Eproc: reunião com representantes do sistema judicial detalha migração de sistema
Notícia publicada por Assessoria de Imprensa em 07/02/2024 17:03

Com o a finalidade de modernizar o sistema processual tecnológico, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro vai iniciar, ainda no primeiro semestre deste ano, a implantação do Eproc em substituição ao antigo DCP e o Processo Judicial eletrônico (PJe). A preocupação do presidente do tribunal, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, é fazer a migração com planejamento rigoroso e evitando possível dificuldade de comunicação com os sistemas das demais instituições integrantes do Poder Judiciário.

Nesta terça-feira (7/2), o desembargador promoveu uma reunião com os representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, das secretarias da Polícia Militar, da Polícia Civil e da Defesa Civil para explicar a iniciativa, no Salão Desembargador José Joaquim da Fonseca Passos. O encontro resultou no consenso para formação de uma comissão de integrantes de todas essas instituições, que vai trabalhar na solução para a migração dos processos.

De início, o desembargador Ricardo Cardozo demonstrou a sua preocupação com o sucesso da mudança do sistema. Na sua opinião, atingir o objetivo depende da interação total com as instituições. “Na implantação do PJE, o tribunal deixou de conversar com as outras instituições e, ainda hoje, enfrentamos problemas para adaptação. Já com o Eproc será diferente. Precisamos conversar e caminhar juntos”, disse o desembargador Ricardo Cardozo.  

Na véspera, o presidente do TJ e o juiz auxiliar da Presidência Alberto Republicano anunciaram publicamente a introdução do Eproc, na “live” produzida pelo Departamento de Comunicação Externa do TJRJ, através do Serviço de Redes Sociais. Na reunião de hoje, o juiz Alberto Republicano apresentou o novo sistema, que visa contribuir com a maior celeridade na tramitação dos processos e facilitar o acesso dos usuários.

Segundo Alberto Republicano, o TJ do Rio assinou um termo de cooperação e parceria com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que detém o código-fonte do sistema. Ele revelou que uma equipe de desenvolvedores de sistemas e gestores técnicos da Secretaria-Geral de Tecnologia da Informação (SGTEC) já participa de um treinamento de capacitação no Centro de Formação e Desenvolvimento de Pessoas do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul. Vai caber à equipe em treinamento capacitar os demais servidores e magistrados do TJ do Rio na implantação do Eproc. Segundo o juiz auxiliar da Presidência, as instituições presentes ao encontro de hoje deverão indicar funcionários a serem capacitados no novo sistema e apresentar as dificuldades que têm enfrentado atualmente, contribuindo na solução das questões.

Inicialmente, a migração dos processos para o Eproc ocorrerá na Execução Fiscal. Hoje, a Execução Fiscal concentra 52% do acervo de processos do tribunal. Em seguida, a migração vai acontecer nos Juizados Especiais Criminais (Jecrim), onde será primordial a integração do Eproc com os sistemas do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Polícias Civil e Militar, e com a OAB.

Reunião histórica

Ao falar em nome do grupo de participantes, a defensora pública geral do Estado do Rio de Janeiro, Patrícia Cardoso, classificou como histórica a reunião promovida pelo desembargador Ricardo Cardozo.

“Quero agradecer, presidente, a forma republicana com a qual o senhor tem conduzido a questão do sistema da Justiça. Sei que essa questão tecnológica foi um problema desde o início da sua gestão. Quando falo do sistema de Justiça me refiro a todos os envolvidos no Poder Judiciário e não apenas o tribunal”, pontuou a defensora.

O procurador-geral de Justiça, Luciano Oliveira Mattos de Souza, também considerou um momento histórico a reunião.  Luciano Mattos, assim como os demais participantes, se prontificou a contribuir com uma equipe do Ministério Público.

“O que nós pudermos contribuir, estaremos dispostos. É fundamental que o Poder Judiciário esteja funcionando para o cidadão”, disse o procurador.

Participantes

Além da defensora Patrícia Cardoso e do procurador Luciano Mattos, estiveram presentes a defensora Cíntia Guedes; o secretário da PM, coronel Luiz Henrique Marinho Pires; o secretário da Polícia Civil, delegado Marcus Vinicius Amim Fernandes; o subsecretário de Defesa Civil, coronel Márcio Romano Corrêa Custódio, representando o secretário coronel Leandro Sampaio Romano; o juiz auxiliar da Presidência, João Luiz Ferraz, os promotores de Justiça João Alfredo Gentil Gibson Fernandes e Bernardo Maciel Vieira, e o secretário de Governança Digital e Inovação da Defensoria Pública, Alexandre de Carvalho.

PC/MB/FS

Fotos: Brunno Dantas/TJRJ

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