntários(as) e quaisquer outros(as) prestadores(as) de serviços, integrantes do Poder Judiciário, que se encontram em situações de assédio e/ou discriminação.

Ouvidoria Mulher

Telefone (21) 3133-4730

ouvidoriamulher@tjrj.jus.br

Ouvidoria Geral

- Link de acesso direto: https://www4.tjrj.jus.br/ESOU/HomeVisitante/Index
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