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Portarias

Comarca da Capital

1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital

Portaria 14/2004 - Diversões Públicas >>>

Portaria 01/2016 - Altera o art. 28 da Portaria 14/2004 >>>

Portaria n°01/2024 – Carnaval >>>

Ordem de Serviço n°01/2022 – Cadastro e Alimentação SNA  >>>

Portaria Conjunta n°01/2023 – Habilitação à Adoção >>>

 

2ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital

Portaria 02/2015  - Diversões Públicas >>>

Portaria 03/2015  - Entrega Voluntária para Adoção >>>

Portaria nº 03/2017 - Programa de Apadrinhamento  >>>

Anexos da Portaria n° 03/2017 >>>

Portaria n° 01/2019 – Disciplina a rotina de trabalho com as Unidades Hospitalares e Maternidades >>>

Portaria nº 02/2019 – Disciplina a rotina de trabalho com as Unidades de Acolhimento >>>

Ordem de Serviço n°01/2022 – Cadastro e Alimentação SNA  >>>

Portaria Conjunta n°01/2023 – Habilitação à Adoção >>>

 

3ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital
 

Portaria 01/2019 - Carnaval 2019 >>>

Portaria n° 01/2020 – Diversões Públicas >>>

Portaria n°01/2022 – Cadastro e Alimentação SNA >>>

 

4ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital

Portaria 01/2016 - Programa de Apadrinhamento >>>

Ordem de Serviço n°01/2023 – cadastramento e alimentação no SNA >>>

 

Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas - VEMSE 

Ordem de Serviço n° 01/2022 – Visitas e Pesquisas em unidades socioeducativas >>>

 

Comarca de Angra dos Reis

1ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso

Portaria 01/2019 – Apadrinhamento >>>

Portaria 02/2019 – Diversões Públicas >>>

 

Comarca de Armação dos Búzios

1ª Vara

Portaria 01/2018 – Apadrinhamento >>>

Ordem de Serviço n°01/2022 – Cadastro e Alimentação SNA >>>

 

Comarca de Araruama

Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso 

Ordem de Serviço n°01/2022 – Cadastro e Alimentação SNA >>>

 

Comarca de Arraial do Cabo

Vara Única

Ordem de Serviço n°01/2022 – Cadastro e Alimentação SNA >>>

 

Comarca de Barra Mansa

2ª Vara de Família, da Infância da Juventude e do Idoso da Comarca de Barra Mansa

Ordem de Serviço n°01/2024 – Rotina do Juízo em processo de afastamento de criança e adolescente do convívio familiar >>>

Ordem de Serviço nº 01/2016  - Acolhimento Institucional >>>

Portaria n°01/2022 – Cadastro de Habilitados para Adoção >>>

 

Comarca de Barra do Piraí

Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Barra do Piraí

Portaria 01/2017 -  Apadrinhamento >>>

Ordem de Serviço n° 01/2021 – cadastramento e alimentação do SNA  >>>

 

Comarca de Belford Roxo

Vara da Infância, da Juventude e do Idoso 

Ordem de Serviço n°01/2022 – Cadastro e Alimentação SNA >>>

 

Comarca de Bom Jardim

Vara Única

Portaria nº 01/2018 - Atribuições do Comissariado >>> 

 

Comarca de Bom Jesus do Itabapoana 

1ª Vara de Bom Jesus do Itabapoana

Portaria 01/2019 – Apadrinhamento >>>

Ordem de Serviço n°001/2022 – cadastramento e alimentação do SNA >>>

 

Comarca de Cabo Frio

1ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Cabo Frio

Portaria nº 01/2018 - Programa de Apadrinhamento >>>

 

Comarca de Cachoeiras de Macacu

1ª Vara de Cachoeiras de Macacu

Portaria 001/2016 - Diversões Públicas >>>

Portaria nº 02/2016 - Programa de Apadrinhamento >>>

Ordem de Serviço n°01/2021 – cadastramento e alimentação do SNA >>>

 

Campos dos Goytacases

 Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso 

Ordem de Serviço n°01/2021 – cadastramento e alimentação do SNA >>>

Portaria n°01/2022 – Apadrinhamento >>>

 

Comarca de Carapebus / Quissamã

Vara Única

Portaria nº 01/2018 - Programa de Apadrinhamento >>>

 

Comarca de Cambuci 

Vara Única de Cambuci

Portaria 02/2019 – Apadrinhamento >>>

 

Comarca de Conceição de Macabu

Vara Única da Comarca de Conceição de Macabu

Portaria nº 01/2014  - Diversões Públicas >>> 

Portaria n°01/2022 – Apadrinhamento >>>

 

Comarca de Cordeiro / Macuco

Vara Única

Ordem de Serviço n°01/2021 – cadastramento e alimentação do SNA  >>>

 

Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin 

Vara Única

Ordem de Serviço n° 01/2021 – cadastramento e alimentação do SNA  >>>

 

Comarca de Iguaba Grande

Vara Única da Comarca de Iguaba Grande

Portaria nº 01/2018 - Programa de Apadrinhamento >>>

Ordem de Serviço n° 01/2022 – cadastramento e alimentação do SNA  >>>

 

Comarca de Italva/Cardoso Moreira 

Vara Única da Comarca de Italva/Cardoso Moreira

 

Ordem de Serviço n°001/2023 – SNA

Portaria n°02/2023 – Apadrinhamento

 

Comarca de Itaocara 

Vara Única

Ordem de Serviço n° 01/2021 – cadastramento e alimentação do SNA >>>

 

Comarca de Itaperuna

Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso

Ordem de Serviço n°01/2022 – cadastramento e alimentação do SNA  >>>

 

Comarca de Itatiaia

Vara Única 

Ordem de Serviço n°01/2022 – Cadastro e Alimentação SNA  >>>

 

Comarca de Magé

Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso

Portaria 01/2014 – Diversões Públicas >>>

Ordem de Serviço n°01/2022 – cadastramento e alimentação do SNA >>>

 

Comarca de Mangaratiba

Vara Única

Portaria 01/2019 - Apadrinhamento >>>

Portaria 02/2019 – Diversões Públicas >>>

 

Comarca de Mendes

Vara Única

Ordem de Serviço n° 01/2021 – cadastramento e alimentação do SNA  >>>

 

Comarca de Miguel Pereira

Vara Única

Ordem de Serviço n° 01/2021 – cadastramento e alimentação do SNA  >>> 

 

Comarca de Miracema

1ª Vara 

Portaria n°01/2020 – Diversões Públicas

Portaria n° 01/2020 – Altera a Portaria nº 02/2007 >>>

Portaria nº 02/2007 - Carnaval >>>

Ordem de Serviço n° 01/2021 – cadastramento e alimentação do SNA  >>>

 

Comarca de Natividade

Vara Única

Ordem de Serviço n°01/2021 – cadastramento e alimentação do SNA >>>

 

Comarca de Nova Iguaçu

 Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Nova Iguaçu

 

Ordem de Serviço n°001/2023 – SNA e MCA >>>

Portaria nº 001/2023 -  Autorização de viagem e solicitação de passaporte >>>

Portaria nº 01/2018 - Projeto de Apadrinhamento >>>

 

 

Comarca de Nova Friburgo
1ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Nova Friburgo
 

Portaria n°01/2023 – Diversões Públicas>>>

Portaria 01/2016  - Atribuições dos Comissários >>>

Portaria nº 02/2017 - Projeto de Apadrinhamento >>>

Ordem de Serviço n°01/2022 – Cadastro e Alimentação SNA >>>

 

Comarca de Paracambi

Vara Única da Comarca de Paracambi

Portaria nº 01/2017 - Curso de Direito da Criança e do Adolescente no Contexto Escolar >>>

Portaria nº 02/2017 - Portaria Apadrinhamento >>> 

 

Comarca de Paraty

Vara Única de Paraty

Ordem de Serviço n°02/2023 – SNA

Ordem de Serviço n°01/2023 – Parques de Diversões

Ordem de Serviço nº 01/2016 - Autorização de Viagem  >>>

Portaria nº 01/2017 - Apadrinhamento >>>

 

Comarca de Petrópolis

Vara da Infância, da Juventude e do Idoso 

Ordem de Serviço n°0001/2022 – Cadastro e Alimentação SNA >>>

 

Comarca de Pinheiral

Vara Única
Portaria n° 01/2020 – Apadrinhamento >>>

Portaria n°01/2022 – Diversões Públicas  >>>

 

Comarca de Piraí

Vara Única de Piraí

Portaria 01/2017 -  Apadrinhamento >>>

Ordem de Serviço nº 01/2019 – Acolhimento Institucional (rotina cartorária) >>>

Ordem de Serviço n°01/2022 – Cadastro e Alimentação SNA >>>

 

Comarca de Porciúncula

Vara Única

Ordem de Serviço n°01/2021 – cadastramento e alimentação do SNA  >>>

 

Comarca de Porto Real/Quatis

Vara Única da Comarca de Porto Real/Quatis

- Portaria n°01/2023 – Apadrinhamento >>>

 

Comarca de Resende

2ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso 

Ordem de Serviço n° 01/2021 – cadastramento e alimentação do SNA >>>

 

Comarca de Rio Bonito

1ª Vara de Rio Bonito

Portaria 001/2016 -  Apadrinhamento >>>

Ordem de Serviço n°01/2021 – cadastramento e alimentação do SNA  >>>

 

Comarca de Rio Claro

Vara Única da Comarca de Rio Claro

Portaria nº 01/2017 - Programa de Apadrinhamento >>>

Ordem de Serviço n°01/2022 – Cadastro e Alimentação SNA >>>

 

Comarca de Rio das Flores

Vara Única

Ordem de Serviço n°01/2021 – cadastramento e alimentação do SNA >>>

 

Comarca de Rio das Ostras

Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso

Ordem de Serviço n°01/2022 – Cadastro e Alimentação SNA  >>>

 

Comarca de Santo Antonio de Pádua-Aperibé 

1ª Vara 

Ordem de Serviço n° 01/2021 – cadastramento e alimentação do SNA  >>>

 

Comarca de São Gonçalo

Vara da Infância, da Juventude e do Idoso

Ordem de Serviço n°01/2021 – cadastramento e alimentação do SNA >>>

 

Comarca de São João de Meriti

Vara da Infância, da Juventude e do Idoso

Portaria nº 01/2018 - Projeto de Apadrinhamento >>>

Portaria n° 01/2021 – Entrega em Adoção >>>

Ordem de Serviço n°01/2022 – Cadastro e Alimentação SNA >>>

 

Comarca de São José do Vale do Rio Preto

Vara Única

Portaria nº 01/2019 – Diversões Públicas >>>

 

Comarca de São Pedro da Aldeia

Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso 

Ordem de Serviço n° 01/2022 – cadastramento e alimentação do SNA  >>>

 

Comarca de São Sebastião do Alto

Vara Única

Ordem de Serviço n°01/2022 – Cadastro e Alimentação SNA >>>

 

Comarca de Santa Maria Madalena

Vara Única

Ordem de Serviço n°01/2022 – Cadastro e Alimentação SNA >>>

 

Comarca de Sapucaia

Vara Única da Comarca de Sapucaia

Portaria nº 01/2017 - Projeto de Apadrinhamento >>>

Ordem de Serviço n°01/2021 – cadastramento e alimentação do SNA  >>>

 

Comarca de Saquarema

1ª Vara de Saquarema

Portaria 01/2018 – Bailes Carnavalescos >>>

Portaria 01/2020 – Apadrinhamento >>>

 

Comarca de Silva Jardim

Vara Única

Portaria n°01/2024 – Apadrinhamento

Ordem de Serviço n°01/2022 – Cadastro e Alimentação SNA  >>>

 

Comarca de Sumidouro

Vara Única

Ordem de Serviço n°01/2022 – Cadastro e Alimentação SNA >>>

 

Comarca de Teresópolis

Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da comarca de Teresópolis

 

Portaria n°03/2024 – Projeto AMAR

Portaria n°01/2024 – Projeto CUIDAR

Portaria n°01/2022 – Regulamenta o Projeto Núcleo de Valorização da Família  >>>

Portaria nº 02/2013 – Núcleo de Valorização da Gravidez e Educação pelo Artesanato >>>

Portaria nº 02/2014 – Regulamenta o Projeto Tecendo Cidadania >>>

Ordem de Serviço nº 06/2012 – Projeto Fique Esperto >>>

Portaria 01/2016 - Programa de Apadrinhamento >>>

Ordem de Serviço n° 01/2019 – Projeto Semear >>>

Portaria n° 01/2019 – Diversões Públicas >>>

Portaria nº 01/2020 - Projeto Entrega a Adoção >>>

Ordem de Serviço n°01/2021 – Audiências concentradas/cadastramento e alimentação do SNA/adoção >>>

Portaria n°01/2021 – Projeto Reciprocidarte >>>

 

Comarca de Três Rios - Areal - Levy Gasparian

Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso

Portaria 02/2016 -  Apadrinhamento >>>

Ordem de Serviço n°01/2021 – cadastramento e alimentação do SNA >>> 

 

Comarca de Vassouras

1ª Vara 

Ordem de Serviço n°01/2022 – cadastramento e alimentação do SNA  >>>

 

Comarca de Valença

Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Valença

Portaria 02/2016 - Diversões Públicas  >>>

Portaria 01/2016 - Apadrinhamento   >>>

Ordem de Serviço n°01/2021 – cadastramento e alimentação do SNA >>>

 

Comarca de Volta Redonda

Vara da Infância, da Juventude e do Idoso

Portaria 01/2016 – Apadrinhamento >>>

Ordem de Serviço n°01/2022 – Cadastro e Alimentação SNA  >>>