Editais abertos para a Revista MPDFT 2024

Profissionais do Direito têm até o dia 26 de julho para submeter seus artigos para a Revista Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) 2024. A edição deste ano terá como tema os 40 anos da reforma do Código Penal e da Lei de Execução Penal. Os textos terão o objetivo de fomentar estudos jurídicos e servir como fonte de pesquisa, além de disseminar conhecimento relevante ao Ministério Público e ao cidadão.

A nova edição visa incentivar a discussão e a produção acadêmica sobre o impacto e as mudanças trazidas pela reforma no sistema penal brasileiro, contribuindo para o enriquecimento do debate jurídico e social sobre o tema.

A Revista do MPDFT destina-se à publicação de artigos jurídicos e matérias correlatas produzidos por membros ou servidores do MPDFT e por colaboradores externos à Instituição. O periódico é veiculado anualmente em formato eletrônico, sustentado pelo Open Journal System (OJS).

Além do edital para seleção de artigos, também foi lançado o edital de chamamento público de mestres e doutores para composição do corpo de pareceristas do periódico.

Seleção de artigos

Os autores devem possuir mestrado, doutorado ou pós-doutorado em Direito ou áreas afins. O artigo poderá ter autoria compartilhada e ser redigido em português, inglês ou espanhol.

Os textos encaminhados para publicação devem abordar a temática deste ano, além de serem originais, inéditos. 

Os artigos inscritos serão submetidos à apreciação do corpo de pareceristas pelo sistema double blind peer review (revisão duplo-cega), a qual garante o anonimato de autores, pareceristas e demais responsáveis pelo processo de avaliação. 

Acesse o edital para submissão de artigos, aqui.

Corpo de pareceristas

Os interessados devem ter título de mestre ou de doutor em Direito ou em áreas afins; ou estar vinculado a programa de doutorado em Direito ou áreas afins. É necessário ainda ter vínculo com instituição de ensino superior no Brasil ou no exterior. Além disso, devem conhecer a política editorial da Revista e possuir disponibilidade para a realização de até dois pareceres por ano.

Acesse o edital de inscrição de pareceristas, aqui.

Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail conedit@mpdft.mp.br.

Departamento de Comunicação Interna