Justiça Itinerante realiza mutirão de requalificação civil em Nova Friburgo
A ação de requalificação civil proporcionou alegria a quem esperava pela oportunidade de realizar a mudança oficial de gênero e de nome
O Programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Rio realizou, na última sexta-feira (1/11), em Nova Friburgo, na Região Serrana do estado, mais uma edição do mutirão de requalificação civil para a comunidade LGBTQIAPN+. Realizada no Fórum da cidade, das 10h às 14h, a ação especial permitiu a 55 pessoas realizarem o sonho de reafirmarem suas escolhas de gênero e de nome.
O atendimento jurídico é resultado de um trabalho conjunto envolvendo o Tribunal de Justiça, o Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos e Diversidade Sexual (Nudiversis) da Defensoria Pública do Rio, o Ministério Público e o Centro de Cidadania de Nova Friburgo, responsável pelo recrutamento e identificação dos interessados em realizar a redesignação. A partir da identificação das suas demandas, as pessoas foram encaminhadas para a Defensoria Pública, que direcionou os pedidos para o Justiça Itinerante.
Participam das audiências realizadas na sexta-feira os juízes Leonardo Teles, Isabel Cristina Daher da Rocha, Samara Freitas Cesário e Anna Carolinne Licasalio da Costa. Ao logo deste ano, o Justiça Itinerante realizou ações semelhantes nos municípios de Petrópolis, na Região Serrana; em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense; em Niterói, na Região Metropolitana; e em Cabo Frio, na Região dos Lagos.
AB/MB