TJRJ terá posto do Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos na Sapucaí
Notícia publicada por Assessoria de Imprensa em 09/02/2024 09:43

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro contará com um posto avançado do Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos na Marquês de Sapucaí, nos cinco dias de desfiles das escolas de samba da Série Ouro, do Grupo Especial e das Campeãs (9,10, 11, 12 e 17 de fevereiro). 

O posto do TJRJ funcionará no Setor 11 e terá competência plena, cível e criminal, excetuando-se a de Infância, Juventude e Idosos. Casos como desacato, injúria racial, agressões, atos de violência e ações envolvendo consumo, entre as quais, a compra de ingressos, poderão ser resolvidos no local.

Atendimento especializado às mulheres vítimas de violência


Neste ano, o TJRJ continuará com o protocolo de atendimento especializado em casos de violência contra a mulher, iniciativa criada no carnaval de 2023. O Posto Especial de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência na Sapucaí terá uma juíza como responsável e as mulheres terão um espaço próprio para acolhimento.

SP