TJRJ assina Pacto Nacional pela Primeira Infância

O Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Sudeste começou nesta segunda-feira (2/12), com a participação do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e termina amanhã. O evento, que está acontecendo em São Paulo, recebeu mais de mil inscrições e reúne especialistas para discutir políticas públicas e projetos em defesa dos direitos das crianças de 0 a 6 anos. Durante a programação, mais 30 parceiros assinaram o Pacto Nacional pela Primeira Infância, entre eles o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Janeiro:

- Nossa participação neste seminário demonstra nossa preocupação com a primeira infância. O CNJ, presidido pelo ministro Toffoli, decidiu traçar diretrizes e nos convocou. O auditório está lotado. Estamos irmanados querendo efetivamente que essas crianças tenham uma boa formação, e que sejam, no futuro, adolescentes e adultos saudáveis, sem traumas. É importante mostrar para a sociedade a preocupação do Judiciário com a primeira infância. Esse encontro é uma forma de nos unirmos e passarmos para a sociedade essa mensagem. Essa fase da vida reflete enormemente no futuro da criança – disse o presidente do TJRJ, desembargador Claudio de Mello Tavares.

O encontro busca estimular o diálogo entre os responsáveis pela atenção à primeira infância nos estados da Região Sudeste – Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo e Espírito Santo -, sensibilizar operadores do Direito, equipes técnicas e demais profissionais responsáveis por implementar e monitorar as diretrizes estabelecidas no Marco Legal da Primeira Infância, no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal. O Seminário do Pacto pela Primeira Infância já foi realizado nas regiões Centro-Oeste e Norte e já são 66 signatários, entre Tribunais de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e governos.

A programação do seminário na região Sudeste também inclui a premiação das boas práticas em direitos e atenção à primeira infância selecionadas na chamada pública promovida pelo CNJ. Os três primeiros lugares das categorias “Empresas”, “Governo” e “Sistemas de Justiça” receberão certificado e troféu. As vencedoras na categoria “Sociedade Civil Organizada”, por sua vez, receberão certificado e prêmios de R$ 20 mil, R$ 15 mil e R$ 10 mil, para os três primeiros lugares, respectivamente.

Além das palestras, também serão realizados workshops temáticos. A programação completa pode ser conferida aqui.

Serviço:
Data: 2 e 3 de dezembro de 2019
Local: Faculdade de Direito – Universidade de São Paulo, Largo São Francisco, 95 – São Paulo/SP
Horário: Das 9h às 18h
Mais informações: https://www.cnj.jus.br/agendas/seminario-do-pacto-nacional-pela-primeira-infancia-regiao-sudeste-sp/

Fonte: Agência CNJ de Notícias