Coem lança Projeto Inspirar que visa à ressocialização das presas pela leitura
Despertar nas presas as suas emoções e o interesse pela leitura, com o objetivo de contribuir para a sua reinserção social e tornar mais humano o cumprimento das penas privativas de liberdade. O conceito está na formulação do Projeto Inspirar, que foi lançado nesta quinta-feira (14/7) pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem), no VII Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, na Barra da Tijuca, e que será aplicado nas unidades prisionais do estado.
A presidente da Coem, desembargadora Suely Lopes Magalhães, conta que um projeto idêntico, desenvolvido pela Justiça do Estado de Minas Gerais, serviu de modelo para a aplicação da iniciativa no Rio de Janeiro. O projeto atende também a Resolução nº 391/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dá direito à remição da pena para o encarcerado por meio de práticas sociais educativas nas prisões, entre elas a atividade da leitura de obras literárias.
“O significado deste projeto mostra que a Coem está empenhada no cumprimento da resolução do CNJ. Mais do que isso, o projeto visa a ressocialização da mulher no cumprimento da sua pena”, disse a desembargadora.
A presidente da Coem revelou ter ficado emocionada ao conhecer os relatos das presas mineiras, contando que se sentiam livres, a serem estimuladas pela leitura e fazer a interpretação dos textos.
“Estamos dando às mulheres presas o que a lei permite e podemos fazer a diferença. A Coem incentiva todos a trabalharem em prol das mulheres, no enfrentamento da violência”, concluiu a desembargadora, na cerimônia de apresentação do projeto.
A juíza Cintia Souto Machado de Andrade Guedes, titular do VII Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, na Barra da Tijuca, foi quem batizou o projeto de Inspirar e indicou o livro “Um Sopro de Vida”, da escritora Clarice Lispector (1920-1977), como a primeira obra a ser trabalhada com as detentas.
O projeto começará pelo Instituto Penal Oscar Stevenson, em Benfica. Segundo a juíza, as presas serão divididas em grupos de leitura. Voluntários vão monitorar as leituras e estimular que elas escrevam o seu próprio texto, com base nas emoções que sentiram. As presas terão de 20 a 30 dias para a leitura de temas variados, que vão contribuir para a aquisição do conhecimento, na qualificação e no processo de ressocialização.
Cintia Souto Machado de Andrade Guedes relata que a dinâmica do projeto foi inspirada no trabalho realizado pelo pai, Luís Machado, professor catedrático da Uerj, onde ela também foi professora. O trabalho visava reunir alunos no anfiteatro da universidade e dividir em grupos de leitura. Ao comentar sobre a escolha do primeiro livro do projeto, a juíza citou uma frase de Clarice Lispector para resumir o que ela espera do trabalho com as participantes no projeto.
“Minha liberdade é pouco, o que desejo tem outro nome.”
Participação de todos
O lançamento do projeto no Juizado da Violência contra a Mulher reuniu juízes, servidores do Tribunal de Justiça, representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil/RJ, da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), da Delegacia de Atendimento à Mulher e da Polícia Militar, integrantes da Patrulha Maria da Penha.
O juiz Marcelo Oliveira da Silva, representou a 2ª Vice-Presidência do TJ e o desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio, a quem a desembargadora Suely agradeceu o apoio para a realização do projeto nos presídios femininos.
Marcelo Oliveira apontou a importância da integração de todos os órgãos e entidades para o sucesso esperado do projeto, que busca atingir o benefício da remição das penas das presas pela leitura.
“O projeto é importante e é dirigido a um nicho de pessoas no sistema penal que é muito vulnerável. A iniciativa demonstra que o Estado não chega somente para punir, mas também para ressocializar. É o Estado estendendo a mão para a mulher”, concluiu o juiz.
PC / FS / MB
Foto: Felipe Cavalcanti