Segurança nos estádios é tema de reunião no TJRJ
O desenvolvimento de medidas que tragam mais segurança aos estádios foi o tema da primeira reunião do projeto “Arenas Seguras”, que busca discutir estratégias que possam fazer com que os torcedores frequentem as partidas com tranquilidade. A ideia é dar efetivo cumprimento à legislação já existente sobre o assunto, como implantar o uso de biometria e reconhecimento facial, de modo a identificar os presentes e, assim, por exemplo, restringir de modo mais eficaz torcedores que foram banidos de frequentar estádios por decisão judicial.
“Nós temos uma legislação moderna, nós temos a lei, o que é fundamental é que ela seja cumprida. As decisões existem, mas a fiscalização efetiva não é fácil. Então, existe a proposta de uma biometria, um reconhecimento facial no estádio para controlar o acesso, limitando-o às pessoas que tenham interesse em participar do evento de forma pacífica, ordeira, e afastando do ambiente aqueles baderneiros, aqueles sujeitos que estão com restrição judicial ao acesso. Esse é um passo importante”, disse o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargador Mauro Martins, que tem experiência na área desportiva, já tendo atuado em juizados especiais criminais (Jecrims) e, posteriormente, no Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos.
O encontro resultou na proposta de um grupo de trabalho composto por representantes dos mais variados segmentos – como juízes, promotores, policiais, jornalistas e integrantes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e das federações estaduais - o que ainda deverá ser aprovado pela presidente do CNJ, ministra Rosa Weber.
“É importante o engajamento de todos aqueles que têm alguma participação no evento esportivo, uma troca de ideias. Desse grupo de trabalho, nós vamos extrair, então, proposições, produtos. Dentre eles, um fórum permanente para discutir o tema, a questão da biometria, do reconhecimento facial”, completou o desembargador.
Medidas preventivas também estão na mira dos integrantes do futuro grupo que deve ser formado. “Com isso, nós vamos proteger e evitar a judicialização. Quando o Judiciário propuser um reconhecimento facial, por meio de resolução do CNJ, as instituições começam a se mexer. É isso o que nós queremos. Evitar que chegue àquele limite em que morreu, agrediu, e não se pode fazer mais nada. Não adianta cuidar depois que a violência já se deu. O que a gente quer é evitar e conscientizar para que isso não chegue a este extremo”, afirmou o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo.
Um fato que motivou a iniciativa foi o recente caso da torcedora do Palmeiras que morreu após ser atingida por uma garrafa em confusão entre torcedores no entorno do Allianz Parque, em São Paulo, em julho. “O objetivo disso tudo é pensar em soluções. Esse trabalho é para tranquilizar a população e permitir que se possa ir às arenas de modo tranquilo. Para que volte a ser o que era antes. Antigamente, nós íamos felizes da vida aos estádios levarmos as famílias e, hoje, isso não é possível”, disse o magistrado.
Estiveram também presentes na reunião o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio; o presidente da Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais em Eventos Esportivos, Culturais e Grandes Eventos (Cejesp), desembargador Agostinho Teixeira de Almeida Filho; o juiz auxiliar da Corregedoria Marcello Rubioli; o juiz Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, auxiliar da Presidência do CNJ; e o presidente da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, Rubens Lopes da Costa Filho.
SP/ MB
Fotos: Felipe Cavalcanti/TJRJ