Panorama e desafios da adoção no Brasil é tema de palestra na Emerj
“Esse é um encontro para falar de adoção porque falar de adoção é falar de esperança, é falar de um tempo novo, é falar de felicidade”, pontuou o diretor-geral da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo na palestra “Vamos falar de adoção?”. O encontro, promovido na última terça-feira (7/11) pelo Fórum Permanente da Criança, do Adolescente e da Justiça Terapêutica da Emerj, ocorreu presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura e também foi transmitido pela plataforma Zoom.
Mediada pelo juiz titular da 4ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital e membro do Fórum Nacional da Infância e da Juventude do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, a palestra abordou temas como os números da institucionalização no Brasil, a realidade da adoção e a falta de prioridade absoluta no atendimento ao superior interesse de crianças e adolescentes, o que ocasiona a ‘devolução’ e a entrega irregular de crianças para a adoção.
Ao abrir o encontro, o desembargador Marco Aurélio relembrou o processo de adoção da filha caçula e a atuação da advogada Silvana do Monte Moreira, que também compunha a mesa de palestrantes, no direcionamento da menina até ele. “A doutora Silvana é uma das grandes responsáveis pela adoção da minha filha mais nova, que fez nove anos agora. Quando fui escolher o perfil, marquei que não queria uma criança com deficiência grave. Mas foi justamente uma menina com esse perfil que eu e minha esposa adotamos e somos muito felizes por tê-la. A adoção foi a decisão mais acertada na minha vida”, memorou.
Presidente da Comissão de Adoção do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a advogada Silvana do Monte Moreira definiu os direitos fundamentais que devem nortear a vida de crianças e adolescentes. “O que é a prioridade absoluta? É o direito à vida. No entanto, no Rio de Janeiro, crianças estão sendo assassinadas por balas perdidas. São tantas crianças que o coração dói. Fica difícil dizer que foram mortas por balas perdidas porque essas balas encontraram as nossas crianças. E digo ‘nossas’ porque são de nossa responsabilidade: da família, da sociedade e do Estado”, afirmou.
Principais causas para o acolhimento no Brasil
De acordo com o 31º Censo da população infantojuvenil acolhida no Estado do Rio de Janeiro, realizado pelo Ministério Público do Rio (MPRJ), a negligência (39%), o abandono pelos pais ou responsáveis (9%) e os abusos físicos e psicológicos (8%) figuram entre as três principais causas de recolhimento de crianças e adolescentes. Entre os outros motivos, estão situação de rua (6%), abuso ou suspeita de abuso sexual (6%), transferência de outro regime de atendimento (4%), em razão da conduta (4%) e responsável impossibilitado de cuidar por motivo de doença (2%).
Para o procurador de justiça do MPRJ Sávio Bittencourt Soares da Silva, é importante compreender a dor que permeia a vida dos acolhidos e perceber a importância do afeto na construção de um ser humano sadio. “É necessário perceber que crianças institucionalizadas estão em um sofrimento intenso por falta de algo absolutamente essencial, que é um abraço, que é a beirada de uma cama e de tudo aquilo que nós tivemos para hoje nos tornarmos pessoas saudáveis. Nós temos que desenvolver estruturas para que o sistema jurídico consiga avançar e ampliar a sua capacidade de dar família às crianças”, defendeu.
Também palestraram a juíza titular da 3ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital do Estado Rio de Janeiro, Mônica Labuto Fragoso Machado; a assistente social e diretora da Casa Lar Dona Meca e do Lar Baltazar e Augusto, Rosângela Chacon Pereira e a psicóloga Patricia Glycerio Rodrigues Pinho, lotada no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC/TJRJ).
KB com supervisão de SP
Fotos: Jenifer Silva dos Santos/ Emerj