Uniformização
Enunciados
Todo conteúdo disponível nesta página é meramente informativo, não substitui em hipótese alguma, a publicação do Diário Oficial.
Enunciados do PJERJ
Matéria de Pessoal - Conselho da Magistratura
Administrativo - FETJ
Câmaras Cíveis
Cível
Conflito de Competência - Câmaras Cíveis e Câmaras Cíveis especializadas em Direito do Consumidor (eficácia vinculante)
Consumidor
Criminal
Dívida Ativa
Execuções Penais
Família
Fazenda Pública
Infância Juventude e Idoso
Juizados Especiais
Órfãos e Sucessões
Registro Público - Conselho da Magistratura
Administrativo - FETJ
Câmaras Cíveis
Cível
Conflito de Competência - Câmaras Cíveis e Câmaras Cíveis especializadas em Direito do Consumidor (eficácia vinculante)
Consumidor
Criminal
Dívida Ativa
Execuções Penais
Família
Fazenda Pública
Infância Juventude e Idoso
Juizados Especiais
Órfãos e Sucessões
Registro Público - Conselho da Magistratura
Enunciados de outros Órgãos
Meios Extrajudiciais de Solução de Conflitos - Conselho da Justiça Federal
Saúde - Conselho Nacional de Justiça
Direito Processual Civil - Conselho da Justiça Federal
Justiça Criminal e Enfrentamento ao Crime Organizado - FONAJUC
Valorização da Magistratura e Efetividade da Justiça Criminal - II FONAJUC