O Departamento de Apoio aos Órgãos Colegiados Administrativos – DEACO é responsável:
 
1. Por prestar assessoria nos assuntos relacionados aos Órgãos Colegiados Administrativos instituídos pela Presidência do Tribunal, bem como pela movimentação de processos administrativos, documentos e expedientes afetos ao Departamento.
 
2. Dar suporte administrativo e assessoramento técnico a comissões, conselhos, comitês, coordenadorias, grupos de trabalho, núcleos e demais colegiados administrativos, em caráter permanente ou temporário, coordenando a atuação das equipes de trabalho das Divisões e gerenciando o registro da evolução dos projetos dos Órgãos Colegiados Administrativos assessorados. Coordena, também, a elaboração de documentos e presta informações sempre que necessário.
 
3. Manter atualizados os locais eletrônicos dos portais dos Órgãos Colegiados Administrativos do Tribunal de Justiça, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias e do Regimento Interno do Tribunal de Justiça.
4. Instruir e fiscalizar a execução de convênios de Dívida Ativa, sem repasse de verbas, firmados com as Prefeituras com interveniência, ou não, de instituições bancárias públicas/privadas, bem como os convênios interinstitucionais.

O Departamento compreende as seguintes unidades:

Art. nº. 53 da Resolução O.E 17/2025:

I - Divisão de Apoio Técnico e Administrativo

II - Divisão de Apoio aos Convênios Interinstitucionais

III - Divisão de Análise de Atos Formais

São unidades da Divisão de Apoio Técnico e Administrativo:

I - Serviço de Apoio Técnico aos Órgãos Colegiados Administrativos Permanentes;

II - Serviço de Apoio Técnico aos Órgãos Colegiados Administrativos Temporários;

III- Serviço de Apoio Administrativo e Gerenciamento dos Portais dos Órgãos Colegiados.

São unidades da Divisão de Apoio aos Convênios Interinstitucionais:

I - Serviço de Instrução e Fiscalização de Convênios da Dívida Ativa;

II - Serviço de Instrução e Fiscalização de Convênios Interinstitucionais.

É Unidade da Divisão de Análise de Atos Formais:

I - Serviço de Apoio à Análise de Elaboração de Atos Formais de Gestão Administrativa.

CONTATO

Diretora: Enedina S. Brandão Porto
Telefone: (21) 3133-4290
E-mail: gabpres.deaco@tjrj.jus.br
Endereço: Fórum central, 9º andar, sala 907 - A - Lâmina I