Ementário de Jurisprudência Temático

O Ementário de Jurisprudência Temático do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) é uma publicação eletrônica de destaque. Nossa missão é fornecer uma cuidadosa seleção de ementas de decisões proferidas pelo TJRJ, abordando temas atuais e relevantes, acompanhadas de links para o inteiro teor das decisões. A partir de março de 2023, nossas edições passaram a ser disponibilizadas mensalmente, ampliando a disponibilidade de temas à comunidade jurídica. Explore as edições mais recentes, disponibilizadas na página em ordem decrescente, e mantenha-se atualizado com a jurisprudência em constante evolução do TJRJ.