Comissão de Acessibilidade e Inclusão apresenta iniciativas para aprimorar acesso ao Judiciário
A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (Comai) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) se reuniu nesta terça-feira (23/5) para debater métodos e ferramentas que facilitem o acesso aos serviços do site do TJRJ, a locomoção nos fóruns e iniciativas para combater o capacitismo estrutural.
A desembargadora Regina Lúcia Passos, presidente da Comai, afirmou que é preciso superar as barreiras físicas e sociais que dificultam o acesso de pessoas com deficiência aos seus direitos constitucionais. De acordo com a desembargadora, é urgente que os agentes públicos entendam os problemas, um passo fundamental para a solucioná-los.
"Quando a balança está desregulada, pendendo para um lado, cabe a nós fazer o equilíbrio. Os obstáculos existem e devem ser afastados, nem que sejam parcialmente reduzidos, para que a gente dê início à uma nova cultura mais acessível e inclusiva", disse.
Entre os temas debatidos estavam ferramentas que incluam atendimento em Libras no portal do TJRJ e o trabalho com arquitetos e engenheiros especialistas em desenho universal, um conceito para a criação de espaços abrangentes e igualitários.
Ao debater com os integrantes da Comissão, a desembargadora destacou que os projetos desenvolvidos pelo Tribunal de Justiça do Rio para ampliar e aprimorar o trabalho das pessoas com deficiência no quadro de servidores é uma maneira de abrir as portas do Judiciário fluminense às pessoas que se sentem desamparadas pela falta de portabilidade. Para facilitar e orientar, o TJ já disponibiliza em seu site manuais e relatórios de acessibilidade.
Márcio Castro de Aguiar, chefe do Serviço de Ambiência e Acompanhamento de Pessoas da Comai e integrante do Conselho Nacional de Pessoas com Deficiência, ressaltou que é uma das poucas pessoas no Judiciário nacional totalmente cega ao defender práticas que ofereçam às pessoas com deficiência oportunidades em áreas de destaque.
"Em todo o país faltam pessoas com deficiência em cargos de gestão. Por causa do capacitismo, elas costumam ser posicionadas na base da pirâmide, em situações subalternas. Além de práticas inclusivas, falta também empatia para reconhecer o talento e a qualidade desses profissionais", pontuou.
JGP/MB