Fornecedores
Andamentos Processuais:
- Central de Atendimento: fones 3133-7333 e 3133-7315
- Site do Tribunal de Justiça: www.tj.rj.gov.br (consulta processo administrativo)
Nota de Empenho
A Nota de Empenho será entregue através do endereço eletrônico (email) informado na proposta de preços ou através de fac-símile.
Caso não haja possibilidade de se enviar a Nota de Empenho por email ou fax, a mesma será encaminhada pelos serviços dos correios com Aviso de Recebimento ( AR ).
É de exclusiva responsabilidade do fornecedor a manutenção de seus dados cadastrais, inclusive endereço eletrônico, atualizados junto ao Serviço de Cadastro deste Tribunal de Justiça.
Notas Fiscais / Faturas:
Devem ser emitidas conforme os dados abaixo:
Razão Social: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Endereço: Av. Erasmo Braga, 115 - Castelo - Rio de Janeiro - RJ
CEP: 20.020-903
CNPJ: 28.538.734/0001-48
Local de entrega das notas fiscais : conforme o prescrito em projeto básico.
Observações:
1 - Qualquer pagamento efetuado pela Divisão de Tesouraria dependerá da apresentação de documento de identidade no original.
2 - Os processos com valores brutos até R$ 8.000,00 (oito mil reais) serão pagos até 05 dias úteis após o ingresso dos mesmos na Tesouraria.
3 - Os processos com valores brutos superiores a R$ 8.000,00 (oito mil reais) serão pagos 30 dias após o protocolo dos mesmos.
4 - As antecipações de pagamento poderão ser requeridas diretamente ao diretor do Departamento Financeiro, via fax, pelo telefone 3133-7321.
5 - A taxa de desconto para as antecipações de pagamento é de 0,1% ao dia, Ato Normativo TJ nº 09/2006.
6 - Os pagamentos dos pedidos de restituição de valores recolhidos indevidamente em favor do Fundo Especial do Tribunal de Justiça (FETJ), através de GRERJ, serão efetuados em favor dos responsáveis pelo recolhimento da guia ou de seus procuradores devidamente habilitados, devendo a procuração conter poderes expressos para dar e receber quitação.
7 - Os comprovantes de recolhimento do Imposto de Renda serão remetidos até o dia 15 de fevereiro, do ano subseqüente ao recolhimento.
Servidores
Adiantamento:
Abertura de Conta Corrente:
O Ofício para abertura da conta corrente será feito na Divisão de Apoio Administrativo - Financeiro. Informações pelo telefone 3133-7333.
Pagamentos:
Os pagamentos das verbas referentes a adiantamento só serão feitos ao próprio, não sendo aceito procuradores, exceto com autorização da administração superior.
Auxílio-Doença:
O pagamento é efetuado através de depósito em cheque na conta corrente funcional do servidor. Caso o servidor deseje retirar o cheque, deverá entrar em contato com a Divisão de Tesouraria, através do telefone 3133-7333.
