Palestra do ministro Luís Roberto Barroso e entrega de prêmio do CNJ encerram 4º FestLabs

Ministro Luís Roberto Barroso discursa no encerramento do 4º FestLabs
 

Nesta sexta-feira (13/09), o Plenário Ministro Waldemar Zveiter, no Fórum Central, recebeu o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para uma palestra sobre inovação e tecnologia no Judiciário.

Em sua exposição, o magistrado apontou descobertas que mudaram a história da humanidade, como o fogo, a roda e a escrita, traçando um paralelo com as inovações tecnológicas do momento atual. Barroso também abordou temas como liberdade de expressão no meio digital e possíveis impactos da inteligência artificial (IA) generativa na atuação do Poder Judiciário:
“O uso da inteligência artificial vem se ampliando e é bom que seja assim, mas a IA jamais prescindirá da supervisão judicial: ela precisa ser regulada para proteger direitos fundamentais, para proteger a democracia contra a massificação da desinformação, e, sobretudo, para que haja uma governança que assegure inteligibilidade, rastreabilidade e fiscalização humana nas decisões judiciais”, afirmou o ministro.

O presidente do STF destacou, ainda, iniciativas do Conselho Nacional de Justiça no âmbito do Programa Justiça 4.0, como a Plataforma Única do Poder Judiciário e o Domicílio Judicial Eletrônico. Outra ação citada por Barroso foi o Pacto Nacional pela Linguagem Simples, que incentiva decisões judiciais mais acessíveis ao cidadão, sem a utilização de palavras desnecessariamente difíceis. Sobre o tema, o magistrado declarou: “Sempre gosto de reiterar que o Judiciário é, antes de tudo, um serviço público. Estamos aqui para prestar serviços de qualidade à sociedade”.

A palestra do ministro Luís Roberto Barroso marca o último dia do IV Encontro Nacional dos Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário – FestLabs, organizado pelos quatro tribunais que compõem o Fojurj: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) e Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1). Sob a temática “Inovação, tecnologia e sustentabilidade”, o evento contou com três dias de palestras, oficinas, estandes e pitches, além de uma grande novidade: o 1º Prêmio de Inovação do Poder Judiciário, promovido pelo CNJ.
 

Representantes do FOJURJ: des. Henrique Figueira, presidente do TRE-RJ; des. Ricardo Cardozo, presidente do TJRJ; des. Guilherme Calmon, presidente do TRF2 e des. Roque Lucarelli Dattoli, vice-presidente do TRT1
 

Além de Barroso, o dispositivo de honra da palestra de encerramento foi composto pelos desembargadores Ricardo Rodrigues Cardozo, presidente do TJRJ e anfitrião do evento; Guilherme Calmon, presidente do TRF2; Henrique Figueira, presidente do TRE-RJ; e Roque Lucarelli Dattoli, vice-presidente do TRT1; pela juíza federal Daniela Pereira Madeira, conselheira do CNJ; e pela advogada Sheila de Carvalho, Secretária Nacional de Acesso à Justiça no Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Prêmio de Inovação do Poder Judiciário
Após a palestra de encerramento, foram anunciados os sete projetos vencedores do 1º Prêmio de Inovação do Poder Judiciário, selecionados entre um total de 285 inscrições de magistrados, servidores, colaboradores, estagiários, juízes leigos, mediadores, conciliadores e jovens aprendizes envolvidos na busca por soluções inovadoras na prestação de serviços à população.

A  avaliação das iniciativas levou em consideração a complexidade do desafio a ser solucionado; o processo de inovação; o uso eficiente de recursos; a adoção de parcerias e a participação de usuários; os resultados previstos; e, por fim, o grau de replicabilidade.

A cerimônia de entrega do prêmio contou, ainda, com uma talentosa apresentação da Orquestra Juvenil da Ação Social pela Música.
 

 
Projetos vencedores do I Prêmio de Inovação do Poder Judiciário:

Categoria Gestão Judicial Inovadora:
Ideias inovadoras
ECOnomia: transporte compartilhado – TRE-PI, TJPI e TRT22
Inovações com resultados comprovados
Reestruturação organizacional para gestão do processo digital – TJRS
 
Categoria Tecnologia Judicial Inovadora:
Ideias inovadoras
Bastião: IA de demandas repetitivas – TJPE
Inovações com resultados comprovados
PANGEA: buscador de precedentes – TRT4
 
Categoria Serviços Judiciários Inovadores aos Usuários:
Ideias inovadoras
Preste atenção nas contas! É legal e pode ser fácil – TRE-AL, TRE-MG e TRE-MA
Inovações com resultados comprovados
Sistema Justiça Aqui – TJPE
 
Prêmio Impacto Social
Projeto URCA-SAÚDE  – TJRS 
 
Para conferir as fotos oficiais do 4º FestLabs, acesse a página do TJRJ no Flickr.

Departamento de Comunicação Interna

Fotos: Rosane Naylor