Inclusão e responsabilidade social: TJRJ amplia ações

Em 2024, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, a partir do seu compromisso com a sustentabilidade e a responsabilidade social, realizou diversas ações com o objetivo de promover práticas humanizadoras no âmbito do Poder Judiciário, desenvolvidas pela Secretaria Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (SGSUS). Desde iniciativas voltadas para a inclusão social até campanhas de doações de sangue, foram diversas as realizações que entraram no calendário oficial do TJRJ, atingindo milhares de pessoas durante o ano, direta e indiretamente. 

Entre essas medidas, as feiras orgânicas e de artesanato já se tornaram um cenário conhecido para quem frequenta o Fórum Central. A campanha bianual de doação de sangue também alcançou números expressivos, coletando um total de 179 bolsas de sangue nos dois eventos, ocorridos em março e agosto do ano passado.  

Outra medida voltada para a saúde pública foi a “Campanha de Cadastro de Doadores de Medula Óssea”, que teve como objetivo realizar o cadastro de futuros doadores de medula óssea, um procedimento fundamental para tratar doenças como leucemia e linfomas. A ação foi realizada em parceria com o Instituto Herbert Vianna da Uerj, e conseguiu o cadastro de 46 futuros doadores. 

A partir desses projetos, a chefe do Serviço de Planejamento e Apoio aos Programas de Ação Social (SEPIS) da SGSUS Claúdia Brogno afirma que a responsabilidade social e o compromisso com o desenvolvimento de práticas de promoção da cidadania são dois dos pilares do Tribunal de Justiça. “Essas ações sensibilizam e mobilizam o público interno e externo do Poder Judiciário do Rio de Janeiro. Para 2025 pretendemos não só manter as ações que já ocorrem, como também implantar novas campanhas”, contou. 

Casamentos Comunitários  

Promovidos pelo Departamento de Acesso à Justiça, Ação Social e Acessibilidade (DEAJU) do TJRJ, os casamentos comunitários apresentam a oportunidade de casais que possuem uniões estáveis de convertê-las em casamentos, além de regularizar o estado civil de casais hipossuficientes, que já vivem maritalmente, para fins de proteção da família e ampliação das garantias dos direitos patrimoniais, sucessórios e de previdência.  

No decorrer do ano, um total de 256 casais tiveram suas uniões oficializadas, entre os eventos de maio, agosto e novembro do ano passado.  

Projetos de Inclusão Social e seus subprojetos  

Em relação aos projetos de inclusão social, o objetivo é oferecer aos seus participantes uma capacitação voltada para o mercado de trabalho, visando mudar paradigmas e promover a transformação social. A partir disso, eles são divididos em quatro projetos principais: Jovens Mensageiros, Começar de Novo, Justiça pelos Jovens e Inclusão Legal.  

O programa Jovens Mensageiros busca, por meio de uma experiência profissional supervisionada, ajudar na evolução da escolaridade de jovens que se encontram em situações de risco social, possibilitando que eles reestruturem suas vidas e de suas famílias. Apenas em 2024, ele atingiu a marca de 111 participantes, lotados entre o Serviço de Mensageria e o Malote da Secretaria Geral de Logística do Tribunal, representando um aumento de mais de 70% com relação ao ano anterior. O “Justiça pelos Jovens" foi elaborado com o objetivo de apresentar experiências profissionais no mercado de trabalho a jovens que cumprem ou já cumpriram medidas socioeducativas. Em 2024, ele contou com 94 participantes, com idades variando entre 16 e 21 anos. 

Os projetos “Começar de Novo” e “Inclusão Legal” somaram, respectivamente, 62 e 57 participantes no decorrer do ano passado. O primeiro tem como finalidade oferecer a pessoas que passaram pelo sistema penal uma chance de reiniciar suas vidas por meio do trabalho formal. Já o segundo oferece a oportunidade de inclusão a diversos segmentos da sociedade, incluindo pessoas vítimas de violência doméstica e da comunidade LGBTQIA+, através do trabalho nas diversas Unidades Organizacionais do Tribunal de Justiça. 

A Diretora da Divisão de Ação Social e Acessibilidade (DIISO) da SGSUS e responsável pela organização dessas ações sociais, Márcia Fayad, lembrou que a contratação de novos participantes dos Projetos de Inclusão Social foi maior do que em 2023, o que, consequentemente, impulsionou o oferecimento de subprojetos como o “Estudar para Qualificar” e o “Circuito Cultural”. “Para o ano que vem esperamos a continuidade dos projetos e novas parcerias para oferecermos mais qualificação para as relações interpessoais e profissionais", completou a diretora. 

Com relação aos subprojetos voltados para essas iniciativas, o “Circuito Cultural” busca agregar valor e conhecimento aos participantes desses projetos de inclusão social, por meio de visitas a locais como o Museu do Amanhã, o Museu Histórico Nacional e o Museu de Arte do Rio de Janeiro. No total, em 2024, foram 324 participações de integrantes dos quatro projetos citados. 

Além dele, o subprojeto “Estudar para Qualificar”, fruto de uma parceria com o projeto Letra Jovem da Uerj, consiste em um programa de preparação para provas de concursos públicos e para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), destinado aos integrantes dos projetos de inclusão social do TJRJ. No ano passado, 99 membros dos projetos de inclusão social participaram da atividade por meio de aulas de Português. 

Outro subprojeto educativo é o “Informática para todos”, que oferece cursos de informática não só para integrantes dos quatro projetos de inclusão social citados, como, também, para jovens de abrigos vinculados à I e II Varas da Infância e Juventude. Sua primeira turma, iniciada em novembro de 2024, contou com 22 alunos. 

VM* 

*Estagiário com supervisão de MB