Programação de dezembro

Museu Convida
Roda de conversa e lançamento do livro “Direitos Autorais em perspectiva - Interpretação da Lei nº 9.610/98”

Desde o advento da Lei Brasileira de Direitos Autorais nº 9.610/98 (LDA) – há quase 3 décadas – iniciou-se um cenário contínuo e sem precedentes de inovações tecnológicas que impactam todos os segmentos da sociedade, e suscitam as mais diversas controvérsias no âmbito de direito de autor e conexos. O enorme desafio diz respeito a legislação autoral que, em muitos casos, não se coaduna com as constantes transformações da realidade sociocultural contemporânea. Nesse contexto, um estudo assertivo da LDA, sob o enfoque de uma perspectiva atual e contextualizada – através de uma verdadeira compactação doutrinária e jurisprudencial dos temas relacionados a cada artigo de lei – é de enorme e significativa contribuição para todos que lidam com o tema. Por isso, essa obra coletiva desponta como instrumento de notável importância ao intérprete e ao aplicador da Lei, além de referência indispensável aos estudos acadêmicos. Pois, no contexto de uma análise interpretativa e cuidadosa de todos os artigos da LDA, foi elaborada com muita percepção crítica e objetiva por juristas, pesquisadores(as) e docentes de inegável sabedoria e experiência prática na área, resultando em uma obra de inegável relevância científica.

O lançamento será precedido por uma roda de conversa com os seguintes organizadores e autores do livro:

Neide Bueno – Professora, Mestre em Direito pelo Mackenzie/SP, pesquisadora e docente em Propriedade Intelectual, Tecnologia e Inovação. Autora e coordenadora de obras sobre Propriedade Intelectual;

Kone Prieto Furtunato – Professora, Pesquisadora na Universidade de Saint Gallen (Suíça). Doutora e Mestre em Direito Comercial pela PUC-SP. Leciona na UFRJ e na Academia do INPI. Autora e organizadora de obras em Propriedade Intelectual;

Allan Rocha – Professor, pesquisador, advogado e consultor em direitos autorais, inovação e tecnologia. Doutor em Direito Civil (UERJ) e pós-doutor pela Oxford University. Presidente do IBDAutoral e professor na UFRRJ, UFRJ e PUC-Rio;

Patricia Porto – Advogada e coordenadora do Instituto Dannemann Siemsen. Doutora (UFRJ), mestre (INPI) e especialista (PUC-Rio) em PI. Professora de propriedade intelectual da Academia do INPI e da PUC-Rio;

Gabriel Magadan – Doutor em Direito Civil (UFRGS), Mestre em Direito Romano (Roma Tor Vergata), pesquisador em Oxford. Professor nos cursos de especialização PUC-RS e UFRGS. Sócio da Magadan e Maltz Advogados;

Bruno Feigelson – Pós-doutor em Direito (Unirio). Doutor e mestre pela UERJ. Sócio do Lima≡Feigelson, Co-CEO da Lawgic e chairman da Future Law. Fundador da AB2L. Professor e autor em Direito e Tecnologia;

Gabriella Consoli Machado – Advogada especializada em Direito Empresarial, Propriedade Intelectual, Contratos e M&A. Professora, escritora e palestrante, é gerente Brasil na Lawi e fundadora da Lighthouse;

Des. José Carlos Costa Netto – Desembargador do TJ/SP, doutor e mestre pela USP, especialista em direito autoral, é autor de obras de referência na área, como Direito Autoral no Brasil. (Participação remota).

02 de dezembro, terça-feira, às 16h
Museu da Justiça do Rio de Janeiro
Tribunal do Júri
Edifício Des. Caetano Pinto de Miranda Montenegro
Rua Dom Manuel, 29, 2° andar – Centro, Rio de Janeiro
Informações: museu.sepep@tjrj.jus.br
Classificação indicativa: livre
Entrada Franca

Museu é Arte & Educação – 16º episódio
Convidado: Vinícius Soares

O projeto Museu & Educação é uma série de entrevistas mensais, que ocorre de forma híbrida (público virtual e presencial) e com profissionais de educação. Tem como objetivo refletir sobre a educação na sociedade contemporânea, seus avanços técnicos e sua história. Desde a Grécia Antiga, a educação tem um papel fundamental na formação e desenvolvimento do indivíduo. O programa Museu & Educação representa um espaço de diálogo sobre o indivíduo contemporâneo, a sociedade e o papel da educação no contexto histórico e social.

Licenciado em Letras-Literatura pela UERJ, ator formado pela Escola Técnica Estadual de Teatro Martins Pena e bacharel em Teologia, Vinicius construiu uma carreira marcada pela criação cênica, pela pesquisa dramatúrgica e por produções reconhecidas nacional e internacionalmente. É autor e diretor do espetáculo “A História de Aya”, em circulação por Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro.

Entre seus trabalhos recentes, destacam-se o espetáculo infanto-juvenil “Brecht 150BPM” e as cenas audiovisuais “Mamãe” e “O Abutre”, contempladas por editais culturais. Sua dramaturgia também esteve na ópera contemporânea Las Ratas, apresentada em Buenos Aires e no Teatro Solís, em Montevidéu, obra declarada de interesse turístico e cultural no Uruguai. Ao longo da carreira, Vinicius recebeu importantes prêmios, incluindo o do CCBB Rio (2015) e o 1º lugar no Concurso Nacional de Dramaturgia da FETAERJ (2014).

Será um encontro especial para dialogar sobre arte, processos criativos, educação e a potência do teatro como ferramenta de reflexão e transformação.

03 de dezembro, quarta-feira, às 14h
Museu da Justiça de Niterói
Edifício Des. Jalmir Gonçalves da Fonte
Praça da República, s/nº, 2º andar – Centro, Niterói/RJ
Transmissão: Clique aqui para assistir ao evento virtualmente
Classificação indicativa: livre
Entrada Franca

Exposição
Quintal – Exposição dedicada ao aniversário da cidade de Niterói por Patrícia Grossi

Museu apresenta a exposição “Quintal”, um projeto que reúne mandalas criadas a partir de fotografias contemplativas e arte digital, inspiradas nos registros da Praia de Icaraí. A obra é uma homenagem da artista Patrícia à sua cidade natal, Niterói.

Cada mandala nasce da fusão entre imagens e inteligência artificial, funcionando como um “pincel invisível” que evoca uma natureza imaginária. Essas formas circulares se desdobram como pequenos universos, revelando a conexão profunda entre a artista e o território afetivo onde cresceu – do outro lado da Ponte Rio-Niterói.

O projeto teve início em setembro de 2020, quando Patrícia transformou suas caminhadas pela praia em uma prática meditativa. Entre passos descalços na areia e mergulhos no mar, ela silenciou a mente para contemplar a vida. Nesse processo, descobriu novas formas de habitar o espaço natural que antes era apenas cenário de passagem.

“Quintal” é uma ponte entre céu e terra, onde memórias afetivas se transformam em mandalas e o olhar encontra pertencimento. A exposição convida o público a revisitar seus próprios territórios internos e a refletir sobre a relação com o cotidiano e com os horizontes que se estendem além do que chamamos de lar.

Abertura: 04 de dezembro, quinta-feira, às 15h
Museu da Justiça de Niterói
Edifício Des. Jalmir Gonçalves da Fonte
Espaço Multiuso
Praça da República, s/n, Centro - Niterói
Classificação indicativa: livre
Entrada Franca

História Oral
Entrevistado: Des. Renato Lima Charnaux Sertã

Em homenagem ao 30º aniversário da Lei 9099/95, que disciplinou os Juizados Especiais em todo Brasil, o Museu da Justiça disponibilizará neste ano uma série de entrevistas de magistrados e servidores que atuaram diretamente na implantação deste importante instrumento de acesso à Justiça no Estado do Rio de Janeiro.

O Programa de História Oral do Poder Judiciário nasceu de um projeto criado em 1998, pelo desembargador Luiz César de Aguiar Bittencourt Silva (1925-2011), que compunha o Colegiado Dirigente do Museu da Justiça, com objetivo de preservar e divulgar a história recente da Justiça Fluminense por meio do testemunho de seus próprios agentes sob a coordenação do desembargador Ronald dos Santos Valladares, as entrevistas foram conduzidas pelo Dr. José Guilherme Vasi Werner, juiz de Direito do II Juizado Especial Cível da Barra da Tijuca e estudioso do tema.

Os sumários dos depoimentos são disponibilizados na página do Museu da Justiça, no portal do TJRJ e a íntegra (transcrita ou em formato audiovisual) é acessada por meio de solicitação ao SEATA, através do endereço eletrônico museu.seata@tjrj.jus.br.

O Desembargador Renato Lima Charnaux Sertã é mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2003) e graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio (1981). Atualmente, é desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, professor de Direito Civil (pós-graduação) e professor adjunto de Direito Civil da PUC-Rio, presidente do Fórum Permanente de Mobilidade Urbana da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e professor da mesma escola.

Em entrevista ao Programa de História Oral do Museu da Justiça, o desembargador revisita a implantação e consolidação dos Juizados Especiais no Rio de Janeiro a partir de sua trajetória na magistratura. Ele rememora a fase inicial ligada aos antigos Juizados de Pequenas Causas, os desafios de estrutura e de adesão social, e a virada promovida pela Lei nº 9.099/1995. Com foco institucional, comenta a expansão no estado (aparelhamento e criação de cargos), a evolução das Turmas Recursais, do modelo descentralizado para a centralização na capital, que fortaleceu o diálogo e a coerência. O depoimento enfatiza o caráter popular dos juizados, o papel dos conciliadores e juízes, e debates jurisprudenciais relevantes e os efeitos da reclamação aos tribunais superiores. Aborda também a evolução da infraestrutura e os bastidores da prática decisória, oferecendo um panorama dos aprendizados institucionais e dos desafios permanentes para aproximar o Judiciário do cidadão.

Estreia 07 de dezembro, domingo
Clique aqui para assistir
Classificação indicativa: livre

Museu Convida com Troca de Livros Niterói
Convidado: Mikael Selva

O Museu da Justiça – Sede Niterói convida para mais uma edição do Programa Museu Convida com Troca de Livros: Natureza e território em narrativas de resistência e pertencimento.

Nesta edição, receberemos o escritor, poeta e jornalista Mikael Selva, natural de Mossoró (RN).

Autor dos livros “Último Refrão” e “Eu Já Falei de Coração Algumas Vezes”, Mikael constrói uma escrita que atravessa corpo, natureza e território, criando narrativas de resistência e pertencimento. Sua trajetória também inclui atuação como roteirista e repórter em produções televisivas e digitais, além de integrar artes visuais e performance em seu trabalho, como nos poemas ilustrados que publica no perfil @vicio_verso.

Seu encontro no Museu Convida será uma oportunidade para dialogar sobre literatura, processos criativos, afetos e o papel da palavra na construção de memórias e identidades. E, claro, para movimentar nossa tradicional Troca de Livros, fortalecendo redes de leitura e partilha.

09 de dezembro, terça-feira, 12h às 14h
Museu da Justiça de Niterói
Ed. Desembargador Jalmir Gonçalves da Fonte
Praça da República, s/n - 2º andar – Centro, Niterói
Classificação indicativa: livre
Entrada Franca

Música no Museu
Coral SISEJUFE
Regência: Edu Feijó

O Música no Museu, com curadoria de Sérgio da Costa e Silva, celebra este ano 28 anos, oferecendo séries temáticas de concertos gratuitos, que buscam privilegiar a música de boa qualidade, sem distinção de procedência, escola ou época. Seus concertos são realizados em espaços de memória, promovendo a ressignificação de espaços museais e históricos, contemplando da música medieval aos clássicos europeus, dos românticos aos impressionistas, dos modernos aos contemporâneos brasileiros.

Durante este mês, o Música no Museu apresenta o Coral Sisejufe, integrando a programação artística que celebra a qualidade da música vocal no país. O Coral do Sisejufe foi criado em maio de 2014 e é composto por servidores da justiça federal de diversos órgãos da Justiça Federal, tais como TRF, TRE, TRT, Justiça Federal do Rio de Janeiro, entre outros.

Destinado ao lazer, confraternização e melhoria da qualidade de vida dos participantes, o grupo tem duas vertentes de trabalho: o lazer e a construção de repertório, que abrange MPB, música regional, folclore, música erudita, bem como o cancioneiro internacional popular e folclórico. Regido pelo maestro Eduardo Feijó, formado em música na Uni-Rio e em regência na Proarte, o Coral já participou de inúmeros eventos dentro e fora do Rio de Janeiro.

Para o Museu da Justiça, o Coral SISEJUFE traz um programa especialmente preparado para a ocasião. Formado por cantores de diferentes áreas e regido por músicos experientes, o conjunto se destaca por sua atuação consistente no cenário cultural. Com apresentações em diversos eventos e espaços culturais, o coral tem ampliado sua presença no circuito artístico, reforçando sua missão de democratizar o acesso a música de coral.

11 de dezembro, quinta-feira, às 12h30
Museu da Justiça do Rio de Janeiro
Sala Multiuso
Ed. Des. Caetano Pinto de Miranda Montenegro
Rua Dom Manoel, 29, 3º andar – Centro, Rio de Janeiro/RJ
Capacidade: 54 pessoas
Classificação indicativa: Livre
Entrada Franca

Museu Convida | Recitais Unirio
Concerto De Encerramento

O “Recitais Unirio” é um projeto de cultura da escola de música da Universidade Federal do Rio de Janeiro que tem como missão aproximar o público da música de concerto, promovendo apresentações didáticas em espaços culturais e escolas públicas da cidade.

Nesta edição de encerramento, o Recitais Unirio apresenta um programa diverso, contendo obras como Carinhoso de Pixinguinha, Consolação/berimbau de Baden Powell, Balada nº1 em Sol Menor de Frédéric Chopin, A medida do meu coração de Ricardo Silveira, dentre outras composições. Para esta apresentação, os alunos de música da UNI-RIO contarão com a participação do Quarteto de Cordas da Escola de Música da Rocinha.

Para conferir a apresentação de encerramento deste ano, o público deverá retirar uma senha gratuita na recepção do Museu com trinta minutos de antecedência.

12 de dezembro, sexta-feira, às 12h30
Sala Multiuso do Museu da Justiça
Edifício Des. Caetano Pinto de Miranda Montenegro
Rua Dom Manuel, 29, térreo – Centro, Rio de Janeiro
Capacidade: 54 pessoas
Informações: museu.sepep@tjrj.jus.br
Classificação indicativa: livre
Entrada Franca

Música no Museu
Coral Rio Em Canto
Regência: Lulu Antunes

Grandes Concertos de Natal no Museu da Justiça – sede Niterói

Encerrando as comemorações dos 28 anos de atividades ininterruptas e a temporada 2025 do Música no Museu, convidamos você para um concerto especial de Natal, celebrando um ano marcado por mais de 230 apresentações e pela projeção internacional do projeto em diversos países como a África do Sul, Alemanha, Itália, Portugal e outros países da Europa. No dia 16 de dezembro, às 13h, recebemos o Coral Rio Em Canto, sob regência de Lulu Antunes, com um programa dedicado a clássicos brasileiros, uma apresentação intimista e emocionante no Tribunal Pleno do Museu da Justiça – sede Niterói.

Venha celebrar a música, a arte e o espírito natalino conosco!

16 de dezembro, terça-feira, às 13h
Museu da Justiça de Niterói
Edifício Des. Jalmir Gonçalves da Fonte
Salão do Tribunal Pleno
Praça da República, s/nº, 2º andar – Centro, Niterói/RJ
Capacidade: 60 pessoas
Classificação indicativa: Livre
Entrada Franca

Museu Convida com Troca de Livros - Rio de Janeiro
Especial Encerramento

O Museu da Justiça realiza, nesta última edição do ano, o Troca de Livros – Encerramento 2025, celebrando um ano marcado pela circulação de conhecimento, encontros e partilhas literárias. A atividade convida o público a trazer um livro em bom estado e trocar por outro de seu interesse, reforçando o compromisso do Museu com o incentivo à leitura, à acessibilidade cultural e ao fortalecimento de uma rede de leitores que cresce a cada encontro. Uma oportunidade especial para renovar a estante, descobrir novos autores e fechar 2025 com literatura, diálogo e participação coletiva.

18 de dezembro, quinta-feira, às 12h
Museu da Justiça do Rio de Janeiro
Salão Nobre
Ed. Des. Caetano Pinto de Miranda Montenegro
Rua Dom Manuel, 29, Térreo. Centro, Rio de Janeiro - RJ
Classificação indicativa: Livre
Entrada Franca

Exposição
Entre Histórias e Utopias: o legado de Joel Rufino

O Museu da Justiça inaugura, no dia 27 de novembro, a exposição “Entre Histórias e Utopias: o legado de Joel Rufino”, uma homenagem a um dos maiores intelectuais brasileiros. Historiador, escritor, professor e militante incansável da igualdade racial, Joel Rufino dos Santos dedicou sua vida a pensar o Brasil sob a ótica da justiça, da cultura e da cidadania. A mostra convida o público a revisitar sua trajetória múltipla — da produção literária à atuação política e acadêmica —, revelando um homem que acreditava no poder das palavras para transformar o mundo.

Reunindo textos, imagens, objetos pessoais e obras inspiradas em suas ideias, a exposição cria uma narrativa sensível e potente sobre memória, resistência e esperança. Mais do que revisitar a história de Joel Rufino, “Entre Histórias e Utopias” propõe uma imersão em seu pensamento humanista e visionário — um convite para refletir sobre o Brasil que temos e o país que ainda podemos construir.

A exposição é fruto da parceria Museu da Justiça e o Núcleo de Atenção e Promoção à Justiça Social (NAPJUS). Instituído no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro pela Resolução OE nº 02/2025, o NAPJUS possui a missão de fortalecer a atuação do Poder Judiciário na promoção da equidade, da dignidade humana e da justiça social.

Visitação de segunda a sexta, das 11h às 17h
Museu da Justiça do Rio de Janeiro
Edifício Des. Caetano Pinto de Miranda Montenegro
Rua Dom Manuel, 29, Centro, Rio de Janeiro
Entrada franca
Classificação indicativa: Livre

Exposição
Tradição que Inspira - Arte que permanece

O Museu da Justiça inaugura, no dia 18 de novembro, a exposição “Tradição que Inspira – Arte que Permanece”, que celebra a atemporalidade da porcelana e da pintura. A mostra apresenta porcelanas pintadas à mão e pinturas em óleo do Ateliê Oitocentos°, dos artistas Helena de Menezes e Rigoberto Barcos, cujo trabalho une técnica refinada e sensibilidade estética, revelando a continuidade das tradições artísticas em diálogo com o presente.

A exposição conta também com obras do desembargador Marco Aurélio Fróes, que encontrou na pintura um novo modo de escuta e contemplação. Suas telas, inspiradas em casarios e memórias urbanas, traduzem o olhar sensível de quem transforma o silêncio e o cotidiano em poesia visual. Juntas, as obras compõem um percurso sobre o tempo, a beleza e a permanência da arte.

Abertura 18 de novembro, às 16h
Visitação de segunda a sexta, das 11h às 17h
Museu da Justiça do Rio de Janeiro
Hall da Lâmina III do TJRJ
Rua Dom Manuel, 37 – Centro, Rio de Janeiro/RJ
Classificação indicativa: livre
Entrada franca

Educativo | Museu da Justiça
Visita Mediada ao Museu da Justiça do Rio de Janeiro e Niterói

Conduzida por educadores, a visita apresenta à população – de forma lúdica, dinâmica e interativa – a arquitetura, a história e as funções dos Antigos Palácios da Justiça do Rio de Janeiro e de Niterói. Por meio da análise de símbolos que se referem à memória do judiciário, os participantes são convidados a dialogar e interagir com os elementos artísticos. No percurso aos diversos salões e tribunais históricos, os visitantes têm a chance de participar de um julgamento teatralizado nos salões históricos dos Tribunais do Júri e conhecer como se dá o funcionamento de um júri.

Clique neste link para acessar saber mais sobre o Educativo do Museu da Justiça.

Recomendada para turmas de ensino fundamental, ensino médio, faculdades, ONGs e outros grupos.
Número de visitantes: 25 a 30 pessoas
Duração: 90 minutos
Agendamento de grupos e escolas:
Museu da Justiça do Rio de Janeiro: (21) 3133-2721 ou e-mail: museu.educativo@tjrj.jus.br
Museu da Justiça - Niterói: (21) 3002-4284 ou e-mail: museu.niteroi@tjrj.jus.br
Participação franca
Classificação indicativa: a partir de 12 anos

Exposições de longa duração
“Origens do Direito e princípios da Justiça”
“História do Direito e da Justiça no Brasil”

Com o objetivo de aproximar a sociedade do universo jurídico e fortalecer a formação cidadã, o Museu da Justiça inaugura duas exposições de longa duração que apostam na imersão e interatividade para abordar as origens das leis, os princípios da justiça e a trajetória do direito no Brasil. As novas salas convidam o público a refletir sobre o papel da Justiça na construção da sociedade, conectando passado e presente de forma dinâmica e acessível.

Na primeira exposição, os visitantes iniciam sua jornada explorando os primeiros códigos jurídicos da história da humanidade, como o Código de Hamurabi e a Lei das Doze Tábuas, em uma linha do tempo que revela como as leis foram moldando as civilizações. Já na segunda sala, o foco se volta para o Brasil, com uma cronologia temática das principais leis, instituições jurídicas e casos judiciais emblemáticos. Figuras históricas como o advogado abolicionista Luiz Gama, o líder Guarani e ambientalista Marçal Tupã-Y e a presa política Inês Etienne Romeu surgem como protagonistas de lutas por justiça que atravessam a história brasileira.

Visitação de segunda a sexta, das 11h às 17h
Museu da Justiça do Rio de Janeiro
Ed. Des. Caetano Pinto de Miranda Montenegro
Rua Dom Manoel, 29, – Centro, Rio de Janeiro/RJ
Classificação indicativa: Livre
Entrada Franca

Exposição
Exposições virtuais do Museu da Justiça

As exposições promovidas pelo Museu da Justiça são concebidas a partir de pesquisas desenvolvidas pelas suas equipes, do acervo sob sua guarda ou por artistas diversos, e têm por objetivo estimular a reflexão acerca de temas relacionados a justiça, direitos, cidadania e os desafios da sociedade contemporânea. Além de exposições presenciais, disponibilizamos em nosso portal diversas exposições que podem ser acessadas de onde você estiver.

Para visitar as exposições virtuais e saber mais sobre as exposições presenciais, acesse: Clique aqui para acessar a página de Exposições

Classificação indicativa: livre