A Revista de Direito do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro é uma ferramenta de divulgação do conhecimento e tem o objetivo principal abordar questões relacionadas aos campos do saber jurídico indispensáveis à reflexão do sistema de justiça. A submissão de artigos à Revista é aberta aos operadores do direito e acadêmicos.
Revista Atual -
Edição V.2, N.2, Jan. a Jul. 2024
e-ISSN: 2965-7482
Expediente/ Conselho Editorial >>>
Artigos
O papel institucional do STJ no fortalecimento da arbitragem e do Estado Democrático de Direito
Luis Felipe Salomão | Juliana Loss
Os ideais do Estado Democrático de Direito estão ameaçados pelo populismo?
Benedito Gonçalves | Camile Sabino
A fixação de valor mínimo para a reparação dos danos morais pelo Juízo criminal: Reflexões e aspectos jurisprudenciais
Messod Azulay Neto
Independência judicial e cortes internacionais: Como essas cortes são compostas
Teresa Arruda Alvim
Instrumentos para mejorar la investigación de los delitos de corrupción y análisis de su eficacia en el modelo español
Adán Carrizo González‑Castell
A declaração de vontade na perspectiva do Direito Civil alemão
Leonardo Estevam de Assis Zanini
Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos: O papel do CEJUSC como Tribunal Multiportas
Wanderlei José dos Reis
A atipicidade dos contratos com influencers e o Código Civil de 2002
Vivian Buonalumi Tácito Yugar
As “sanções premiais” e a sua aplicabilidade ao processo estrutural
Gustavo Osna | Marcelo Mazzola
O processo estrutural e o direito à educação em línguas minoritárias: Análise comparada do caso Doucet‑Boudreau v. Nova Scotia (Minister of Education) no Canadá e o hunsriqueano no Brasil
Marco Félix Jobim | Hannah Pereira Alff
Análise de Impacto Regulatório no Brasil: As consequências importam
Humberto E. C. Mota Filho
Référé e estabilização da tutela: Consequências da importação de um sistema culturalmente diferente do nosso
Rosalina Moitta Pinto da Costa
Atos judiciais por meio eletrônico: Oportunidade para o progresso e a necessária preservação de garantias processuais constitucionais
Gisele Mazzoni Welsch
Há obrigatoriedade da designação da audiência de mediação e conciliação em ações de família com violência doméstica e familiar?
América Cardoso Barreto Lima Nejaim | Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Contributos do método hermenêutico civil‑constitucional para a interpretação das leis no contexto da pandemia de Covid‑19: O exemplo das alterações promovidas pela Lei de Liberdade Econômica no artigo 113 do Código Civil
Michel Glatt | Pedro Machado Bezerra