Em 18 dias de Regime Diferenciado de Atendimento de Urgência, TJRJ registra quase 2 milhões movimentações processuais
A adoção do Regime Diferenciado de Atendimento de Urgência (RDAU) pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro em razão da quarentena contra a pandemia do novo coronavírus não reduziu o ritmo de trabalho do tribunal estadual apontado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por dez anos consecutivos, como o mais produtivo do Brasil. Entre 17 de março e 3 de abril, foram realizadas 1.932.042 movimentações processuais nas primeira e segunda instâncias entre sentenças, decisões, despachos e audiências, entre outros atos.
Desde a entrada em vigor do Regime Diferenciado, no dia 17 de março, até esta sexta-feira (3/4), foram proferidas 100.918 sentenças na primeira instância. Também foram registradas 86.305 decisões, 228.471 despachos, 402 audiências, 40.850 tombamentos e 42.569 arquivamentos. Os servidores realizaram 1.347.663 movimentações processuais.
Já na segunda instância, de 16 a 27 de março, foram totalizadas 84.864 movimentações, tendo sido proferidos 4.560 acórdãos e decisões monocráticas, 9.076 despachos e 71.198 atos cumpridos por servidores.
O Regime Diferenciado de Atendimento de Urgência foi regulamentado pelo Ato Normativo Conjunto TJRJ/CGJ nº 06/2020, publicado no Diário de Justiça eletrônico no dia 19 de março.
- A manutenção da prestação jurisdicional e da grande produtividade do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro está sendo possível graças à dedicação e ao profissionalismo de magistrados e servidores. Como presidente do Poder Judiciário fluminense, agradeço ao enorme empenho de todos - disse o desembargador Claudio de Mello Tavares.
JM/FS