Justiça Itinerante leva cidadania à população meritiense
Conhecida popularmente como “Formigueiro das Américas”, a Cidade de São João de Meriti, localizada na Baixada Fluminense do Rio de Janeiro, concentra mais de 470 mil habitantes. E os meritienses fizeram jus ao apelido neste sábado (27/7), comparecendo em massa na ação especial da Justiça Itinerante realizada no município. O evento ocorreu na Escola Municipal Professor Milton Machado, no bairro do Éden, onde centenas de pessoas foram atendidas.
A juíza Cláudia Motta participou da ação e destacou a importância da ida do Judiciário ao encontro da população
A maioria dos atendimentos foi para a retificação de nomes em certidões. A juíza titular da 2ª Vara da Infância, Juventude e Idoso, Cláudia Motta, apontou a importância da correção no nome e da Justiça ir ao encontro das pessoas. “Se você tem um documento errado, você não tem acesso a nada. Por isso, a retificação é essencial. E esse movimento do Judiciário de ir até a população aos finais de semana garante que as pessoas tenham acesso à justiça porque muitas vezes elas não podem ir durante a semana devido ao trabalho”, destacou.
A dificuldade para se aproximar do Judiciário foi superada neste sábado pela cabeleireira Manuela Tigre Ferreira. Ela tentou consertar o nome do seu pai, escrito errado na Certidão de Nascimento de sua bebê, mas teve muita dificuldade por causa do trabalho. “Se eu fosse resolver isso na cidade, iria perder muitos dias de trabalho e minha renda ia diminuir. Mas quando soube que teria essa ação aqui, logo na escola da minha filha mais velha, eu não perdi tempo, vim resolver logo isso”, disse.
Os irmãos Graça e Paulo César Melo foram em busca da retificação do nome do pai em suas Certidões de Nascimento
Os irmãos Graça e Paulo César Melo também foram retificar o sobrenome do pai, que foi escrito com um “L” a menos na certidão de casamento. “Quando eu era menor, me zoavam dizendo que meu pai não era meu pai só porque meu sobrenome é Melo com um ‘L’ e sobrenome dele, antes de se casar, era com dois”, brincou a aposentada Graça. Além de alterar o sobrenome do pai, ela também vai precisar trocar o sobrenome dela, do irmão, das duas filhas e das netas.
Quem aproveitou para fazer novamente todos os documentos de registro civil foi a aposentada Nurce Ribeiro da Silva, de 71 anos. Ela foi assaltada e levaram a bolsa com todos os seus documentos. Após ser atendida, ela comemorou o resgate dos papeis que lhe garantem a plena cidadania. “Eu me sinto aliviada por ter meus documentos de novo”, contou.
A aposentada Nurse Ribeiro da Silva, que teve os documentos roubados, voltou a sorrir diante da segunda via de sua Certidão de Nascimento
Na ação, a população também pôde dar entrada em pedido de pensão alimentícia; solicitar a guarda de criança ou adolescente; abrir processo de reconhecimento de paternidade tardia; buscar a correção na Certidão de Nascimento, de casamento ou de óbito; tirar o registro tardio de nascimento; solicitar mudança de nome e de gênero de pessoas trans; além de iniciar ação de divórcio e para interdição de pessoa portadora de doença mental ou anomalia psíquica.
Também puderam solicitar a segunda via de certidões; emitir a primeira e segunda via da carteira de identidade e do CPF; fazer a Carteira de Trabalho Digital e ter orientação sobre o CadÚnico e sobre os direitos do consumidor; atualizar a caderneta vacinal e buscar oportunidade de trabalho no balcão de empregos.
O evento foi uma parceria entre o Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, Governo do Estado do Rio de Janeiro, Defensoria Pública do Rio, Ministério Público do Rio, Prefeitura de São João de Meriti, através das secretarias municipais de Saúde, Educação, Cultura e Turismo, Assistência Social, Direitos Humanos e Igualdade de Gênero, Trabalho, Ciência e Tecnologia; Cedae, Procon-RJ, Detran-RJ, Fundação Leão XIII.
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Fotos KB/TJRJ