Tribunal de Justiça do Rio participa de eventos em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

Valorizar a convivência com a diversidade, estimular o respeito às diferenças e promover a acessibilidade e a inclusão são diretrizes que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (Comai), vem trabalhando e difundindo entre os diversos setores do judiciário fluminense. No Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado nesta quarta-feira (21/9), a desembargadora Regina Lucia Passos, presidente da Comai, participa da mesa de abertura do evento realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) que debaterá as batalhas e conquistas das pessoas com deficiência, grupos e projetos que promovem a inclusão, entre outros assuntos.  

“O Tribunal de Justiça do Rio segue integralmente as orientações do Conselho Nacional de Justiça. O novo plano de acessibilidade e inclusão do TJRJ também está alinhado com os indicadores de acessibilidade do CNJ dispostos na resolução nº 401/2021, que trata do desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão. Garantir um ambiente saudável e seguro para o bom desempenho da prestação jurisdicional com a sociedade e permitir, assim, a verdadeira inclusão de todos, é um dos nossos principais objetivos”, explicou a desembargadora e presidente da Comai. 

A mesa de abertura do “Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência” promovido pela OAB-RJ também contará com a participação do presidente, vice-presidente e procurador-geral da OAB-RJ, Luciano Bandeira, Ana Tereza Basilio e Fábio Nogueira, respectivamente; e do presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-RJ e membro da Comai, Geraldo Nogueira.  

Além deste evento, o judiciário fluminense também é um dos convidados da 3ª Edição da Semana de Acessibilidade realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Marcio Castro, servidor do TJRJ, membro da Comai e secretário-geral da Organização Nacional de Cegos do Brasil, fala na quinta-feira (22/9) das conquistas e desafios na inclusão de pessoa com deficiência no judiciário.  

“O Tribunal do Rio vem avançando nas suas diretrizes de acessibilidade. Quanto mais as pessoas vão tendo conhecimento da cidadania e dos seus direitos, mais procuram o judiciário. E para isso, precisamos estar cada vez mais preparados para atender o público e servidores sem qualquer distinção e de todas as formas, independentemente se possuem alguma limitação física, sensorial ou intelectual”, contou o servidor.  

TJRJ relança Cartilha da Acessibilidade com informações atualizadas e significativas sobre atitudes que facilitam a inclusão de servidores e usuários    

Com a finalidade de estimular e subsidiar a ambientação dos servidores com deficiência no judiciário fluminense, além de otimizar o atendimento aos usuários com deficiência, a Comai lança nos próximos dias a cartilha ‘Acessibilidade, Inclusão e Desenvolvimento - Um novo jeito de caminhar’, com informações significativas sobre atitudes que facilitam o relacionamento e a inclusão. 

Em formato digital, a cartilha apresentará orientações práticas de como receber um servidor com deficiência, a importância da sua integração ao grupo e de estimular sua capacidade de participar e desempenhar suas tarefas. Informações sobre como lidar com pessoas com deficiências diversas como auditiva, física ou visual também são abordadas no manual.   

IA/MB