DISOP - Divisão de Suporte Operacional

A Divisão de Suporte Operacional (DISOP) atua de forma sincronizada e complementar às Divisões do Foro Central e de Apoio a Foros Regionais e do Interior.  Esta Divisão é responsável pelo gerenciamento de serviços operacionais, tais como, alimentação; permissões de uso e retirada de resíduos e pela coordenação de ações para a elaboração de documentos de referência pertinentes a contratações de serviços de apoio predial e suporte operacional e de projetos básicos para ocupação de área de permissão de uso. A Divisão de Suporte Operacional é composta pelos seguintes serviços: 

I - O Serviço de Apoio Administrativo - SEADM  

• consolidar dados e informações coletados, com o fim de elaborar documentos de referência de contratações de serviços de infraestrutura e apoio predial;

• avaliar solicitações e reclamações referentes a serviços de infraestrutura operacional e apoio predial, analisando os Boletins de Controle Contratual, propondo alterações nos contratos vigentes, inclusões nos respectivos documentos de referência, ou, se for o caso, a abertura de procedimento apuratório;

• prospectar por meios eletrônicos ou físicos, as melhores práticas pertinentes a serviços de infraestrutura, suporte operacional e apoio predial com o fim de promover a atualização de especificação em documentos de referência;

• estimular empresas especializadas à participação em procedimentos licitatórios com fim de aumentar a competitividade, mediante incremento do cadastro de fornecedores, buscando melhoria contínua dos serviços prestados; e) prestar esclarecimentos em procedimentos licitatórios em grau de impugnação ou de recurso concernentes às especificações de serviços de infraestrutura predial, suporte operacional e apoio predial;

• elaborar projetos básicos para outorga de permissão para o desenvolvimento de atividades de cantina/lanchonete/restaurante, de reprografia e de comercialização de livros e de periódicos jurídicos, em áreas no complexo do Foro Central, Foros Regionais e nas demais unidades judiciárias localizadas fora do Complexo do Foro Central da Capital, bem como nos Foros do Interior; 

• fiscalizar o cumprimento de obrigações contratuais pelos permissionários de uso de áreas ocupadas pelas atividades de cantina/lanchonete/restaurante, de reprografia e de comercialização de livros e de periódicos jurídicos, no Complexo do Foro Central, nos Foros Regionais e demais unidades judiciárias localizadas fora do Complexo do Foro Central da Capital, bem como nos Foros do Interior;

• gerenciar as cessões e permissões de uso de áreas ocupadas por terceiros, para o desenvolvimento de atividades de cantina/lanchonete/restaurante, de reprografia e de comercialização de livros e de periódicos jurídicos, em prédios do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro; 

• instruir processos de cobranças de taxas e impostos de entes públicos;

• registrar irregularidades e elementos indicadores de inexecução dos termos de permissão de uso de áreas no Foro Central para, mediante fundamentação, a instauração de procedimento apuratório;

• coletar dados para a elaboração de documentos de referência;

• prestar esclarecimentos em procedimentos licitatórios em grau de impugnação ou de recurso concernentes à outorga de permissão para o desenvolvimento de atividades de cantina/lanchonete/restaurante, de reprografia e de comercialização de livros e de periódicos jurídicos. 

Telefones: (21) 3133-7678 / 3133-7668 

II - Serviço de Alimentação - SEALI   

• fiscalizar o contrato de prestação de serviço de garçons e copeiragem do Foro Central;

• coordenar as atividades de funcionamento das áreas de execução dos serviços de garçons e copeiragem;

• supervisionar o fornecimento de alimentos e/ou a prestação de serviço de copeiragem e garçom em eventos e reuniões;

• analisar cardápios encaminhados por prestadores de serviços para a realização de eventos e reuniões que estejam previstos fornecimento de alimentação;

• receber solicitações de fornecimento de alimentos para unidades organizacionais do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, submetendo ao conhecimento da divisão, visando autorização;

• fiscalizar os bares destinados ao atendimento de magistrados;

• proceder à solicitação de créditos nos cartões de alimentação disponibilizados às Varas Criminais, com competência para o Júri, e às Varas da Infância e Juventude, analisando as prestações de contas de seu respectivo uso;

• instruir processo de prestação de contas mensais dos gastos efetuados com o fornecimento de alimentos e com os créditos dos cartões disponibilizados para unidades organizacionais;

• registrar irregularidades e elementos indicadores de inexecução do contrato em suas áreas de atribuição para, mediante fundamentação, instaurar procedimento apuratório;

• coletar dados para a elaboração de documentos de referência, bem como para proposta orçamentária anual. 

Telefones: (21) 3133-3598 / 3133-3618 / 3133-1614 

III - Serviço de Controle de Água e Destinação de Resíduos - SECER 

• instruir os processos de pagamento pertinentes às concessionárias de energia elétrica, água/esgoto e gás;

• analisar os consumos apontados pelas concessionárias de energia elétrica, água/esgoto e gás;

• encaminhar aos síndicos regionais os dados de consumo constantes das contas enviadas pelas concessionárias;

• solicitar, quando necessário, vistorias às concessionárias e aos órgãos operacionais e técnicos do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, para verificação de equipamento de medição de consumo e de reservatórios;

• operacionalizar projetos de gestão ambiental e gerenciamento de resíduos, originários da SGLOG, direcionados à redução de desperdício de recursos, com ênfase nos critérios de sustentabilidade;

• fiscalizar a prestação de serviços de coleta, transporte e adequada disposição de lixo extraordinário, infectante, resíduos, inertes, inservíveis e perigosos;

• fiscalizar a segregação de material destinado à reciclagem a ser encaminhado ao Centro de Tratamento de Resíduos, elaborando planilha de acompanhamento e quantificação;

•  instruir as planilhas do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, referentes ao Foro Central;

• implementar e fiscalizar projeto de coleta seletiva nas instalações do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, incluindo visitas às secretarias municipais de meio ambiente onde estiver instalada Coleta Seletiva Solidária;

• promover soluções e acompanhar a adequada disposição de resíduos sólidos, líquidos e gasosos, sua reciclagem e aproveitamento;

• registrar irregularidades e elementos indicadores de inexecução do contrato em sua esfera de atribuições para, mediante fundamentação, propor a instauração de procedimento apuratório;

• coletar dados para a elaboração de documentos de referência, bem como para proposta orçamentária anual.

Telefones: (21) 3133-7672 / 3133-7674 / 3133-7680

Divisão de Suporte Operacional - DISOP

Diretor: ​ÂNGELO ACÚRCIO DE ARAÚJO GÓES SANTOS

Endereço: Centro Administrativo do Tribunal de Justiça - Praça XV de Novembro Nº 2 - sala 210 - Centro - Rio de Janeiro RJ. CEP:20.010-010. 

E-mail: acurcio@tjrj.jus.br     Telefone: 3133-7093