Justiça Itinerante realiza serviços de identificação civil no Complexo Penitenciário de Gericinó

Alívio. Essa foi a sensação do detento Flávio Alan da Silva Santos, de 37 anos, ao ter finalmente em mãos a certidão de nascimento. Esse direito só foi possível graças ao projeto “Justiça Itinerante no Sistema Penitenciário”, que nesta quarta-feira (20/10) esteve no Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, no Complexo Penitenciário de Gericinó, na Oeste do Rio, para o atendimento de presos sem documentação civil, especialmente em relação ao registro tardio. Para Flávio, o documento é uma conquista.

“Como estou no regime semi-aberto até consigo trabalho como pedreiro, mas agora vai ficar mais fácil”, reconheceu Flávio.

De acordo com a coordenadora de sub-registro do Justiça Itinerante Cláudia Motta, a certidão de nascimento é fundamental na hora da busca por um emprego formal.  Sem o documento, explica ela, apenados em situação como a de Flávio têm o direito a trabalhar extra-muro, mas não podem exercer porque não estão documentados. "Com o documento, já se pode pensar até na carteira de trabalho”, destacou a magistrada.

Flávio fazia parte dos quase 3 mil detentos do sistema penitenciário do Rio de Janeiro sem identificação civil. Os atendimentos nos presídios com os ônibus do projeto nos postos volantes já existiam, mas precisaram ser suspensos por conta do crescimento dos casos de Covid-19.  A  espera, no entanto, não desanimou  Moisés Félix do Nascimento, que aguarda o desfecho do seu processo para a obtenção do documento.  Ele tem diferentes anotações criminais com três nomes diferentes.

“Eu trabalho na faxina dentro do presídio e quero ter a oportunidade de trabalhar fora, mas não posso sem o registro de identificação. Eu fazia coisa errada e quando era preso dava outro nome”, revelou o detento.

Desde junho, uma parceria entre o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) garante a identificação civil da população carcerária no estado. O secretário de Administração Penitenciária, Fernando Veloso, esteve no atendimento volante e ressaltou a importância da iniciativa. Ele contou que a expectativa, após reunião com o presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) e 2º Vice-presidente do TJRJ, desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio, é de que o problema seja sanado.

"O objetivo do desembargador é que toda a população carcerária seja identificada civilmente na porta de entrada do presídio. Para isso, estamos trabalhando junto ao Detran. O processo é feito através de entrevistas dos presos, buscando informações sobre estado de origem deles, para gerar identificação civil com o auxílio do posto do Detran, onde são emitidas as certidões. Os processos mais demorados envolvem os presos nascidos em outros estados, mas com esse trabalho, através do rastreamento e entrevistas, se tornará mais fácil a liberação do documento.  A expectativa é que consigamos ‘zerar’ o déficit apenas nesse instituto”, disse o secretário.

O Justiça Itinerante conseguiu realizar 85 atendimentos no Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho ao longo da quarta-feira.  O projeto será levado ao Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, no dia 22 de novembro. E, posteriormente, no Instituto Penal Vicente Piragibe, Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, Cadeia Pública Jorge Santana, Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, Cadeia Pública José Antônio da Costa Barros.  

SV/MB/FS

Fotos: Solange Vasconcelos/TJRJ