Juiz Daniel Konder é nomeado para integrar órgãos do CNJ sobre infância e juventude
O presidente do Fórum Nacional de Justiça Protetiva, o juiz do Tribunal de Justiça do Rio Daniel Konder, irá integrar o Comitê Gestor de Apoio ao Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj). O SNA é o órgão responsável por consolidar dados fornecidos pelos Tribunais de Justiça do país referentes ao acolhimento institucional e familiar e à adoção. O diretor executivo da Cevij, Pedro Romano, também compõe o Comitê.
O Foninj foi criado em 2016 para propor medidas de coordenação, elaboração e execução de políticas públicas no âmbito do Poder Judiciário para aprimorar a prestação dos serviços na área da infância e juventude.
Atualmente, existem mais 30 mil crianças em instituições de acolhimento, mas apenas 5 mil estão aptas para adoção. O juiz Daniel explica que todos encaminhamentos jurídicos sobre acolhimento de crianças e adolescentes devem ser registrados no SNA, um sistema que abarca e controla todo os fatos relevantes desde a entrada dos menores nos serviços de acolhimento até sua saída do Sistema, seja por adoção ou reintegração familiar na família de origem ou extensa.
"O sistema permite que os operadores da Justiça possam conhecer e acompanhar cada uma das crianças, auxiliando na conclusão do objetivo final que é a inclusão em uma família que possa oferecer cuidado e afeto", disse o magistrado.
O SNA engloba cadastros antigos como o Cadastro Nacional de Adoção e o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos, além de fazer o controle de prazos e concentrar as informações sobre o histórico de cada criança, dando mais celeridade às ações. De acordo com Konder, o Comitê trabalha para aperfeiçoar a ferramenta desenvolvida pelo CNJ, zelando pela integridade dos cadastros e colaborando para estudos e pareceres técnicos.
"É uma ferramenta indispensável para juízes e servidores com competência nesta área, utilizada pela equipe técnica como comissários, psicólogos e assistentes sociais. Por ser uma ferramenta multidisciplinar, servidores de todo o Brasil são chamados para contribuir na melhoria do sistema, cada um através de sua lente", afirmou.
JGP/FS