TJRJ participa de evento que marca a adesão do TJSP ao Eproc
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, participou da cerimônia que marcou a adesão do Tribunal de Justiça de São Paulo ao Sistema de Processo Judicial Eletrônico (Eproc). Com o ingresso dos demais tribunais de grande porte – Rio de Janeiro, Minas Gerais e, agora, São Paulo – o Eproc será o responsável por cerca de 60% do movimento judiciário do Brasil.
O evento, nesta segunda-feira (19/08), no Palácio da Justiça do TJSP, contou com a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, e foi conduzida pelo presidente do Tribunal paulista, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia.
“Esse momento representa uma mudança de visão do próprio Judiciário nacional, na medida em que os quatro tribunais de grande porte passam a funcionar com o novo sistema, que é intuitivo, ágil, amigável e que permite a automatização mais fluída do Judiciário brasileiro”, ressaltou o presidente do TJRJ Ricardo Cardozo.
O ministro Luís Roberto Barroso destacou que o Eproc tem se revelado a preferência dos principais tribunais. “Em algum momento, o CNJ tentou uma compreensível unificação de sistemas, mas o que eu procurei fazer logo ao chegar foi insistir com a TI que, respeitada a autonomia dos tribunais, seja criada uma interface única”, pontuou.
O vice-presidente do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, representou sua instituição, responsável pela criação do Eproc. A partir de acordos de cooperação técnica, o TRF-4 compartilha gratuitamente os códigos com tribunais que aderem ao Eproc, sendo o gestor do grupo.
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Alberto Delgado Neto; e o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto, participaram do encontro. Os dois tribunais foram os primeiros a aderirem ao Eproc.
Entre as autoridades presentes estavam o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior; a secretária-geral do CNJ, juíza federal Adriana Alves dos Santos Cruz; a presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), juíza Eunice Bitencourt Haddad; e o juiz auxiliar da presidência do TJRJ Alberto Republicano de Macedo Junior.
A transição para o Eproc
No Tribunal de Justiça de São Paulo, a transição de sistemas será gradativa, com capacitação, suporte e comunicação para todos os integrantes do sistema de Justiça. A previsão é que o início da implementação do Eproc ocorra a partir de 2025, com prazo de até 5 anos para conclusão.
O Tribunal do Rio começará efetivamente a utilizar o Eproc com as câmaras de Direito Público, com a 3ª Vice-Presidência e com 21 varas de Execução Fiscal. Magistrados(as) que atuam nessas Câmaras e Varas receberão aulas sobre o funcionamento do sistema em setembro e outubro, para que seja garantida a transição eficiente e eficaz das operações judiciais para a nova plataforma.
O Eproc é considerado um sistema intuitivo, que comporta maior automação, além de permitir a participação ativa da governança do sistema, com o controle e desenvolvimento de novas funcionalidades.
Departamento de Comunicação Interna